A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA ALDA BASTO, NO QUE FOI ACOMPANHADA INTEGRALMENTE
PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO DAVID DINIZ DANTAS; SENDO QUE O DESEMBARGADOR
FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, ACOMPANHOU O VOTO POR FUNDAMENTO DIVERSO.
EM MESA AHD-SP 153 0000135-40.2011.4.03.6100 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
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APDO
ADV
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:
:
:
JUIZ CONV. DAVID DINIZ
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS
ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR DAVID DINIZ DANTAS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA
DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA; VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL
ANDRÉ NABARRETE, QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. EM
MESA AMS-SP 275516 0000947-39.1998.4.03.6100(9800009477) 2006.03.99.008582-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO
ADV
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DES.FED. ANDRE NABARRETE
BANCO ITAU S/A
CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI
RENATA TORATTI CASSINI
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-MS 681079 0014943-42.2001.4.03.9999(9900000046) 2001.03.99.014943-4 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APTE
ADV
APDO
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DES.FED. ANDRE NABARRETE
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGROPOLO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
ALDIVINO A DE SOUZA NETO
OS MESMOS
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 304936 0074260-82.2007.4.03.0000(200661000101786) 2007.03.00.074260-4 INCID. :8 QUESTÃO DE ORDEM
RELATORA
AGRTE
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AGRDO
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DES.FED. MARLI FERREIRA
BANCO PANAMERICANO S/A
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Ministerio Publico Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2012
28/124