TRF3 02/04/2012 -Fc. 48 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV : RENATO DA FONSECA NETO
AGRDO : MARMAU COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
PARTE R: JURANDIR PINHEIRO RIOS e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 447614 0022728-30.2011.4.03.0000(0032930671999403
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : SAO PAULO IND/ E COM/ DE MAQUINAS PARA EMBALAGENS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 448428 0023654-11.2011.4.03.0000(0013845122010403
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : NYPOTEC COM/ DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 448111 0023293-91.2011.4.03.0000(0100017973)
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
AGRTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CATANDUVA SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 424230 0022385-92.1996.4.03.6100(9600223858)
98.03.048042-1
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE : FRUTALAR COM/ DE HORTIFRUTICULAS LTDA
ADV : FRANCISCO FERREIRA NETO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AMS-SP 308017 0008079-80.2004.4.03.6119
2004.61.19.008079-1
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE : RADIADORES VISCONDE LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/04/2012
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