TRF3 28/02/2012 -Fc. 10 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Lei n° 8.666/1993; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/01/2012; g)Valor total estimado do
decréscimo: R$7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais), até o término da vigência do Contrato, em 20/11/2012;
h)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Leandro Ferreira da
Silva, Gerente, pela Contratada.
a)Proc. nº 03968/2011-NUIN; b)Espécie: Termo Aditivo nº 12.527.11.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a empresa JS Climatizações Ltda.; c)Objeto: alteração do endereço e do telefone da
Fornecedora; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura:
10/02/2012; g)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Lúcio
Ferreira dos Santos, Procurador, pela Contratada.
a)Proc. nº 09665/2011-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.547.10.11, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Plussport Comercial Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de cafeteiras tipo industrial (8 a 10 litros) - lote 02; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993,
Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
f)Assinatura: 01/02/2012; g)Valor total: R$41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais); h)Signatários:
Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Roberto Ferrini Teixeira, SócioAdministrador, pela Fornecedora.
a)Proc. nº 11046/2011-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.548.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Patricia P. da Silva Fileto - ME; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de acessórios para banheiros (lotes 1, 2 e 6); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto nº
3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura:
13/02/2012; g)Valor total: R$44.685,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); h)Signatários:
Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Eder de Castro Fileto, Gerente
Comercial, pela Fornecedora.
a)Proc. nº 11046/2011-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.549.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Columbia Comercio de Descartáveis Ltda.; c)Objeto: registro
de preços para aquisição de acessórios para banheiros (lotes 3, 4 e 5); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993,
Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
f)Assinatura: 13/02/2012; g)Valor total: R$31.110,00 (trinta e um mil, cento e dez reais); h)Signatários: Dr.
Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Aldenora Araújo de Matos Mello,
Vendedora, pela Fornecedora.
a)Proc. nº 10752/2011-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.550.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Wilson Barbalho Júnior-ME; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de suprimento de informática - etiquetas e ribbon; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993,
Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
f)Assinatura: 27/01/2012; g)Valor total: R$132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais); h)Signatários:
Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Wilson Barbalho Júnior,
Proprietário, pela Fornecedora.
a)Proc. nº 11577/2011-NUAP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.558.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Persianas Nova América Ltda. - ME; c)Objeto: registro de
preços para fornecimento e instalação de persianas novas e seus respectivos suportes (lotes 1 e 2); d)Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura; f)Assinatura: 09/02/2012; g)Valor total: R$223.400,00 (duzentos e vinte e três mil e
quatrocentos reais); h)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal,
Jeremias Pereira Lima, Sócio Gerente, pela Fornecedora.
a)Proc. n° 07217/2010-NUSE; b)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04.477.10.10, firmado
entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa SPV Serviços de Prevenção e Vigilância
Ltda.; c)Objeto: dar por rescindido o contrato n° 04.477.10.10, de prestação de serviços de vigilância patrimonial
privada, desarmada, celebrado em 01/09/2010, e prorrogado pelo Termo Aditivo nº 04.477.13.11; d)Fundamento
Legal: artigo 78, incisos I, II e VIII e artigo 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993; e)Vigência: a partir de
08/02/2012; f)Assinatura: 08/02/2012; g)Signatário: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante.
a)Proc. n° 08032/2010-NUSE; b)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04.480.10.10, firmado
entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa SPV Serviços de Prevenção e Vigilância
Ltda.; c)Objeto: dar por rescindido o contrato n° 04.480.10.10, de prestação de serviços de vigilância patrimonial
privada, desarmada, celebrado em 08/09/2010, e prorrogado pelo Termo Aditivo nº 04.480.14.11; d)Fundamento
Legal: artigo 78, incisos I, II e VIII e artigo 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993; e)Vigência: a partir de
08/02/2012; f)Assinatura: 08/02/2012; g)Signatário: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante.
a)Proc. n° 02517/2010-NUAP; b)Espécie: Apostila nº 085/2012; c)Objeto: apostilamento do reajuste do Contrato
n° 07.043.10.10, de locação de imóvel urbano não residencial destinado às instalações da Justiça Federal de São
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/02/2012
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