TJSP 18/01/2023 -Fc. 561 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
561
os ajustes no cadastro processual, encaminhando os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Havendo
necessidade de cumprimento de sentença, a parte vencedora deverá providenciar a abertura de incidente digital, observando
o que dispõe o comunicado supra referido. Atentem-se as partes para que nada mais seja juntado a estes autos principais. Int.
São Paulo, 16 de janeiro de 2023. - ADV: THAIS BASTIAN CONSIGLIO (OAB 50627/SC), MICHELLE MICHELS (OAB 58327/
SC), RAFAEL ALMEIDA MELO (OAB 411233/SP)
Processo 1076838-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bluecom Soluções de
Conectividade e Informática Ltda - Vistos. Fls. 83/84: Citem-se conforme requerido. Int. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/
SP)
Processo 1078901-58.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Diva
Merces de Souza - - Marilia Rodrigues Costa de Souza - - Derleci Carneiro Antunes de Souza - - Maurício Costa de Souza - Ana Karla de Souza - - Francisco de Souza Neto - - Marcelo Costa de Souza - Auto Posto Emelyn Ltda. - - Sidney da Silva e
Débora Martins da Silva - - Débora Martins da Silva - Itrmgs Internacional Globais Services Brasil Ltda - Vistos. Fls. 424: Nos
termos da r. Sentença de fls. 224/227, promova-se à exclusão dos correqueridos SIDNEY e DÉBORA. No mais, prossiga-se
no incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP),
ROSANGELA AMARO MAGLIARELLI (OAB 144274/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), ABBUD E
AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 1079444-90.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Liberalina Luiza da Silva Santos
- Vistos. Providencie a parte interessada a juntada integral do v. acórdão, demais decisões proferidas e o seu respectivo trânsito
em julgado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP)
Processo 1082783-33.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mundialtractor Comércio Importação e
Exportação Ltda - CTP Construtora Ltda - Vistos. Nos termos da sentença de fls. 246. Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP), MILENE DEL FIORE (OAB
333846/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP)
Processo 1083773-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Timoteo Lima de Pina
- Uniesp S.a. e outros - Vistos. Fls. 119/170: à réplica. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP),
TATIANI DA SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP)
Processo 1085968-06.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Isabelle Veloso Chaves de
Almeida - Republicação adv. -Teor do ato: Vistos. Interposição de apelação nestes autos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do
Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: ERALDO MONTEIRO
MICHILES JUNIOR (OAB 23961/PE)
Processo 1088306-55.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Associação Cultura Franciscana - Juliano Gaioski e outro - Manifeste-se acerca do(s) Ar(s) negativo(s) juntado(s). - ADV:
ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), TAINAN FELIX LASKOS
(OAB 68675/PR)
Processo 1091280-60.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Cláusulas Abusivas - J.C.E.M. - D. - Diante do exposto,
julgo IMPROCEDENTES os embargos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código
de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Entretanto, por ser a vencida beneficiária da justiça gratuita, as
verbas de sucumbência só poderão lhe ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil. P.R.I.
- ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NATACHA SATO (OAB 67671/PR), DONATO SANTOS
DE SOUZA (OAB 63313/PR)
Processo 1092446-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Wellington Melo
Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP)
Processo 1093491-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sonia Elizabete Knevitz - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 38771/MG)
Processo 1093620-11.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Triangulo do Sol
Auto Estradas SA - Vistos. Fls. 297: Defiro. Recolhidas as custas necessárias, expeça-se carta de citação para cumprimento no
endereço indicado. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1094158-65.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Armando Carvalho de
Barros - Espólio de Mario Fiorani - - Ires Garcia Fiorani - - Amélia Lamonica - Hjf Gestao Empresarial Eireli - Condominio
Edifício Residencial Itaim - - Emilia Rebelo - - Antonio Marques dos Santos - - Ana Gomes dos Santos - - Adriano Guimaraes
Barbosa - Vistos. Certidão retro: Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/
SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDUARDO
VARGAS DE MACEDO SOARES FILHO (OAB 101545/SP), SHIRLEY SILVA ANDRE DE MENEZES (OAB 118456/SP), CARLOS
GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), SIDNEY PAGANOTTI (OAB 79877/SP), EUGENIO CARLOS BARBOZA
(OAB 59899/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP)
Processo 1095068-97.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.B.C.C.B.B.M.A.D.I.C.
- D.L.S.E. - - C.C.C. - - S.A.S.C. - - I.M.C.S. - REpublicação advs. - Teor do ato: Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao SisbaJud,
bem como a transferência dos valores constritos, liberando os valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos
operacionais do sistema, obtendo o total de R$ 101,99. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo,
independentemente de outra formalidade. Considerando a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição
deste juízo, inviável eventual desbloqueio, cabendo apenas a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores
em favor da parte interessada. Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, do prazo de cinco dias para
apresentação de eventual impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Caso não haja advogado
constituído nos autos, o executado deverá ser intimado pessoalmente, preferencialmente pela via postal (art. 841, §2º do CPC),
cabendo ao exequente o recolhimento das custas pertinentes. Int. - ADV: LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS (OAB 64720/BA),
BRUNO ROCHA SANTOS (OAB 66493/BA), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), WELESSON JOSE
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