TJSP 12/01/2023 -Fc. 3068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
3068
MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 1505325-59.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes e
Servicos Super Ja Eireli - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP. Int. - ADV: ANTONIO CIRO S DE OLIVEIRA (OAB 28329/
SC)
Processo 1505337-73.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plaspeca
Plasticos Injetados Eireli Ep - Vistos. Fls.68- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Ciência à
Exequente. Intime-se. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 1505712-84.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jayme Joel de Souza - Manifeste-se a
Exequente. - ADV: MATHEUS HENRIQUE BORTOLUCCI BORGES (OAB 379222/SP)
Processo 1505888-29.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Cristino
Alves de Lima Bar Me e outro - Manifeste-se a Exequente. - ADV: RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP),
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1506430-71.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ipe Holdings Ltda - Vistos. Diante do pagamento
efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Ipe
Holdings Ltda, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que
o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito
em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1506612-67.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)
Processo 1507090-41.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cooperativa Habitacional Nova Piratininga
- Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Int. - ADV: CRISTINE BORGES BALLIEGO (OAB 302452/SP)
Processo 1507212-49.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes
e Servicos Super Ja Eireli - Vistos. Fls.84- anote-se. Considerando que a ação foi extinta em razão do cancelamento do
débito, defiro o levantamento dos valores penhorados em favor do executado, que deverá indicar os dados bancários para a
transferência ( formulário MLE) Int.. - ADV: ANTONIO CIRO S DE OLIVEIRA (OAB 28329/SC)
Processo 1507749-84.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
Processo 1507970-33.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Danfir Empreendimentos Imobiliarios
Spe Ltda - Vistos. Considerando que a manifestação retro é ato incompatível com o direito de recorrer, certifique-se o trânsito
em julgado de sentença de fls.77/78 e arquivem-se os autos. O vencedor deverá executar o seu crédito por meio de incidente
próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Intime-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB
130544/SP), ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP)
Processo 1508238-87.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1508306-71.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1508848-84.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Graziela Ferreira Zanardi - Manifeste-se a
Exequente. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 1509103-37.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gassi Oticas - Vistos. Diante do pagamento efetuado
nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Gassi Oticas,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de
extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado
e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.
- ADV: LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/SP), HELLEN PIRES MARTINS (OAB 249616/SP)
Processo 1510396-18.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial,
ajuizou em face de Imobiliária Bel Jardim S/A e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito
de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP), SUZANA
AZENGO PONTES (OAB 222078/SP)
Processo 1510498-74.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial,
ajuizou em face de C. P. de Vasconcelos - Me e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito
de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB
172007/SP)
Processo 1510672-49.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente sobre o cumprimento do acordo, com término previsto para 30/06/2022. - ADV: MARIA MANOELA DE
LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1511352-68.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cooperativa Habitacional Sololar - Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial,
ajuizou em face de Cooperativa Habitacional Sololar e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito
de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP)
Processo 1511488-65.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial,
ajuizou em face de Rosana Reis Almeida dos Anjos, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito
de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/
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