TJSP 08/12/2022 -Fc. 2610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2610
RELAÇÃO Nº 1139/2022
Processo 0000152-61.2022.8.26.0589 (processo principal 1001039-62.2021.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Duplicata - Quali Petro Serviços Automotivos Ltda. - - Greve, Pejon, Rigo Sociedade de Advogados - Caio Vinicius Ribeiro de
Souza e outro - Vistos. F. 77/80: Na esteira da decisão de f. 65, expeça-se MLE em favor das partes, conforme requerido. No
mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), LILIANE DE SOUZA LIMA
(OAB 397730/SP)
Processo 0000202-87.2022.8.26.0589 (processo principal 1500479-34.2019.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Paulo da Silva Leonel de Assis - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca do
decurso do prazo de 02 meses para pagamento do incidente em apenso. RPV. A presente decisão, assinada digitalmente
e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o
Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: HENRIQUE PESSINI CAMPANINI (OAB 343323/SP), FERRÚCIO
CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 318606/SP)
Processo 0000262-94.2021.8.26.0589/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Machado Nunes, Marques
e Guitierrez Advogados - Ofício à disposição da parte interessada para impressão e protocolo junto ao órgão competente. - ADV:
CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0000645-38.2022.8.26.0589 (processo principal 1001011-70.2016.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.F.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça
juntada aos autos (negativo ou parcialmente cumprido), no prazo de 15 dias. - ADV: ANNA PAULA SPEDO FEQUER TÚBERO
(OAB 212705/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP)
Processo 0000809-03.2022.8.26.0589 (processo principal 1001856-29.2021.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Guarda
- U.V.C. - J.L.C.S. - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor
(constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos
termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta
precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta
precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o
comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento
(código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Deverá ser comprovada no prazo de 10 dias a
distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para
emissão pelo cartório na forma do capítulo IV do comunicado acima. Decorrido o prazo acima sem manifestação do autor, nos
casos de justiça gratuita e de precatórias a serem cumpridas em outros Estados, providencie a serventia o seu envio. Caso o
interessado não providencie o recolhimento das custas para cumprimento da precatória nas Comarcas do Estado de São Paulo,
tornem os autos conclusos. - ADV: ANDREIA DE CASSIA SOUZA (OAB 442888/SP), CARLA ZANATTO (OAB 245173/SP)
Processo 0000817-77.2022.8.26.0589 (processo principal 1000111-77.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Girleide Jardim da Silva Rosa - Intimação da(s) parte(s) para pagamento
das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85, referente à satisfação da obrigação(cod-260-1 Guia Dare).Prazo de 5 dias. ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), ROCHA &
FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35030/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0001270-48.2017.8.26.0589 (processo principal 0000715-02.2015.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agmar Aparecido Ferreira - Joice Karine do VAlle - - Priscila da Silva Tamborini
Capelli - - Valdecir Ginato e outro - Intimação da(s) parte(s) executadas para pagamento das Custas em aberto, no valor de
R$ 605,52, referente à satisfação da obrigação(Cod 260-1 Guia Dare). Prazo de 5 dias. - ADV: MARIA LAURA PARAVANI
CORRÊA (OAB 339476/SP), EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA
(OAB 195584/SP), TIAGO FERNANDO PONCHINI (OAB 235356/SP)
Processo 1000252-67.2020.8.26.0589 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Central Energética Moreno Açúcar
e Álcool Ltda - Em Recuperação Judicial - - Andreia Cristina Moreno Theodoro - Agricola (Em Recuperação Judicial) - - Espólio
de Vera Lucia Jayme Moreno (em recuperação judicial) - - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda - Em Recuperação
Judicial e outros - Laspro Consultores Ltda - F. 304/309: Ciência ao autor. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA (OAB 164327/SP), FABIANA BRUNO
SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), GRACILEIA MONTEIRO
TARTUCE SILVA (OAB 302142/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1000289-31.2019.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FIDC MULTISEGUIMENTOS
NPL IPANEMA VIP NP - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça juntada aos autos (negativo ou
parcialmente cumprido), no prazo de 15 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000335-15.2022.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça juntada aos autos (negativo ou parcialmente cumprido),
no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000438-90.2020.8.26.0589 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Wilson de Oliveira Nunes
- Agricola Moreno de Nipoã Ltda - - Central Energetica Moreno Acucar e Alcool Ltda. (em recuperação judicial) - - Andreia
Cristina Moreno Theodoro - Agricola (em recuperação judicial) - - Espólio de Vera Lucia Jayme Moreno (em recuperação judicial)
- Laspro Consultores Ltda - F. 478/479: Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB
19383/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), GRACILEIA MONTEIRO TARTUCE SILVA (OAB
302142/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), WILIAN
JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FLÁVIO MURILO TARTUCE
SILVA (OAB 164327/SP)
Processo 1000470-61.2021.8.26.0589 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Tela Max Bor Ltda Me - Vistos. Arquivem-se os presentes embargos com anotações de praxe, prosseguindo-se a
Fazenda nos autos de Execução. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado,
ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int.
- ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1000485-93.2022.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Preferências e Privilégios Creditórios - Rita Aparecida
Nato Nicomede - - Danilo Augusto Nicomede - - Willian Ricardo Nicomede - - Murilo Henrique Nicomede - Central Energetica
Moreno Acucar e Alcool Ltda. (Em Recuperação Judicial) - - Espólio de Vera Lucia Jayme Moreno (em recuperação judicial)
- - Andreia Cristina Moreno Theodoro - Agricola (em recuperação judicial) - Laspro Consultores Ltda - F. 309/310: ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º