TJSP 18/11/2022 -Fc. 2174 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
2174
Nº 1009457-90.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 266-88) com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Daniel de Oliveira Pontes
(OAB: 430716/SP) (Procurador) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) - Ricardo Malachias Ciconelo (OAB:
130857/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 1009602-04.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Jadorsa
S.a. Empreendimentos e Participação - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Dessa forma, com
relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso de fls. 355-364. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V,
do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42
Nº 1009691-70.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: EDERALDO DA SILVA - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 321-328, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Dannylo Antunes de Sousa
Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) - Diego Souza Azzola (OAB: 315859/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 1009917-51.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itu - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelada: Maria Amélia Domingues - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
defls. 274-90, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido
o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Victor Fava Arruda
(OAB: 329178/SP) (Procurador) - Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP) - Rodrigo Roberto Steganha (OAB:
293174/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 1010029-07.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Recorrido: Daniel Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Wanderlea Sad
Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador) - Jamile Evangelista Amaral Silva (OAB: 317448/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 1010031-79.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Leonardo Santos
Cerqueira Filho - Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 361/372)
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 1010413-12.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: João Fernando de Faria - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 411-414,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Lisandre M P
Zulian (OAB: L/PZ) (Procurador) - Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 1010721-09.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelado: Pedreira Cavinatto
S/A - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Jose Roberto Samogim Junior (OAB: 236839/SP) - Paulo Roberto Possato
Leão Filho (OAB: 320723/SP) - João Ricardo de Almeida Prado (OAB: 201409/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
(Procurador) - 4º andar- Sala 42
Nº 1010840-86.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: João da Rocha Viana - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 210-214 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42
Nº 1011014-17.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos
- Apelado: Jrx Empreendimentos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 73-99, com fundamento no art. 1.030, inciso V,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º