TJSP 04/11/2022 -Fc. 3846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
3846
Vistos. Fls. 449/450: O sistema Sniper é um serviço da PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário) que possibilita cruzar
informações contidas em bases de dados diferentes, abertas e fechadas, destacando os vínculos societários, patrimoniais
e financeiros existentes entre pessoas físicas e jurídicas. Em outras palavras, tal sistema não substitui os demais (InfoJud,
RenaJud, SisBajud, Portal dos Registradores etc), tão somente os complementa, em especial quando há rede societária da
qual faça parte o sujeito objeto de pesquisa (o que já é acessível no Portal da Jucesp, gratuitamente, por meio de certificado
digital). Neste sentido, segue extrato (colado abaixo) do resultado da pesquisa no Sistema Sniper (que sequer localizou o CNPJ
indicado). Enfim, como já assinalado, todos os demais sistemas já conhecidos estão à disposição dos interessados. Prossiga-se
nos termos do despacho retro, aguardando-se eventual manifestação do polo executado sobre a indisponibilidade lançada sobre
seus ativos financeiros. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de novembro de 2022. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001789-76.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Vilma de Castro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 366/369: encaminhem-se as
peças faltantes via e-mail (un3a@trf3.jus.br). Após, remova o cartório este processo das demais filas, mantendo-o apenas
na “Processo em Grau de Recurso”. Desnecessária a publicação, pois a ordem é voltada apenas à serventia deste Ofício.
Fernandopolis, 01 de novembro de 2022. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO (OAB 135327/SP), GRAZIELA ROLIM SCATENA (OAB 328184/SP)
Processo 1002280-73.2022.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 211/213: considerando que não houve indicação de novo endereço, aguarde-se pelo cumprimento
do mandado de fl. 193. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de novembro de 2022. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1002581-20.2022.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos.
Fls. 112/114: expeça-se mandado (regime de urgência) para cumprimento da ordem de fls. 92/94 junto ao novo endereço
fornecido pelo polo ativo. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de novembro de 2022. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
Processo 1002919-91.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Rodrigues
Pereira - - Patricia Aparecida Cunha Ponciano - José Torrechila Martins Flores - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.
Encaminhem-se à egrégia Instância Superior. Removam-se das filas de publicação. Desnecessária a intimação. Fernandopolis,
01 de novembro de 2022. - ADV: PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/
SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP)
Processo 1003420-26.2014.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dozulina Castro
Resler e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Ciente do recolhimento adequado das custas finais. Aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença proferida nos autos. Intimem-se. Fernandopolis - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 1003540-88.2022.8.26.0189 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Milton Luiz da Silva - - Sidneia Bortolozo
da Silva - - Maria Faccas Cortez - - Majorie Cristina Cortez da Costa - - José Carlos da Costa - Departamento de Estradas
de Rodagem - DER - Vistos. Fls. 137: intime-se o perito, por e-mail, para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre
a suficiência dos documentos apresentados pelo polo ativo (f. 138ss) para conclusão dos trabalhos periciais. Caso sejam
suficientes, aguarde-se a entrega do laudo. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de novembro de 2022. - ADV: ADEMILSON GODOI
SARTORETO (OAB 76078/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/
SP)
Processo 1003647-35.2022.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ivone Tavares de Moraes - Abraão Alves de
Moraes - Ciência à curadora especial nomeada ao requerido da disponibilização da nova Certidão de Honorários expedida em
seu favor (fl. 97). - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 420085/SP)
Processo 1003746-05.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Prefeitura Municipal de Fernandópolis
- Smart Mg Comércio e Representações Ltda - - Lofrano Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 304/ss: manifeste-se o
município no prazo de dez dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Intimem-se. Fernandópolis, 01 de novembro de 2022. - ADV: MARCIO
CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB 386063/SP)
Processo 1003809-64.2021.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Santana Sanches - Aparecida Teixeira
Sanches - Clarindo Maloni - Dinaumus Administração de Bens e Participações Societarias Eireli Me - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 934/937: ciente. Por ora, apenas aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, nos termos do
despacho de f. 929. Intimem-se. - ADV: MONALISA SANCHES REVOREDO (OAB 51869/PR), GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), JADILSON CARDOSO DE CASTRO (OAB 245787/SP), RICARDO HENTZ RAMOS
(OAB 257738/SP)
Processo 1004008-86.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Silveira Rodrigues
de Souza - Universidade Brasil - Campus Fernandópolis - Vistos. Considerando que fora apresentado formulário adequado,
providencie a z. serventia pela conferência e respectiva expedição do MLE em favor da procuradora da parte executada, em
relação aos valores depositados à fls. 962 (R$ 5.720,64 mais acréscimos legais proporcionais). Observe a serventia os arts. 1.104
a 1.123, das NCGJ, bem como o Comunicado CG nº 164/2020, expedindo-se ato ordinatório imediatamente após a assinatura do
MLE. Registre-se que está disponível, no site do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial (que possibilita
a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica
Disponível TED). O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\>
Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Posteriormente, arquivem-se os
autos (61615). Intimem-se. Fernandópolis, 01 de novembro de 2022. - ADV: NATÁLIA SILVEIRA RODRIGUES DE SOUZA (OAB
423260/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 184543/SP)
Processo 1004154-93.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mauro Cesar de Aguiar - Associação
Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social- Anapps - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/2019, da
e. Presidência do TJSP, em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de
desarquivamento (dos processos digitais e físicos). Neste caso, o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo
peticionário não é isento (União, Estados, Municípios, Autarquias, Ministério Público, Defensoria Pública e os beneficiários da
gratuidade). Para autos digitais arquivados (caso deste processo), o valor é de 1,212 UFESP, cujo recolhimento deve se dar pela
Guia FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Assim, providencie
o peticionário pelo recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor devido. Restando inerte, retornem os autos ao arquivo
(no mesmo código anterior). Fica advertido o advogado de que, caso ocorra arquivamento em razão de sua inércia quanto ao
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