TJSP 21/10/2022 -Fc. 1124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
1124
(OAB 135041/SP), FELIPE DA SILVA ALCANTARA (OAB 282094/SP)
Processo 1008120-46.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C&h Empreendimento
Educacional Ltda - Fls. 28 Aviso de recebimento negativo juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP), LAURA
VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP)
Processo 1008364-72.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP)
Processo 1008390-07.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilanne Gomes de Souza - Diante dos
apontamentos do Oficial de Cartório do Registro de Imóveis (p. 118), fica o requerente intimado a se manifestar acerca do que
entender de direito, no prazo de quinze dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP)
Processo 1008396-77.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1008530-07.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1008545-73.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Convef
Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1008594-17.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Joperson de Moraes - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV:
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1008698-09.2022.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Mauro Cesar Ferreira de Melo - - Cristina Aparecida Costa
Ferreira de Mello - Diante da certidão de p. 46, fica a parte autora intimada a providenciar as informações e documentos
faltantes, no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 1008919-89.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1008924-14.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP)
Processo 1009038-50.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1009084-39.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1009182-24.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1009938-81.2009.8.26.0100 - 16ª Vara Cível
do Foro Central Cível) - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no
prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO AUGUSTO VEIGA (OAB 211774/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP)
Processo 1009317-70.2021.8.26.0292 - Usucapião - Propriedade - H.S.A. - Fls. 69/74 Avisos de recebimentos juntados
aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GRASIELE
RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP)
Processo 1009368-47.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wanner Fernandes
da Silva - Vistos. Após análise dos novos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anotese. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em
audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes
para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz,
sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se
dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições
materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela
experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura
nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de
ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignandose que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente
de mandado/carta, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020,
vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas,
efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP)
Processo 1009414-36.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009527-87.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Lennin Martins - Vistos. Após análise dos novos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita.
Anote-se. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos
em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes
para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz,
sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se
dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições
materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela
experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º