TJSP 20/10/2022 -Fc. 1185 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
1185
persiste a necessidade de recolhimento da taxa judiciária relativa à partilha, no valor de 1.000 UFESPs, no prazo de 15 (quinze)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GABRIELA CAMPOS RIBEIRO (OAB 109526/SP)
Processo 1066416-60.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Deborah Muller - CÉSAR AUGUSTO LIAGI - DANIELLE DE ALMEIDA LIAGI e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Homelie Agnez Ignez Carbone - Vistos.
Sobre o pedido de venda de imóvel, formulado nas folhas 294/297, manifestem-se os demais herdeiros e a Fazenda do Estado,
em dez (10) dias. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), LUCIANA TAGLIATI FOLTRAN (OAB 314375/SP), GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP), CHRISTIAN PINEIRO
MARQUES (OAB 287419/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP), CLAUDETE JORGE RIBEIRO BEDIM (OAB
193984/SP)
Processo 1085151-39.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.R.
- - R.A.R. - - R.P.A.R. - Vistos. Intime-se via postal, conforme determinado nas folhas 26. Int. - ADV: ROBERTA CESAR DOS
SANTOS (OAB 229193/SP)
Processo 1086092-33.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Mylene Zschommler Sandim - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, abrindo vista via portal. Int. - ADV: MARIA DE
LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 128128/SP)
Processo 1086275-38.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - MARIA JOSÉ DA MATA FERNANDES - MATEOS DA MATA
FERNANDES DE MATEUS - - PAULA MORAES MATEUS - - CARLOS EDUARDO MORAES MATEUS - - RODRIGO MORAES
MATHEUS e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informem sobre a decisão conclusiva da Fazenda
em relação ao ITCMD, diligenciando diretamente no fisco, e comunicando este Juízo, em quinze (15) dias. Decorridos, sem
providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), BRUNO
HENRIQUE ALVES (OAB 280517/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)
Processo 1095234-51.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Salemi Cury - Roberto Salemi Cury Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informem sobre a decisão conclusiva da Fazenda em relação ao ITCMD,
diligenciando diretamente no fisco, e comunicando este Juízo, em quinze (15) dias. Decorridos, sem providências, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO CESAR NOGUEIRA DE LIMA (OAB 407388/SP), NATALIA THAIS LESSA (OAB
356983/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), FÁBIO
DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP)
Processo 1101323-95.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Dabus Maluf - Luiz
Antonio Dabus Maluf - - Miriam Dabus Maluf Cardoso - - Susana Dabus Kyriakos Saad - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Informem sobre a decisão conclusiva da Fazenda em relação ao ITCMD, diligenciando diretamente no fisco, e
comunicando este Juízo, em quinze (15) dias. Decorridos, sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JORGE MALUF KYRIAKOS SAAD (OAB 166552/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1103889-12.2021.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Brian Mendes Drago, - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELIA MARIA MENDES DRAGO
(OAB 44378/MG), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1104992-59.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Piero Giuriati Neto - Mario Giuriati - - Alessandra
Maria Giuriati - - Donatella Maria Giuriati D’angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apresente as últimas
declarações com todos os bens, em conformidade com o art. 653, I a IV “a” a “h”, e a partilha em conformidade com o art. 653,
ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB
108148/SP), TIAGO PAVÃO MENDES (OAB 173667/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1111544-69.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Pereira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Diante do não cumprimento do despacho de folhas 93, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
RENATO HENNEL (OAB 36245/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1114274-82.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Di Pietro Aguiar e Silva - - Regina
Maura Di Pietro - Vistos. Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita, em face de não constar maiores dados
da situação financeira do(a) requerente, e tratar-se de medida justa para que pessoas carentes tenham acesso ao judiciário,
junte-se cópias das três últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários e comprovantes de rendimentos dos três
(3) últimos meses. Sem prejuízo, poderá recolher as custas processuais em 100 Ufesp’s. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB
109703/SP)
Processo 1120140-76.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.C. J.C.A.C. - Vistos. A presente execução se encerrou com a sentença proferida nas folhas 81, em 05 de dezembro de 2020. Assim
sendo, o pedido de folhas 83/89, deverá ser objeto de outra processo, com distribuição por dependência. Tornem ao arquivo.
Int. - ADV: EUDES ALEXANDRE DAS NEVES (OAB 252008/SP), MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI (OAB 353365/SP),
ANTONIO CELSO ZAMBEL (OAB 270848/SP)
Processo 1125169-39.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Leonardo Anunciato - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Informem sobre a decisão conclusiva da Fazenda em relação ao ITCMD, diligenciando diretamente
no fisco, e comunicando este Juízo, em quinze (15) dias. Decorridos, sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 146432/SP)
Processo 1130601-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.S.K. - - T.S.A. - K.M. e outro - Vistos.
Expeça-se certidão de guarda definitiva e arquivem-se. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PERRONI (OAB
167999/SP), SILVIO LIVINO DO NASCIMENTO (OAB 303383/SP), LUANA CAROLINE TOBIAS ZUCHONELLI (OAB 340751/
SP), FRANCISCA ADRIANA SOUSA KONDO (OAB 388102/SP), ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 246384/SP)
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0713/2022
Processo 0026251-18.2001.8.26.0100 (000.01.026251-2) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.N.C. - Providencie o
interessado a retirada da carta de sentença expedida, no prazo de 10 dias. - ADV: GRASIELA MEDEIROS GOMES DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º