TJSP 14/10/2022 -Fc. 732 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
732
SERASAJUD / TRE-SIEL). - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1056414-26.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renê Eduardo
Pereira Cardozo - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Fls.141/146: Esclareça o exequente se o depósito satisfaz plenamente a
execução, a fim de possibilitar a extinção do processo nos moldes do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, no prazo
de cinco dias. - ADV: DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1061689-58.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Providencie o exequente a juntada de formulário devidamente preenchido para fins de expedição
de mandado de levantamento eletrônico. O formulário pode ser obtido no site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)
Processo 1066364-35.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de
Lourdes Vieira - - Edmar Pires Vieira - - Luciene Pires Vieira da Silva - - Aloisio Pires Vieira Junior - - Juliana Pires Vieira Organização Santamarense de Educação e Cultura - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas Finais em
aberto, no valor de R$ 1.110,62 - (um mil, cento e dez reais e sessenta e dois centavos). - ADV: MARCELA CASTEL CAMARGO
(OAB 146771/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP)
Processo 1066719-79.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - - Cupertino Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - JME
Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - - Anivaldo Venâncio Barbosa - - Megafort
Distribuidora Importadora e Exportadora Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Reinaldo Antônio da Silva e outros - Mega
Leilões - Gestor Judicial - Sérgio Valadares Portella - IZAILTON DA LUZ MOURA - - Pedro Venâncio Barbosa - - Maria Helena
Araújo de Venâncio e outros - Vistos. Folhas 3296/3297: Ciência às partes, no prazo legal, acerca da penhora no rosto dos autos
de eventuais valores remanescentes de titularidade do executado ANIVALDO. Intime-se. - ADV: ROBERTA ASSIS QUEIROZ DE
ANDRADE (OAB 29047/GO), MICHEL HENRIQUE CARDOSO (OAB 109842/MG), MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES
(OAB 100355/MG), GERALDO ROBERTO GOMES (OAB 75191/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB
80055/MG), FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB 161744/RJ), BIANCA MORAES REIS (OAB 108910/RJ), FERNANDO JOSE
CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FRANCISCO BRUNO
CAVALCANTE (OAB 314810/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), ALEXANDRE
DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP)
Processo 1068732-85.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fls.141/43: Ciência do ofício - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 1072917-25.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Condominio Edifício Garagem Automática Nacional - Ao interessado, recolher custas da diligência do oficial de justiça. Valor da
diligência para 2022: R$ 95,91 (3 UFESPs) por CPF/CNPJ a ser citado. - ADV: INDIRA CHELINI E SILVA (OAB 234440/SP)
Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ
Empreendimentos e Participações S/C Ltda. - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos
Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda. - Enaldo
de Jesus Silva - Ciência às partes do comunicado enviado pelo 13º CRI de São Paulo (PH000437785): Custas no valor de
R$ 996,32. (O valor deverá ser pago através do boleto bancário encaminhado pela Arisp ao correio-eletrônico do patrono do
exequente. O não pagamento do boleto dentro do prazo informado implicará o cancelamento da prenotação pela Arisp). - ADV:
KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO
(OAB 41354/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB
260010/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP),
VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 371158/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), ANDREA
DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/
SP)
Processo 1077351-33.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária, nos termos do Provimento nº 2.516/2019 de 02/08/19,
juntamente com o cálculo atualizado do débito. -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de declarações de imposto de
renda de pessoa física: R$ 16,00 correspondente aos cinco últimos exercícios financeiros, Busca de declarações de imposto
de renda de pessoa jurídica: R$ 16,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. (Obs: sistema INFOJUD
disponibiliza declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016) -Sistema SISBAJUD (instituições
bancárias): Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio,
penhora e transferência): R$ 16,00. -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): Busca de veículos de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente
indicar qual das modalidades pretende): R$ 16,00. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a
cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. - ADV:
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1079116-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isabelle dos Santos Correia
- Itaveva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste(m)-se o(s) autor(es)
em réplica, no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua
pertinência, dentro do prazo legal, e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, o feito
será julgado antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP)
Processo 1084067-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Vistos, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. promoveu perante este Juízo
a presente ação de cobrança em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. a alegar ter
sido demandada por Adriana Beatriz de Toledo Sândalo, perante a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Piracicaba (processo 1002463-68.2021.8.26.0451). A autora daquele feito informou ter efetuado o pagamento de boleto
fraudado para a quitação de contrato de financiamento, em 02.09.2020, no valor de R$ 2.269,85. Tal pagamento teve a ré como
beneficiária. Restou, então, condenada a baixar o débito relativo ao contrato e a excluir as restrições de débito decorrentes do
suposto inadimplemento. Buscou reaver junto à ré o valor indevidamente apropriado, sem sucesso. Pretende, destarte, ver a
ré compelida ao ressarcimento da quantia de R$ 2.941,55, que corresponde ao valor originário, devidamente atualizado. Com
a inicial vieram os documentos de folhas 05/104. A presente ação havia sido distribuída por direcionamento à Egrégia 14ª Vara
Cível local, tendo a r. decisão de folha 106 determinado a livre distribuição. Recebidos os autos neste Juízo, a ré foi citada (folha
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