TJSP 07/10/2022 -Fc. 1978 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
1978
obtidas por meio do Infojud serão juntadas nos autos, oportunidade que o feito passará a tramitar sob segredo de justiça,
conforme o disposto no artigo 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie
o exequente o recolhimento das custas pertinentes. Se atendido, expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se resposta aos
ofícios encaminhados (fls. 379/381). Intime-se. - ADV: BRUNO FELIX XAVIER (OAB 386082/SP), ISRAEL BARBOSA FERREIRA
JUNIOR (OAB 404440/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB
292111/SP)
Processo 1000062-43.2015.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDINEI MANCINI - Vistos. Expeça a serventia
a(s) respectiva(s) carta(s) para citação dos requeridos Francisco e Ozana nos endereços indicados às fls. 349/350. Com relação
a localização de endereço por meio dos órgãos competentes deverá a parte autora fornecer dados qualificativos para viabilizar
as pesquisas. Assim, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito para citação do espólio de Júlio
Banhos. Intime-se. - ADV: RENILTON DE ANDRADE E SILVA (OAB 167576/SP)
Processo 1000065-22.2020.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Priscila Castro Alves - - Julio
Alves dos Santos - Vistos. Folha 229: expeça a serventia a(s) respectiva(s) carta(s) para citação/intimação. Intime-se. - ADV:
EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP)
Processo 1000104-82.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosangela Celina Pinheiro - Vistos. Tendo
em vista o processo administrativo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (ofício de fls. 84/85) visando a regularização
fundiária do imóvel objeto da presente ação, manifeste-se a parte autora a respeito, inclusive requerendo que de direito. Prazo
de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP)
Processo 1000136-34.2014.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalice Monteiro Rocha - Vistos. Manifeste-se a
parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre às fls. 381/382. Sem prejuízo, certifique a Serventia: a) Se todos os confrontantes,
titulares de domínio e interessados foram regularmente citados/cientificados, se apresentaram contestação e se encontram
devidamente representados nos autos por intermédio de advogado; b) Se acaso não houve a citação/intimação pela falta de
endereço, informe se foram expedidos ofícios de praxe para tentativa de localização; c) Se as Fazendas foram regularmente
intimadas e se manifestaram interesse na área usucapienda; c) Se os Cartórios de Registro de Imóveis da Circunscrição foram
oficiados e se houve resposta. Int. - ADV: GILBERTO PINHEIRO ALVES (OAB 155327/SP)
Processo 1000148-77.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Regineia Aparecida de Oliveira
dos Santos - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista o processo administrativo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
(ofício de fls. 218/219) visando a regularização fundiária do imóvel objeto da presente ação, manifeste-se a parte autora a
respeito, inclusive requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos, inclusive para eventual apreciação do pedido de fls.
246, se o caso. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 221. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP)
Processo 1000174-75.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciana Alvim Pinheiro dos Santos - Manifestese a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fls. 346. Int. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
Processo 1000414-64.2016.8.26.0278 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se a
parte autora acerca da devolução da carta precatória sem cumprimento às fls. 157/168 requerendo o que de direito, inclusive
sobre às fls. 169 e 175. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1000496-56.2020.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Filho - - Silvia Cristina Ardoino
Roberto - Franciny Diniz Santana e outro - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, sobre o quanto certificado
pelo Oficial de Justiça à fl.249 Com a juntada do novo memorial (fls. 236/245), expeça-se a serventia novo ofício ao Cartório de
Registro de Imóveis de Itaquaquecetuba. Intime-se. - ADV: CAMILA DOS SANTOS SOUZA VIEIRA (OAB 399715/SP), PALOMA
IZAGUIRRE (OAB 188858/SP), DANIEL ROGERIO FORNAZZA (OAB 106570/SP)
Processo 1000509-95.1996.8.26.0278 (apensado ao processo 0003349-95.1996.8.26.0278) (processo principal 000334995.1996.8.26.0278) (278.01.1996.003349/1) - Embargos à Execução - Companhia de Saneamento Básico - Sabesp - Emílio
Líbero Forte e Outra - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), FLAVIO AUGUSTO BARBATO
(OAB 41230/SP), GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP), RUBENS CESAR PATITUCCI (OAB 30242/SP)
Processo 1000530-94.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1000544-25.2014.8.26.0278) - Habilitação de Crédito Preferências e Privilégios Creditórios - Michael Silva de Jesus - Kf Indústria e Comércio de Peças Ltda - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de determinar a inclusão do crédito do credor Michael Silva de Jesus, no valor
de R$ 1.664,46 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) em favor do habilitante na classe
de crédito privilegiado trabalhista. Cumpra o Administrador Judicial. Custas na forma da lei, sem condenação em honorários.
Oportunamente, dê-se baixa no incidente e arquive-se. P.R.I.C. e, certificando-se o trânsito em julgado, certifique nos autos
principais, apensando-se aos autos das habilitações. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), NELSON
GAREY (OAB 44456/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 142505/SP)
Processo 1000568-48.2017.8.26.0278 - Monitória - Duplicata - Marcos Julian Dudziak - Me - Inovabox Indústria de
Embalagens Ltda - Diante do exposto, julgo improcedente os embargos propostos e constituo de pleno direito, com fulcro no
artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, o título executivo judicial, corrigindo-se monetariamente os valores, desde o
ajuizamento da ação e os juros legais de mora desde a citação da embargante. Em razão da sucumbência arcará a embargante
com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento)
do valor da condenação. PRIC. - ADV: IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP), DANIELA TABATSCHNIC SHAMASH
(OAB 252180/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MARIANA ARGONZO D’AQUANNO (OAB 395516/SP)
Processo 1000640-59.2022.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adonias Tiago de Vaz - - Maria Marinho
Ribeiro Vaz - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista o processo administrativo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
(ofício de fls. 67/68) visando a regularização fundiária do imóvel objeto da presente ação, manifeste-se a parte autora a respeito,
inclusive requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP)
Processo 1000662-20.2022.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Batista de Jesus - Vistos. Ante a
recusa do d. Perito (fls. 65), proceda a serventia à sua exclusão dos autos. No mais, tendo em vista o processo administrativo
da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (ofício de fls. 66/67) visando a regularização fundiária do imóvel objeto da presente
ação, manifeste-se a parte autora a respeito, inclusive requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDSON
FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP)
Processo 1000690-56.2020.8.26.0278 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diane Pinheiro de
Lima Alves - Vistos. Folha 1122: expeça a serventia a(s) respectiva(s) carta(s) para citação/intimação da empresa ré no novo
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