TJSP 26/09/2022 -Fc. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
543
Alcedina Monteiro de Almeida; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Ida Maciera; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Aurea Pozzi de Santi; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Carlos Roberto da Cunha; Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Clarice Bueno do Espirito
Santo Rios; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Ermelinda Machado Barbosa; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Fatima Maria Chagas Bonifacio; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Helena José Borghi; Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Aparecida de Macedo;
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Iranete Sao Leao Silva Campos; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Izilda Benedita Tonolli Ferreira; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Joana Aparecida Roma Bueno; Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Julio Cesar Gonçalves; Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Luiz Carlos
de Souza; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Maria Antonia Vital do Prado; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224855-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501787-46.2020.8.26.0565; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Cofran Retrovisores Indústria de Auto Peças Ltda; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB:
196793/SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Vlamir Bernardes da Silva (OAB: 283467/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224896-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0003798-38.2022.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Associação Comunitária e Beneficente Padre Jose Augusto
Machado Moreira; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Nathachia Uzzun Sales (OAB: 257073/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224909-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1500200-22.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brasinox Comércio e Serviços Ltda.;
Advogada: Letícia Ferreira Couto (OAB: 374322/SP); Advogado: Claudio Mendes da Silva Couto (OAB: 105690/SP); Advogado:
Marcos Antonio Roncon Júnior (OAB: 385791/SP); Advogada: Taynara da Silva Marques do Rio (OAB: 241864/RJ); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB:
109092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2224941-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Taboão da Serra; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1007879-91.2022.8.26.0609; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Paulo Rodrigues de Carvalho; Advogado: Vinícius Lucas Samuel (OAB: 479494/SP); Advogada: Jesielly
Vieira Ramos (OAB: 444995/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224947-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 100068554.2021.8.26.0357; Área de Preservação Permanente; Agravante: Américo Tsuyoshi Akashi; Advogado: Paulo Cesar Sardinha
Olean (OAB: 409971/SP); Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP); Agravante: Alice Setsuko Akashi Maehara;
Advogado: Paulo Cesar Sardinha Olean (OAB: 409971/SP); Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP); Agravante:
Dirce Keiko Akashi Suehiro; Advogado: Paulo Cesar Sardinha Olean (OAB: 409971/SP); Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho
(OAB: 117096/SP); Agravante: Wilson Kazuo Akashi; Advogado: Paulo Cesar Sardinha Olean (OAB: 409971/SP); Advogado:
Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP); Agravante: Elza Riyoko Akashi; Advogado: Paulo Cesar Sardinha Olean (OAB:
409971/SP); Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP); Agravante: Nelson Massayuki Akashi; Advogado: Paulo
Cesar Sardinha Olean (OAB: 409971/SP); Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2224954-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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