TJSP 22/09/2022 -Fc. 2074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
2074
Processo 0010995-17.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO DA SILVA - Tendo em vista o erro
material, DECLARO, a decisão de fl. 183, para constar que diante dos 7 (sete) dias trabalhados no CDP de Nova Independência,
no período de 29/07/2022 a 10/08/2022, conforme atestado de fl. 173, foi DECLARADA A REMIÇÃO DE 2 (dois) da pena
do(à) sentenciado(a) MURILO DA SILVA, MTR: 1223652, RG: 64633108, RJI: 203628816-00, ora recolhido(a) no(a) Centro
de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” e não como constou. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV:
LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP)
Processo 0011155-87.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCIANE BARBOSA DE OLIVEIRA - Vistos. Diante
do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Birigui/SP. São José do Rio
Preto, 20 de setembro de 2022. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)
Processo 0024034-52.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO CAMPOS DE LIMA - Ante o exposto,
presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) DIEGO CAMPOS DE
LIMA, MTR: 1168119, RG: 49829024, RJI: 192990948-12, recolhido(a) no(a) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, mediante
as condições abaixo: - ADV: AGOSTINHO DA SILVA NETO (OAB 124333/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB
137401/SP)
Processo 1000233-37.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - João Paulo Alves Franco - Considerando
que o sentenciado João Paulo Alves Franco está incluído na listagem dos reeducandos que usufruiram da saída coletiva, está
prejudicado o presente pedido. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JORGE
DE SOUZA (OAB 429914/SP)
Processo 1000241-14.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Gabriel de Deus Gurian - Vistos. Tendo
em vista que já decorreu o período, julgo prejudicado o presente pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado Gabriel
de Deus Gurian. Arquivem-se estes autos. Int. São José do Rio Preto, 20 de setembro de 2022. - ADV: CLEBER RODRIGO
TAMBANI (OAB 453492/SP)
Processo 1000245-51.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Edvaldo de Lima - Considerando que
o sentenciado Edvaldo de Lima está incluído na listagem dos reeducandos que usufruiram da saída coletiva, está prejudicado o
presente pedido. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 1000249-88.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Joao Pedro de Lima - Tendo em vista
que já decorreu o período, julgo prejudicado o presente pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado João Pedro de
Lima. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)
Processo 1000265-42.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Meirinho Jose Antonio - Vistos. Tendo
em vista que já decorreu o período, julgo prejudicado o presente pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado Meirinho
Jose Antonio. Arquivem-se estes autos. Int. São José do Rio Preto, 20 de setembro de 2022. - ADV: NATAN TERTULIANO
ROSSI (OAB 367484/SP)
Processo 1000271-49.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Wellington Vacari - Vistos. Tendo em
vista que já decorreu o período, julgo prejudicado o presente pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado Wellington
Vaccari. Arquivem-se estes autos. Int. São José do Rio Preto, 20 de setembro de 2022. - ADV: GUILHERME PURINI NARDI
(OAB 386304/SP)
Processo 1000280-11.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Alexandro Rodrigues da Silva - Tendo
em vista que já decorreu o período, julgo prejudicado o presente pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado
Alexandro Rodrigues da Silva. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: DAVI FERNANDO DE PAULA (OAB 422996/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 0000636-23.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Waltecir Pereira Dias - Vistos.
Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 438/441. - ADV: ADRIELY PALOMA NUNES FAITARONE (OAB 186001/
MG)
Processo 0003739-38.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CLAUDIANO NUNES BEZERRA
- Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 79/80. - ADV: CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA
(OAB 327499/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2022
Processo 1000195-25.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Solange Carvalho Simão - Vistos.
Arquivem-se estes autos. Int. São José do Rio Preto, 20 de setembro de 2022. - ADV: FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB
405329/SP)
Processo 1000196-10.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Roberto Carlos Miller - Vistos.
Arquivem-se estes autos. Int. São José do Rio Preto, 20 de setembro de 2022. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB
389371/SP)
Processo 1000215-16.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Thais Fernandes Moura - Assim,
indefiro o pedido apresentado pela Sra. Thais, para visitar o sentenciado Paulo Henrique da Silva Farias, no CDP de Riolândia.
Intimem-se. - ADV: HUMBERTO LEME HURTADO (OAB 191975/SP)
Processo 1000231-67.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - R.B.E. - Vistos. Manifeste-se a
defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 29. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP)
Processo 1000248-06.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Sergio Batista da Silva - Junte-se
cópia das informações prestadas. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP)
Processo 1000286-18.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - F.A.S. - Solicitem-se informações
ao diretor da unidade prisional. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP)
Processo 1000290-55.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Tamiris de Cassia Batista - Solicitemse informações ao diretor da unidade prisional. - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º