TJSP 14/09/2022 -Fc. 662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
662
Especial deste Tribunal.
1041877-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104187774.2019.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Kauã Bernardo Camiloti Pereira (Menor(es) representado(s));
Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP); Apelante: Daniely Cristina Camilotti Pereira (Representando Menor(es));
Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP); Apelante: Thiago de Souza Pereira (Representando Menor(es)); Advogado:
Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB:
194732/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1042009-69.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042009-69.2020.8.26.0224; Acidente
de Trânsito; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador); Apelada: Milena Rapaci Mafute; Advogado: Jefferson Tadeu
Guilherme (OAB: 358123/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1042123-13.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042123-13.2021.8.26.0114;
Promoção / Ascensão; Apelante: Lucieli Combinato Sartori; Advogada: Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB: 247627/SP);
Apelado: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Advogado: Herminio
Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042612-11.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042612-11.2021.8.26.0224; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador);
Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador); Apelado: Domingos Alves de Andrade da
Silva (Falecido); Advogada: Gisele Teixeira Lages (OAB: 337425/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus
Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042842-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042842-18.2020.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. (E outros(as));
Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto (OAB: 17762/PE); Advogada: Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rêgo Rodrigues Dias (OAB:
21146/PE); Advogada: Isabela Fontes de Araújo (OAB: 22212/PE); Advogada: Isabela Maria de Paula Alves Moreira (OAB: 52829/
PE); Apelante: Ciapetro Distribuidora de Combustiveis Ltda; Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto (OAB: 17762/PE); Advogada:
Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rêgo Rodrigues Dias (OAB: 21146/PE); Advogada: Isabela Fontes de Araújo (OAB: 22212/
PE); Advogada: Isabela Maria de Paula Alves Moreira (OAB: 52829/PE); Apelante: Ciapetro Distirbuidora de Combustiveis Ltda;
Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto (OAB: 17762/PE); Advogada: Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rêgo Rodrigues Dias (OAB:
21146/PE); Advogada: Isabela Fontes de Araújo (OAB: 22212/PE); Advogada: Isabela Maria de Paula Alves Moreira (OAB: 52829/
PE); Apelante: Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda; Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto (OAB: 17762/PE); Advogada:
Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rêgo Rodrigues Dias (OAB: 21146/PE); Advogada: Isabela Fontes de Araújo (OAB: 22212/
PE); Advogada: Isabela Maria de Paula Alves Moreira (OAB: 52829/PE); Apelante: Ciapetro Distribuidora de Combustiveis
Ltda; Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto (OAB: 17762/PE); Advogada: Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rêgo Rodrigues Dias
(OAB: 21146/PE); Advogada: Isabela Fontes de Araújo (OAB: 22212/PE); Advogada: Isabela Maria de Paula Alves Moreira
(OAB: 52829/PE); Apelante: Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda; Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto (OAB: 17762/
PE); Advogada: Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rêgo Rodrigues Dias (OAB: 21146/PE); Advogada: Isabela Fontes de Araújo
(OAB: 22212/PE); Advogada: Isabela Maria de Paula Alves Moreira (OAB: 52829/PE); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042856-13.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042856-13.2020.8.26.0114; Multas
e demais Sanções; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador);
Apelado: Deutsche Lufthansa A G; Advogado: Cid Pereira Starling (OAB: 119477/SP); Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva
Starling (OAB: 154675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1043110-38.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º