TJSP 12/09/2022 -Fc. 4286 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
4286
de 08/09/2022), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora em seus ativos financeiros. - ADV: GERALDO
EDSON CORDIER POMPA (OAB 44150/BA), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0026141-34.2021.8.26.0224 (processo principal 1047516-45.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Thiago Florentino de Oliveira - Ivo Silva de Souza 31041538847 Me Buffet Meleca 3 - Portaria
nº 14/03: Considerando o contido na certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o(a) autor/exequente, fornecendo o atual
paradeiro da parte ré/executada ou requeira o necessário em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: CARLO LEANDRO MARANGONI (OAB
221342/SP), ALEX SANDRO RAMALHO ALIAGA (OAB 332520/SP)
Processo 0028321-91.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nextel Telecomunicações Ltda - 1. Concedo o prazo
de dez dias para que a executada esclareça a data em que foi cumprida a obrigação de fazer referida na sentença de fls. 03/06,
comprovando-se documentalmente nos autos. 2. Vindo aos autos manifestação da ré, dê-se ciência ao exequente para que se
manifeste a respeito em dez dias. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0028537-81.2021.8.26.0224 (processo principal 1035070-73.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigações - Escola Superior de Ciências, Saúde e Tecnologia Ltda - Tutti Quanti Participações, Administração e Compra de
Créditos Ltda. - Concedo o prazo de quinze dias para que o exequente indique bens à penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO (OAB 143463/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0029047-02.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLARO S/A (NET) - EXECUÇÃO
CANCELADA - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ
(OAB 167319/SP)
Processo 0029488-12.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 496 Defiro
o derradeiro prazo suplementar de cinco dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0029940-56.2019.8.26.0224 (processo principal 1037788-14.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Fátima Pires de Almeida Micheletto - 1. Proceda-se o bloqueio de transferência do veículo
aludido às fls. 141/143. 2. Concedo o prazo de cinco dias para que a exequente junte aos autos planilha atualizada do quantum
debeatur. 3. Cumprido o item ‘2’ supra, expeça-se carta precatória de penhora e avaliação no endereço aludido às fls. 148/149,
caso ainda não tenha sido diligenciado. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0033299-70.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 5002659-92.2020.8.13.0183 - UNIDADE
JURISDICIONAL CIVEL 1º JD) - FELIPE CESAR PINTO - Redistribua-se a presente precatória, observando-se o contido na
petição de fls. 233. Int. - ADV: MARIANA COSTA REIS (OAB 158955/MG), MARIANA DE OLIVEIRA PRATES DOLABELLA (OAB
167728/MG)
Processo 0035037-42.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michel Evangelista Contrera - Tornem
os autos ao arquivo, consignando-se que as partes devem juntar as manifestações no incidente de cumprimento de sentença
instaurado, sob pena de não apreciação. Int. - ADV: LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP)
Processo 0044834-37.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Geraldo Resende - Madonis Serviços
Contabeis - 1. Diligencie a Serventia para que venha aos autos a certidão de objeto e pé do processo aludido às fls. 89,
bem como, se houver, cópia de relatório final do inquérito, de denúncia e de sentença. 2. Após, dê-se ciência às partes para
manifestação a respeito em dez dias. Int. - ADV: PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP), JOSE CARLOS DAU (OAB
94380/SP)
Processo 1002032-02.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Pedro Eloy da Silva
Junior - Antonio Carlos Campos - 1. Concedo o prazo de quinze dias para que o autor informe links nos autos, a partir dos quais
seja possível ter acesso aos “fotos, vídeos e áudios” referidos na inicial. 2. Cumprido o disposto no item ‘1’ supra, dê-se ciência
ao réu e intime-se-o para que apresente contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. 3. Juntada a contestação/
manifestação do réu, intime-se o autor para que se manifeste a respeito em dez dias. Int. - ADV: ROSANGELA BERNEGOSSO
ELOY (OAB 211868/SP), EVERTON ANTONIO BARBOZA (OAB 339859/SP)
Processo 1003149-33.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Lucas Martins
Engels - 1. Fls. 143/144 Indefiro, eis que o presente feito sequer foi julgado, sendo que o autor, por ora, possui mera expectativa
de direito ainda pendente de reconhecimento. 2. Aguarde-se o prazo concedido para contestação. Intime-se. - ADV: LUCAS
MARTINS ENGELS (OAB 338683/SP)
Processo 1007763-13.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo
Silvino da Silva - Plus Park Estacionamentos Sociedade Unipessoal Ltda - Fls. 120/121: Indefiro, pois se trata de processo que
tramita de acordo com a Lei n. 9.099/95, que não prevê a necessidade de fixação de pontos controvertidos antes da audiência.
Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), MARCELO
BARBOSA CARDOSO (OAB 413158/SP)
Processo 1008052-43.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thiago Antonio Vitor Vilela
- - Danilo Calhado Rodrigues - Portaria nº 14/03: Considerando o contido na certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o(a)
autor/exequente, fornecendo o atual paradeiro da parte ré/executada ou requeira o necessário em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: THIAGO
ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
Processo 1010233-80.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Cleber Pereira Modesto - - Cg
Modesto Servicos de Informatica Ltda Epp - CLARO S/A - 1. Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 2. Após escorreita
criação do incidente de cumprimento de sentença, proceda-se à intimação específica da ré para que cumpra a obrigação de
fazer referida na sentença. Int. - ADV: TIAGO RAYMUNDI (OAB 238557/SP), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB
185570/SP)
Processo 1010766-73.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ailton Vasques - - Magali
dos Santos - 1. Concedo o prazo de dez dias para que a parte parte autora se manifeste sobre a proposta de acordo formulada
pela ré às fls. 84/102. 2. Vindo aos autos a manifestação da parte autora ou escoado o prazo sobredito, tornem conclusos. Int. ADV: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP)
Processo 1012722-95.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rogerio Eduardo
Pereira - Portaria nº 14/03: Considerando o contido na certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o(a) autor/exequente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º