TJSP 09/09/2022 -Fc. 3857 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
3857
Processo 0001433-26.2020.8.26.0006 (processo principal 0212909-63.2009.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Casamento - F.O.E. - - F.O.E. - Vistos. Ao Setor cartorário, para pesquisa da DRF, SCPC e SIEL. Caso positiva as respostas,
expeça-se mandado/precatória ao requerido, nos endereços apurados, nos termos do determinado às fls. 36. Em caso negativo,
certifique a serventia se todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados e, expeça-se o edital. Int. - ADV:
VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP)
Processo 0001819-85.2022.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.O. - Vistos. Defiro os beneficios
da justiça gratuita ao requerido. Nomeio advogado dativo ao requerido DR. HÉLDER HENRIQUE VARISCO OAB/SP 403.160.
Ao M.P. Int. - ADV: HELDER HENRIQUE VARISCO (OAB 403160/SP)
Processo 0010587-39.2018.8.26.0006 (processo principal 1008854-55.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.N.S. - Vistos. Fls. 191 : Atenda o exequente. Int. - ADV: SERGIO AURINO REIS BORGES
(OAB 161243/SP)
Processo 0101632-47.2006.8.26.0006 (006.06.101632-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deise Colombo
Lopes dos Santos - A pedido das partes - ADV: LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/SP)
Processo 0110387-89.2008.8.26.0006 (006.08.110387-4) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.C. - A pedido das partes ADV: SANTO PRISTELLO (OAB 85749/SP)
Processo 0114383-32.2007.8.26.0006 (006.07.114383-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.F.R. - A pedido das partes
- ADV: CARLA FERREIRA ZAPPAROLI (OAB 107063/SP), CARLA FERREIRA ZAPPAROLI (OAB 107063/SP)
Processo 0115516-52.1983.8.26.0006 (006.83.115516-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lurdes Braga
Pinheiro e Otro - A pedido das partes - ADV: BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP)
Processo 0294455-92.1999.8.26.0006 (006.99.294455-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida
Ribeiro do Carmo - Athanagildo Rocha Filho - A pedido das partes - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), VITÓRIA
LUMI SAKAI (OAB 245426/SP)
Processo 1000747-80.2021.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S. - Defiro o pedido e prorrogo a
Curadoria Provisória do interditando Maria Rocha - CPF 077.219.618-40, tendo como curadora a Sr.ª Marta Aparecida de Souza
- CPF 030.894.928-57, por mais 360 (trezentos e sessenta dias) nos termos da decisão de fls.66 /67. A PRESENTE DECISÃO
SERVIRÁ COMO CERTIDÃO DE CURADORIA PROVISÓRIA. No mais, aguarde-se pela realização da perícia e a vinda vinda do
laudo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 74133/SP)
Processo 1001237-05.2021.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D., registrado civilmente como M.D.S. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio das partes, voltando a requerente a usar o nome de solteira. Não
há bens a partilhar. A guarda da menor fica concedida para a requerente. Deixo de condenar o requerido em custas e despesas
processuais por não ter oferecido resistência ao pedido. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. PRIC. - ADV:
APARECIDA CREUSA DIAS (OAB 36341/SP)
Processo 1002096-21.2021.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.S. - Vistos. Fls. 51 : Manifeste-se a requerente.
Int. - ADV: VALDINEI DE MATOS MOREIRA (OAB 211148/SP)
Processo 1002580-07.2019.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.D. - Vistos. Nomeio Defensoria Publica Curadora
Especial à requerida. Aguarde-se pelo prazo de resposta. Int. - ADV: CRISTIANE TEODOSIO DA SILVA (OAB 375233/SP)
Processo 1002607-53.2020.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.B. - Vistos. Nomeio Curador Especial ao
requerido Dr. WAGNER LUIZ ARAGÃO ALVES OAB/SP - 118.898. Aguarde-se pelo prazo de resposta. Int. - ADV: WAGNER
LUIZ ARAGAO ALVES (OAB 118898/SP)
Processo 1002675-32.2022.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Freires de Barros Gislana Karinne Freires da Silva - - Janielle Kalline Freires da Silva - Declaro, por sentença, para que surta os devidos e legais
efeitos, EXTINTO o presente Alvará, tendo como requerente Antonia Freires de Barros e outros e como requerido o Espólio de
Luciano Freire Ds Silbs, registrado sob nº 1002675-32.2022.8.26.0006, determinando seu oportuno arquivamento. Transitada
esta em julgado, determino seu oportuno arquivamento. Sem custas, por ter sido deferido as requerentes os benefícios da
assistência judiciária gratuita. PRI. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIRA (OAB 215714/SP)
Processo 1003693-82.2022.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Cite-se o requerido, por mandado, consignando que será marcada audiência a ser realizada no Setor de Conciliação do
Foro Regional Penha de França, andar térreo, em data oportuna, ressaltando que, infrutífera a conciliação, deverá apresentar
contestação por meio de advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial. Consigno que a ausência do autor implicará extinção e arquivamento e, do requerido, em confissão e revelia, remetendose após, o processo à Vara de origem. Remetam-se os autos ao setor de conciliação. Int. - ADV: ROBSON PINEDA DE ALMEIDA
(OAB 180469/SP)
Processo 1003933-14.2021.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - V.C.L. - - R.L. - - G.L. - C.R.L. - Tendo em vista que o executado quitou o débito remanescente
apontado às fls. 160, conforme fls. 172, declaro EXTINTA, a presente Ação de Execução de Alimentos, determinando seu
oportuno arquivamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o executado o recolhimento
da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/2003 (Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:
.... III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução), sob pena de inscrição da dívida. Não há custas por ser o exequente
beneficiário da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB
261380/SP), RAPHAEL CAVASSI ALVES (OAB 292543/SP)
Processo 1004003-36.2018.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Cesar Rigoleto - - Celso Luis
Rigoleto - - Clesio Rigoleto - - Claudinei Rigoleto - F. 88/89: penhora no rosto dos autos oriunda do processo de nº 100354907.2014.8.26.0006, que tramita perante a 8ª Vara Cível deste Foro Central, no valor de R$ 42.938,33 (atualizado até julho/2022),
o qual não informou o nome do devedor. Diante disso, requeiro UPJ VIII UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL FÓRUM
JOÃO MENDES JÚNIOR, que informe o nome do devedor que refere-se a penhora. Esta decisão servirá como ofício e deve
ser encaminhado pelo cartório (fls. 89). Int./ Fazenda Pública - ADV: ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (OAB
82941/SP), CLESIO RIGOLETO (OAB 124169/SP)
Processo 1004412-07.2021.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.M.P. - M.E.G.P. - Ante a recente maioridade de
Maria Eduarda (fls. 186), é possível o acordo, claro que à vista do já disposto nos autos. - ADV: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO
(OAB 316076/SP), CAMILA BRENDA SANTOS WORSPITE (OAB 357852/SP), NATALIA MORELLI VENANCIO (OAB 409316/
SP)
Processo 1004721-28.2021.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Simoes - - Marlene Alves
de Araujo - VISTOS. 1 . Fls. 116: Defiro alvará. Autorizo o espólio de Elaine Alves Araujo representado pelo seu inventariante
Antonio Carlos Simoes, RG 17.872.786-6 SSP/SP, CPF 11338416863 a proceder à regularização da documentação do veículo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º