TJSP 30/08/2022 -Fc. 616 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
616
2201726-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502259-96.2019.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Henriques Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/
SP); Advogado: Ary Tavares (OAB: 24102/SP); Advogado: Luis Paulo Tabacchi Correa Lima (OAB: 138968/SP); Advogado:
Roberto Andre Ippolito Junior (OAB: 138726/SP); Agravado: Municipio de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB:
219437/SP); Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB:
154969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2201739-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012523-45.2022.8.26.0361;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva
(OAB: 133788/SP); Agravada: Vanessa Maria Martinelli Makiyama; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/
SP); Advogado: Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201744-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
1573586-71.2021.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jose Leite (Espólio); Advogado: Alexandre
Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP); Invtante: Nalu Borges Leite;
Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201786-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Boituva; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503638-17.2020.8.26.0082; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Vital Rosa da Silveira Garcia; Advogada: Marina Gomes Garcia (OAB: 393027/SP); Agravado: Município de
Iperó; Advogado: André Luiz dos Santos Neto (OAB: 344676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201817-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Auriflama; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000872-68.2019.8.26.0060; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Átria Construtora Ltda.; Advogado: Daniel Yoshida Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP); Agravado: José
Maria Canova; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Advogado: Wesley Edson Rosseto (OAB:
220718/SP); Advogado: James Erison Canova (OAB: 297576/SP); Agravado: Nair Fernandes Carrasco; Agravado: Edivaldo
Carrasco; Agravado: Gabriela Rubio Pozza Carrasco; Agravada: Helen Karine Carrasco,; Agravado: Anderson Carlos de Jesus
Silva; Agravado: Edinaldo Carrasco; Agravado: Joao Carrasco (Espólio); Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB:
213199/SP); Advogado: Wesley Edson Rosseto (OAB: 220718/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo; Advogado: Raul Rodrigues de Souza (OAB: 44064/SP); Interessado: Pedro Luiz Martins Arruda; Advogado: Pedro
Luiz Martins Arruda (OAB: 122051/SP); Interessado: Constroeste Industria e Comercio Ltda; Advogado: Cleber Dotoli Vaccari
(OAB: 131508/SP); Advogado: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP); Advogado: Guilherme Nammur de Oliveira Guena
(OAB: 190430/SP); Advogado: Lessandro Jacomelli (OAB: 217336/SP); Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2201831-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0019547-37.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jorge Wady
Nami; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante:
Marcos Antonio Moreno; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP); Agravante: Luiz Henrique de Oliveira; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP); Agravante: Lucelena Amaducci; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William
Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Beatriz Terezinha Coradi; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP);
Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Nilza Corrêa Nami; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB:
186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Marcio Ricardo Simon; Advogado: Marcelo Oliveira
Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Maria Justina de Oliveira; Advogado:
Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Rita Janete de Souza
Castagnaro; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante:
Marleni Teodoro Esteves; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201898-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º