TJSP 23/08/2022 -Fc. 50 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
50
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO
DE PREÇO - X-SAAB 8.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO DE
PREÇO - X-SAAB 8.1.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2018/00006336
CONTRATO N° : 000.183/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Reequilíbrio, Redução, Retificação e Inclusão.
ASSINATURA : 19/08/2022
VALOR DO TERMO : R$ -6.141,57
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00011462
CONTRATO N° : 000.026/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : B&B Engenharia e Construções Ltda
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Suspensão do Contrato por 90 dias, prorrogação do prazo de execução, por mais 30 (trinta) dias, de 02/06/2021
a 01/07/2021 e alteração da vigência, com término em 03/09/2022.
ASSINATURA : 18/08/2022
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
APOSTILAS
PROCESSO Nº: 2017/00102732
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Diadema
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.334/2017
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria
nº 10.035/2022: a) autorizar o apostilamento ao contrato em referência, para aplicar o reajuste contratual de 9,73% (IPCFIPE janeiro/2021 a dezembro/2021), alterando o valor mensal de R$ 43.144,00 para R$ 47.341,91, a partir de 01/01/2022; b)
autorizar a despesa no valor de R$ 50.374,92, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 873/875);e c)
subscrever a Primeira Apostila do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.334/2017.
São Paulo, 18 de agsto de 2022
(a) Dr. Fausto José Martins Seabra - Juiz Ordenador de Despesa
PROCESSO Nº 2017/102732
CONTRATO Nº 000.334/2017
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Sete de Setembro, nº 409/413,
destinado a abrigar o Fórum Cível da Comarca de Diadema.
CONTRATADOS: SGPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Primeira Apostila do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.334/2017, para fazer constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ALUGUEL: De acordo com a CLÁUSULA I - DO VALOR DO ALUGUEL, do Primeiro Termo
de Aditamento ao Contrato nº 000.334/2017, datado de 16/07/2020, fica o aluguel mensal reajustado em 9,73% (IPC-FIPE
de janeiro/2021 a dezembro/2021), passando de R$43.144,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais) para
R$47.341,91 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), a partir de 01/01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO: Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total
do contrato sofrerá acréscimo de R$ R$50.374,92 (cinquenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos),
passando de R$2.296.728,00 para R$2.347.102,92 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e dois reais e noventa
e dois centavos).
São Paulo, 18/08/2022.
ASSINATURA: Dr. Fausto José Martins Seabra - MMº Juiz Ordenador de Despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º