TJSP 04/08/2022 -Fc. 4383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
4383
Processo 0000251-61.2022.8.26.0482 (processo principal 1014324-26.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Miguel Faustino de Souza - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o
pedido de fl. 57, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls. 58. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as
cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), PAULO
EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Processo 0003239-55.2022.8.26.0482 (processo principal 1010810-65.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Neuza Araujo de Moura - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Ante a manifestação de fls. 28
verifique a serventia se houve a concretização da transferência dos valores, caso negativo expeça-se novo MLE nos termos
do formulário juntado aos autos. Int. - ADV: RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB 53508/MG), RONILDO GONÇALVES
XAVIER (OAB 366630/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA
(OAB 368635/SP)
Processo 0003244-77.2022.8.26.0482 (processo principal 1017371-71.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fábio Tadeu Destro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. D E C I S Ã O : Ante
o pedido de fl. 40, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls. 41. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as
cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE FERNANDO VIALLE
(OAB 415517/SP)
Processo 0004055-37.2022.8.26.0482 (processo principal 1015392-45.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado. Sem prejuízo,
manifeste-se o autor se o valor quita o débito, possibilitando a extinção do feito, no silêncio entende-se por concordância tácita
procedendo a extinção do presente feito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0004729-15.2022.8.26.0482 (processo principal 1020358-80.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Valgner Alves de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 34, manifeste-se o
autor. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB
195470/SP)
Processo 0004905-91.2022.8.26.0482 (processo principal 1013865-87.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Seguro - Fábio Tadeu Destro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 46, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE nos termos do
formulário juntado às fls. 47. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de
praxe. P. R. I. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 0005036-66.2022.8.26.0482 (processo principal 1016321-10.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Seguro - Fábio Tadeu Destro - Mitsui Sumitomo Seguros S.a. - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 43, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE nos termos do
formulário juntado às fls. 44. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de
praxe. P. R. I. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 0005037-51.2022.8.26.0482 (processo principal 1016601-78.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fábio Tadeu Destro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. D E C I S Ã O : Ante
o pedido de fl. 41, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls. 42. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as
cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP), FÁBIO TADEU DESTRO
(OAB 190930/SP)
Processo 0005065-19.2022.8.26.0482 (processo principal 1011827-05.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Fábio Tadeu Destro - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 39, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE nos termos do
formulário juntado às fls. 40. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de
praxe. P. R. I. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 0005241-37.2018.8.26.0482 (processo principal 1005989-86.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - F.I.E.M. e outro - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, constatei que
a executada Lindaura de Souza Peretti não está representada nos autos. Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15
dias, o recolhimento: (X) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS
DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) para intimação da executada Lindaura de Souza Peretti acerca da
penhora nos termos do ato ordinatório de fls. 172. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP)
Processo 0005980-68.2022.8.26.0482 (processo principal 1018442-45.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Josiane Costa Araujo - Energisa Sul - Sudeste - Distribuição de energia S.A - Vistos. D E C I
S Ã O : Ante o pedido de fl. 25, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls. 26. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os
autos com as cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP),
JOSIANE COSTA ARAUJO (OAB 220191/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 0006716-86.2022.8.26.0482 (processo principal 1024428-43.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nadir Amorim Bezerra - Mario Silvando Rea - - Maria Edna de Souza Rea - Vistos. D E
C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 28/29, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls. 30. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEMSE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), LUIZ
ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP)
Processo 0007126-47.2022.8.26.0482 (processo principal 1018858-47.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Michael dos Anjos - Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda e
outro - Vistos. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado. Sem prejuízo, manifeste-se o autor se o valor quita o débito,
possibilitando a extinção do feito, no silêncio entende-se por concordância tácita procedendo a extinção do presente feito.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP), RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN (OAB
61444/PR)
Processo 0007970-31.2021.8.26.0482 (processo principal 1002347-08.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º