TJSP 15/07/2022 -Fc. 1428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
1428
Nº 1035052-96.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Maria
Madalena Silva dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois,
o recurso especial de fls. 468-526, reiterado às fls. 675-733, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 8 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP) - Daniela Cavalcanti Von Sohsten
Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) - Vanessa Marnie de
Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035052-96.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Maria
Madalena Silva dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário de fls. 571-630, reiterado às fls. 778-837, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 8 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP) - Daniela Cavalcanti Von Sohsten
Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) - Vanessa Marnie de
Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035573-59.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fabiano Matos
Mendes - Apte/Apdo: João Batista Nicoleti - Apte/Apda: Ana Silveira Santos - Apte/Apdo: Marcilio Santos da Silva - Apte/Apdo:
Victor Bernardes Pinheiro dos Santos - Apte/Apdo: Antônio Marcos Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Daniel da Cruz dos Santos
- Apte/Apdo: Ramon Silva de Paulo - Apte/Apdo: Marisete Santos Sousa - Apte/Apdo: Carolina da Conceição - Apte/Apdo:
Jorge da Silva Borges - Apte/Apdo: Andréia Pereira dos Santos - Apte/Apdo: Ederson Pereira Pedroso - Apte/Apdo: Charles
de Oliveira Domingues - Apte/Apdo: José Carlos Cavalcante Marques - Apte/Apdo: Romilson Fernandes Nunes - Apte/Apda:
Jennifer Camila da Silva Gomes - Apte/Apdo: Moacir Norberto dos Santos - Apte/Apdo: Lucas Ferreira - Apte/Apdo: Joel de
Jesus Junior - Apte/Apdo: Pedro Silveira Santos - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Juliana Lemes Avanci (OAB:
290968/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Aparecida Gomes dos Reis (OAB: 386089/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli
(OAB: 277773/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035573-59.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fabiano Matos
Mendes - Apte/Apdo: João Batista Nicoleti - Apte/Apda: Ana Silveira Santos - Apte/Apdo: Marcilio Santos da Silva - Apte/Apdo:
Victor Bernardes Pinheiro dos Santos - Apte/Apdo: Antônio Marcos Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Daniel da Cruz dos Santos
- Apte/Apdo: Ramon Silva de Paulo - Apte/Apdo: Marisete Santos Sousa - Apte/Apdo: Carolina da Conceição - Apte/Apdo:
Jorge da Silva Borges - Apte/Apdo: Andréia Pereira dos Santos - Apte/Apdo: Ederson Pereira Pedroso - Apte/Apdo: Charles
de Oliveira Domingues - Apte/Apdo: José Carlos Cavalcante Marques - Apte/Apdo: Romilson Fernandes Nunes - Apte/Apda:
Jennifer Camila da Silva Gomes - Apte/Apdo: Moacir Norberto dos Santos - Apte/Apdo: Lucas Ferreira - Apte/Apdo: Joel de
Jesus Junior - Apte/Apdo: Pedro Silveira Santos - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Juliana Lemes Avanci (OAB:
290968/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Aparecida Gomes dos Reis (OAB: 386089/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli
(OAB: 277773/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1038910-85.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio
Residencial Dez Tiradentes - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto em fls. 353/363
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: José Luiz
Parra Pereira (OAB: 295408/SP) - Pamelly Marie Rammert Ventura Simonsen Rudge Stampa (OAB: 314223/SP) - Sergio
Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1040877-11.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: José Edvanio dos Santos - Dessa forma, com
relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 181-191, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do
mesmo Diploma Legal. São Paulo, 5 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador) - Michelle de
Paula Capana (OAB: 228243/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1040994-95.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Cnh Industrial Brasil Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial interposto em fls. 442/448 com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP)
(Procurador) - Werther Botelho Spagnol (OAB: 302330/SP) - Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP) - Marco
Tulio Fernandes Ibraim (OAB: 342369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1040994-95.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º