TJSP 08/07/2022 -Fc. 7084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
7084
das despesas necessárias pelo exequente, intime-se a executada a apresentar bens à penhora. Int. - ADV: LUIS FERNANDO
FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0006190-76.2015.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João
Braulio Nogueira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Façam-se as anotaçÃμes necessárias e arquivem-se os autos. Int. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0007025-64.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum Cà vel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lucia
Martins França - R R Telecom Comércio e Serviços de TelecomunicaçÃμes Ltda - Me - Vistos. Remetam-se os presentes
autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o juà zo de admissibilidade do recurso interposto. Int. - ADV:
LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), JOSE VITOR DE OLIVEIRA (OAB 78634/SP)
Processo 0007157-10.2004.8.26.0220 (220.04.007157-6) - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO ESTADO SAO
PAULO - ESPOLIO DE NELSON TEIXEIRA MENDES e outros - Ernesto Cesar Zangrandi - Vistos. Dê-se ciência ao interessado
da resposta de ofà cio Ãs fls. 1191/1192. No mais, abra-se vista ao Ministério Público, conforme o determinado no segundo
parágrafo do r. Despacho de fls. 1188. Int. - ADV: JESSICA DE ARAÃJO SANSEVERO (OAB 354569/SP), INGRID LAYR MOTA
PEREIRA (OAB 373704/SP)
Processo 0007807-86.2006.8.26.0220 (220.06.007807-6) - Arrolamento - Fabiano Junior da Silva - Mauricio Galvão Rocha
- Vistos. Defiro integralmente os pedidos formulados pelo inventariante dativo Ãs fls.130/131. Int. - ADV: MAURICIO GALVÃO
ROCHA (OAB 218318/SP), FÃ?BIO FERNANDO CAETANO DE ARAÃJO (OAB 254516/SP)
Processo 0007904-42.2013.8.26.0220 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados NPL II. e outro - Sheila Mara Rocha - Vistos. Defiro a penhora
dos direitos da executada sobre o veà culo localizado via RENAJUD. Indefiro pedido de bloqueio para circulação do bem
para evitar prejuà zos a eventual terceiro adquirente de boa fé. No mais defiro a realização da pesquisa SISBAJUD, na
modalidade postulada pela parte autora. Providencie a Sra. Coordenadora o necessário. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 0008099-61.2012.8.26.0220 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Determino providências para as seguradoras e empresas de previdência privada indicadas
Ãs fls. 270/272 (quais sejam, Bradesco Vida e Previdência; Santander Previdência Privada; Zurich Santander Brasil Seguros
e Previdência; Caixa Vida e Previdência; Banco do Brasil Previdência; Sul América Seguros de pessoas e Previdência;
Porto Seguro e Previdência e Prudential do Brasil Seguros de vida ) informem a este juà zo eventual existência de valores
a tÃtulo de previdência privada devidos à parte executada Francisco Julio Galvão Lucchesi, CPF: 026.175.248-09, para
garantia da execução, até o limite de R$ 8.711,52 (OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OF�CIO, a ser encaminhado diretamente pela parte
exequente, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 0008312-09.2008.8.26.0220 (220.08.008312-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.S.C. - Vistos.
Diante da renúncia do procurador do exequente, expeça-se certidão de honorários em seu favor. Intime-se pessoalmente
o representante do exequente em termos de prosseguimento da demanda. Int. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB
282390/SP)
Processo 0008547-45.2014.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Thereza Caltabiano Tonisi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o exequente para manifestar-se
a respeito da proposta de acordo de fls.245/247. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP)
Processo 0008725-46.2013.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Aparecida Schoenwetter Santos André Welinton Antunes - Vistos. Fls.326/331: Os embargos declaratórios não merecem ser conhecidos, porque pretendem
alteração da decisão, matéria que deve ser objeto do recurso próprio à Superior Instância. Além disso, não houve
autorização de ingresso de terceiro estranho à lide, mas somente deferimento de expedição de segunda via de formal de
partilha a pessoa interessada. Assim, como não houve omissão sobre fatos, obscuridade ou contradição a ser sanada,
rejeito os embargos declaratórios opostos contra a decisão de fls.326/331, que fica mantida tal qual está lançada. Int. ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 238172/SP), PEDRO ANDRINI (OAB 46414/SP), JOSà DONIZETI DA SILVA (OAB
332647/SP)
Processo 0009271-67.2014.8.26.0220 - Monitória - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Pedro Henrique da Silva - Vistos. Fls. : HOMOLOGO a desistência da ação requerida pela parte autora, pondo fim a fase
cognitiva, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Façam-se as
anotaçÃμes pertinentes e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAYARA GONÃALVES BARROS (OAB 405527/SP), HALEN
HELY SILVA (OAB 96287/SP)
Processo 0009314-43.2010.8.26.0220 (220.10.009314-9) - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Locação de Imóvel Otaviano Miguel Gonçalves Cabral - Vistos. Defiro a pesquisa de eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte
executada, na modalidade pleiteada. Providencie Sra. Coordenadora o necessário. Sem prejuà zo, nos termos do Comunicado
466/2020, defiro o pedido de conversão do presente processo fà sico em meio digital, conforme postulado via email. Deverá
a parte autora providenciar a digitalização de todos os volumes e apensos, inclusive os incidentes. Prazo de 05 dias para
zelosa serventia, proceder à atualização no sistema SAJ, convertendo, no sistema, o presente feito para processo digital, a
fim de possibilitar o peticionamento eletrÃ’nico pelo(a) i. causà dico(a). Após, intime-se o(a) i. causÃdico(a), pelo DJE, a fim de
que realize o agendamento para carga e retirada dos autos. Realizada a carga, fica, desde logo, deferido o prazo de 30 (trinta)
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