TJSP 22/06/2022 -Fc. 1177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
1177
Euripedes Isamel de Mori - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos ora opostos, nos
termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 11
de junho de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/
SP) - Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Paulo Cezar Vilches de
Almeida (OAB: 88802/SP) - Cloves Marcio Vilches de Almeida (OAB: 122588/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1003222-80.2020.8.26.0414/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste - Embargte:
Euripedes Isamel de Mori - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Interessado:
Roberto Carlos Tortorello (Justiça Gratuita) - Interessado: Emerson Villa Tortorello (Justiça Gratuita) - Interessada: Cleide Villa
Tortorello (Justiça Gratuita) - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos ora opostos, nos
termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 13 de
junho de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB:
88802/SP) - Cloves Marcio Vilches de Almeida (OAB: 122588/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Alberto
Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1007363-35.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Roberto da Silva - Interessado: Senhor Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da
Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Vistos, Intime-se o embargado para que se manifeste, nos termos do art. 1.023, § 2º
do CPC. São Paulo, 15 de junho de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: José Marcos
Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Ana Lucia Chaves Alem (OAB: 126416/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 1060832-85.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Recorrida: Cosan S/A Indústria e Comércio - Interessado: Delegado Regional Tributário Em São Paulo No Butantã
- Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 6038/3042: nada a
apreciar, uma vez que o recurso já foi julgado. O pedido em questão deverá ser formulado perante o Juízo de origem. Certifiquese a Serventia, se o caso, o trânsito em julgado do v. Acórdão, encaminhando-se os autos à primeira instância em seguida.
Int. São Paulo, 20 de junho de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Rodrigo Freitas de
Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2018592-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Agravante: Luciana Bueno
Caffeu - Agravante: Sílvia Aparecida Candido - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Serralheria
Metálica de Bariri Ltda - Me - Interessado: Osvaldo Gianti - Interessado: João Boesso Neto - Interessada: Silvia Ap. Candido
Carlini - Interessado: Floro César Sinatura - Interessado: José Roberto dos Santos - Interessada: Marina Palaro Massucato Interessado: Lav - Comércio de Materiais de Construção e Construções Ltda - Me - Interessado: Município de Boracéia - Vistos.
Por ora, abra-se vista a douta Procuradoria Geral de Justiça. Na sequência, tornem os autos conclusos para julgamento. São
Paulo, 8 de junho de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Rafael de Almeida Ribeiro
(OAB: 170693/SP) - Flavia Piton Thomazella (OAB: 263883/SP) - Valeska Andrea Peroso (OAB: 393091/SP) - Adelino Morelli
(OAB: 24974/SP) - Ana Lucia Baptista Morelli (OAB: 168726/SP) - Alcides Furcin (OAB: 96247/SP) - Gabriel Devidis de Souza
(OAB: 317844/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2046261-23.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ameí de Souza e Outros - Embargte: Salmon Elias Campos da Silva - Embargte: Francisco Geraldo de Castro - Embargte:
Eudes Wilson Lucena Figueiredo de Souza - Embargte: Elza Yoshino de Paiva - Embargte: Elton Dirceu Ferreira de Andrade Embargte: Eliezer Borges Dias - Embargte: Elida Martins Gelain de Carvalho - Embargte: Ivete Fernandes de Queiroz - Embargte:
Dinorá Nogueira de Souza - Embargte: Cléa Rossana Rondelli Semeghini - Embargte: Cassio Roberto Silva Carneiro da Cunha Embargte: Cássia Mariana Rita - Embargte: Arlindo Clemente Filho - Embargte: Aparecido Rosa de Souza - Embargte: Leopoldo
Guilherme Fernandes Rodrigues Arruda - Embargte: Ostavo de Paula Filho - Embargte: Adriano Barbosa Ribeiro - Embargte:
Vanessa Ryika Kato - Embargte: Silvana Carotenuto Castro - Embargte: Sandra Roseli de Lima Teixeira - Embargte: Rita Coelho
Gonçalves - Embargte: Quenia Salatiel da Silva - Embargte: Edison Barbieri - Embargte: Nazaré Nogueira Rafael - Embargte:
Murilo Novaes Gomes - Embargte: Marisa Bernardes de Almeida - Embargte: Maria Teresa Bianchini - Embargte: Maria de Fátima
Souza da Silva - Embargte: Luciana Isabel da Silva - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte embargada
para que se manifeste acerca dos embargos ora opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após
tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 9 de junho de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Carina Bezerra
de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2052079-53.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Fabio Pontes - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos
de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs:
Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 2061979-60.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º