TJSP 14/06/2022 -Fc. 4781 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
4781
- Assim, a presente deverá ser extinta nos termos do artigo 485, VI do CPC, vez que não atende a faceta da adequação
do interesse processual. Em consagração ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), ciência às partes. Após, nada sendo
requerido, conclusos para extinção.
- ADV: NATALIA STEFANY MORAES MOREIRA (OAB 406137/SP)
Processo 1031621-45.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - O.F.P., registrado
civilmente como O.F.P. - D.N., registrado civilmente como D.N.
- Vistos. Fls. 185/186: Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, intime-se o CAMCESP para estorno do
valor na conta indicada, Aguarde-se a realização da audiência redesignada para o dia 25/08/2022, às 11 horas. Intime-se.
- ADV: SAULO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB 367312/SP), GISELE APARECIDA MARTINS RODRIGUES (OAB 442618/
SP)
Processo 1059260-21.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1016864-17.2019.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível Guarda - C.L.C. - M.A.Q.
- Ante a manifestação ministerial favorável (fls. 302), HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 296/297, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487,
inciso III, “b” do Código de Processo Civil.
- ADV: LUCIMEIRE VERIANA DE DEUS (OAB 120527/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2022
Processo 0010080-07.2020.8.26.0007 (processo principal 1001650-83.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - K.F.L. - R.S.L.
- Requerentes deverão se manifestar e/ou cumprir constante na manifestação ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP), JANSEN LITIERI RODRIGUES (OAB 356709/SP), SUZIDARLY
DE ARAUJO GALVAO (OAB 395147/SP), CAMILA FERREIRA GARCIA (OAB 439609/SP), LAYSE BEZERRA ALENCAR (OAB
18741/AL)
Processo 1006566-29.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S. - M.T.S.
- Requerentes deverão se manifestar e/ou cumprir constante na manifestação ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP), RENATA LELIS DE ALBUQUERQUE (OAB 395112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2022
Processo 0006193-64.2010.8.26.0007 (007.10.006193-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cesar Augusto
Gaclione dos Santos
- Vistos. Primeiramente, remetam-se os autos ao Contador e ao Partidor para conferência dos planos de partilhas e dos
impostos “causa mortis” e das custas processuais. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls. 181/197. Intimese.
- ADV: KATIA FOGAÇA SIMÕES (OAB 110365/SP)
Processo 0021923-37.2018.8.26.0007 (processo principal 0000463-38.2011.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - I.C. D.L.E.
- Ciência da nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa,
nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: JULIO SANTANIELLO (OAB 129033/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo 0032121-46.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.S.S.
- Vistos. Fls. 262: Ciente. Não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se na verdade, atribuir caráter
infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. Com efeito, os exequentes
foram intimados para darem andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção em 29/01/2021 e foi
apresentada petição somente em 19/11/2021, o seja, mais de nove meses após a publicação. Salienta-se que foi certificada a
ausência de manifestação em 26/10/2021. Rejeito, pois, os embargos declaratórios. Int.
- ADV: GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS (OAB 377841/SP)
Processo 0041815-39.2012.8.26.0007 (apensado ao processo 0125232-60.2007.8.26.0007) - Alvará Judicial - Compra e
Venda - Alexandra Aparecida dos Santos
- Vistos. Fls. 362: Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apurar a diferença do valor devido à interditada em razão
da diferença da avaliação e da venda do bem, acrescida de correção monetária até a presente data. Após, manifeste-se a
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: CAMILLA CHAVES HASSESIAN (OAB 268772/SP)
Processo 0317602-81.1998.8.26.0007 (007.98.317602-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana da Silva
Martins - - Ricardo Alessandro Martins e outros
- “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), fls 204, no prazo de 15
(quinze) dias.
- ADV: KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA (OAB 285704/SP)
Processo 1002671-26.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.S.A.C.
- Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) e/ou réu(s)(ré)(s) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s), em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
Processo 1003283-66.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.H.R.R. e outros - Anderson Cecilio da Rosa
- Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) e/ou réu(s)(ré)(s) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s), em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: MARISA DE OLIVEIRA BELO (OAB 267923/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1004714-96.2022.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - Y.B.G. - M.M.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º