TJSP 07/06/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
8
Processo 7000933-96.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ULPIO ANTONIO
MAZZINI e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0410866-14.1998.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face a decisão de 05/03/2020, do Juízo
do feito, págs. 1545/1546, bem como do expediente às págs. 1571/1575, descabem providências quanto à anotação no Sistema
desta Diretoria da habilitação dos herdeiros das de cujus Antonia Apparecida dos Santos Bayona e Lúcia Loureiro Ferrari Rolim
da Silva, e do pedido de prioridade no pagamento para as credoras Ieda Ferreira Prestes e Carmenlicia Bertoncini Gonçalez,
tendo em vista a disponibilização do pagamento integral do precatório, efetuada pela DEPRE em 29/04/2022, conforme págs.
920/1541. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 02 de junho de 2022.
- ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, WILMA A. CAMARGO
(OAB 31805-SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793SP), RICARDO FALLEIROS LEBRÃO (OAB 126465/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL
(OAB 102565/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), OCTÁVIO
SANDOVAL MORANDINI (OAB 384500/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), CAMILA HARUE
TAMAZATO (OAB 388291/SP), RENATO MELLO DE PAULA RIBEIRO (OAB 399542/SP), RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE
(OAB 404565/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/
SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP)
Processo 7003601-74.2005.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ADRIANO SIGRIST e
outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0511462-94.1984.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face ao ofício nº 3191 de 19/11/2021,
do Juízo do feito, págs. 448/449, descabem providências quanto à anotação no Sistema desta Diretoria da habilitação dos
herdeiros do de cujus Adelelmo Micalli, e do pedido de prioridade para a herdeira Raquel Dias de Campos, tendo em vista a
disponibilização do pagamento da preferência para a herdeira em 30/09/2021, na sua totalidade, conforme págs. 120/130, bem
como o pagamento integral do precatório, efetuada pela DEPRE em 30/11/2021, conforme págs. 451/2194. Oficie-se ao Juízo
da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 02 de junho de 2022.
- ADV: MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB
136.973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SERGIO MEIRELLES CARVALHO, RUI GERALDO CAMARGO
VIANA, REGINALDO ARAUJO LINO, PAULO CASSIO NICOLELLIS, MAURICIO PESSOA, ANTONIA MARILDA RIBEIRO
ALBORGHETI E OUTROS, MARIA ANGÉLICA BEVILACQUA VIANA, ANA CÉLIA DOHO MARTINS, ANA CELIA DOHO MARTINS
TEIXEIRA (OAB 126364/SP)
Processo 7003683-71.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - CLIMENES CAMARGO
- - EDITH CERA DE SOUZA e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0001822-60.2003.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da decisão de 24/06/2021, do Juízo
do feito, págs. 924/927, descabem providências quanto à anotação no Sistema desta Diretoria da habilitação dos herdeiros da
de cujus Maria Dulce de Queiroz Xavier, tendo em vista a disponibilização do pagamento integral do precatório, efetuada pela
DEPRE em 29/04/2022, conforme págs. 651/920. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo,
31 de maio de 2022.
- ADV: OCTÁVIO SANDOVAL MORANDINI (OAB 384500/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/
SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, RICARDO FALLEIROS LEBRÃO, RENATO ELIAS MARÃO, JEFFERSON
DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), RENATO MELLO DE PAULA RIBEIRO (OAB 399542/SP), RAFAEL
FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB 404565/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), DIEGO LEITE LIMA
JESUINO, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI, CARLOS EDUARDO
MARCONDES, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805), ANA TERESA MAGNO
SANDOVAL (OAB 347258/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI, VICTOR SANDOVAL MATTAR, LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM
Processo 7004551-88.2002.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - HUGO ALVES DE
TOLEDO e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0620945-54.1987.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em atenção a r. decisão de 16/10/2021,
págs. 1036/1037, informo que descabem providências quanto à complementação da parcela preferencial, tendo em vista que o
pagamento foi disponibilizado em 28/02/2019, págs. 237/246, antes da entrada em vigor da Lei nº 17.205, de 07/11/2019. Oficiese ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 27 de maio de 2022.
- ADV: VICTOR SANDOVAL MATTAR, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO,
ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM, DIEGO LEITE LIMA JESUINO, LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI, ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/
SP), DAVI PIRES SANTANA, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), CARINA BEZERRA
DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), OCTÁVIO SANDOVAL MORANDINI (OAB 384500/SP), JEFFERSON DIEGO
OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRÃO (OAB 126465/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS
SANDOVAL (OAB 102565/SP)
Processo 7007281-96.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ALICE DOS SANTOS
CARNEIRO E O/O (CUSTAS) e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0424633-22.1998.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício nº 2157, de
30/07/2021, págs. 70/71, do Juízo do feito, foi procedida a anotação no Sistema desta Diretoria, da cessão de crédito efetuada
entre o cedente Dolia Martins Rubia (CPF nº 084.626.178-20) e a cessionária Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A (CNPJ nº
33.412.081/0001-96), correspondente a 70% do crédito, reservando 30% a título de honorários contratuais. Oficie-se ao Juízo
da execução e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 03 de junho de 2022.
- ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN, ALEXANDRE COSTA MILLAN E OUTROS, NORIVAL MILLAN JACOB, WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), ANTONIA
MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS
Processo 7007583-62.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ANTONIO CASEMIRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º