TJSP 17/05/2022 -Fc. 991 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
991
de reabrir o prazo recursal. Providencie-se o necessário, cancelando-se o ofício expedido às fls. 195/198, informando o Banco
Bradesco para que desconsidere o e-mail encaminhado às fls. 199 e oficie-se ao Banco Itaucard nos termos determinados.
Encaminhamento pela serventia, que deverá comprovar nos autos. No mais, providenciem-se as pesquisas determinadas às fls.
178, e aguarde-se pela manifestação ministerial quanto ao contido às fls. 187 e 192/193 (fls. 194). Com esta, tornem os autos
conclusos. Publique-se e Intime-se. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP)
Processo 1103702-72.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - A.R.C. - A.R.B. - Vistos. Fls.323/335
: À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, com as formalidades de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: ROGERIO VIANA NICOLA (OAB 369974/SP),
MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1111635-67.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Rodrigues Abas Carranza - Cristina
Rodrigues Abas Carranza - - Espólio de Magda Rodrigues Abas Carranza- rep p/ RAFAEL CARRANZA DA SILVA - Marco
Antonio Parisi Lauria - Ortiz Fraga Junior - - Neide de Lima Assoni - Designo audiência de conciliação para o dia 28 de junho
2.022, às 13:30 horas, a ser realizada de forma remota por meio do Aplicativo Microsoft TEAMS. O convite para acesso à
audiência será enviado por e-mail institucional às partes e advogados informados nos autos, devendo ser acessado no dia
e horário acima determinados. As partes deverão comparecer com antecedência de 20 minutos, para identificação e teste
de equipamento. Recomenda-se que as partes participem da audiência em link diverso daquele utilizado pelos advogados,
devendo estar, preferencialmente, em outro ambiente quando de sua oitiva, a fim de não ocorrer interferência de áudio. A
identificação dos participantes ocorrerá pela apresentação dos documentos pessoais ao funcionário designado pelo juízo
na data da audiência. - ADV: MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/SP), RAFAEL MACHADO DE SOUZA
(OAB 378394/SP), GIOVANA FERNANDES BENEDITO (OAB 383660/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/
SP), ANGELO ESCÓRCIO FILHO (OAB 167977/SP), GERSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 398182/SP), ORTIZ FRAGA
JUNIOR (OAB 196335/SP)
1ª Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
Processo 0003419-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Dourasoft do Brasil Ltda Me Muzzi Software Ltda - - Google Internet Brasil Ltda. - Vistos. Não obstante houvesse o Juízo remetido cópias dos autos ao C.
STJ, consoante se verifica dos e-mails de fls. 1669/1673, provável não os tenha recebido. De toda forma, como o conflito de
competência se exauriu, não havendo mais possibilidade de o Juízo provocar o C. STJ para sua continuidade, determino o
processamento do feito. Dê-se ciência às partes acerca desta decisão, que deverão postular qualquer providência que ainda
entendam cabível antes do julgamento antecipado. Na sequência, tornem conclusos para saneamento/sentenciamento. Int.
- ADV: CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ANDRE LUIZ FERREIRA ABREU (OAB 142396/MG), FLAVIA
FERREIRA LIMA (OAB 22766/MS), MATEUS RIBEIRO ARTUZO (OAB 105369/MG), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE
SOUZA (OAB 182514/SP)
Processo 0022221-70.2020.8.26.0100 (processo principal 1050015-83.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Franquia - Alexandre Moacy Pereira Cerqueira - Encontre Sua Franquia ME - Certifico e dou fé que o valor da UFESP no ano
de 2022 é de R$ 31,97. Assim, o valor de cinco UFESPs corresponde a R$ 159,85. Ante o exposto, proceda a parte executada
à complementação do recolhimento, no prazo de 5 dias, conforme decisão de fl. 73. Nada Mais - ADV: JULIO CESAR GIRUNDI
DIAMANTINO (OAB 118115/MG), LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 28531/BA)
Processo 0026909-41.2021.8.26.0100 (processo principal 1036374-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Danielle Ramos Brasiliense - Bruno Neri Queiroz e outro - Vistos. A desconsideração da personalidade
jurídica dos devedores deverá ser requerida em incidente próprio, nos termos dos artigos 133 e ss. do Código de Processo
Civil. Portanto, tornem-se sem efeito os documentos de fls. 35/50. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. No
silêncio. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), RAFAEL PATU DE
OLIVEIRA MACIEL (OAB 37755/PE), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP)
Processo 0026992-57.2021.8.26.0100 (processo principal 1016811-48.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transferência de cotas - MDJ Restaurante Ltda EPP - Andressa Araujo de Santana - Fica a parte executada intimada, por seu
advogado, da formalização da penhora nestes autos, nos termos do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: TIAGO
ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP),
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0029491-14.2021.8.26.0100 (processo principal 1010388-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Flávio Henrique Ramos dos Santos - Bc Comercializadora de Energia Ltda Me - - Capitale Energia
Comercializadora S.a. - - Prime Energy Comercializadora de Energia Ltda - - Adn Energia Comercializadora Ltda - Vistos. Fls.
244/255: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, nos quais alega erro material /omissão. Conheçoos, pois tempestivos, e os rejeito, sob o fundamento de que a decisão apreciou os argumentos essenciais das partes, não
padecendo de vício corrigível por esta via. Em verdade, caso deseje a sua modificação, deverá interpor o adequado recurso.
Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS (OAB 14676/PE), LAWRENCE JORGE COLCHIN (OAB 347881/SP),
ALESSANDRO DE BRITO CUNHA (OAB 32559/GO)
Processo 0030006-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1031089-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Franquia - Odontocompany Franchising Ltda. - Rui Ceresani Assistencia Odontologica Ltda. - - Rui Marcos Ceresani Ribeiro
- Fica a parte executada intimada, por seu advogado, da formalização da penhora nestes autos, nos termos do artigo 841, § 1º,
do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL SILVESTRE (OAB 276476/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/
SP), VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES (OAB 339804/SP)
Processo 0030024-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1010388-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Simone Siqueira Melo Cavalcanti - Bc Comercializadora de Energia Ltda Me - - Capitale Energia
Comercializadora S.a. - - Prime Energy Comercializadora de Energia Ltda - - Adn Energia Comercializadora Ltda - Vistos. Fls.
234/245: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, nos quais alega omissão. Conheço-os, pois
tempestivos, e os rejeito, sob o fundamento de que a decisão apreciou os argumentos essenciais das partes, não padecendo
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