TJSP 17/05/2022 -Fc. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2480
homenagens. Int. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP), VALDIR KEHL (OAB 99626/SP)
Processo 1007844-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa
- Espólio - Edna Mara Linhares Morishigue - - Maria Roberta Oliveira da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a
contestação oferecida pela requerida Maria Roberta Oliveira da Silva (residente na Rua Carmine Perrela, nº 36, Mauá , em
quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). Observo que já houve réplica em relação à defesa de Edna Mara
Linhares (residente na Rua Carmine Perrela, nº 38, casa 01, Mauá). 3) Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a
serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e, ainda, se querem a designação de audiência de conciliação. Int.
- ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), MARIA
ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP), MAURO JOSÉ CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 351252/SP)
Processo 1008894-10.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jennifer
Gabriely Zaiatz Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 333-337. Os argumentos ora trazidos pelo Município
não autorizam o postulado julgamento antecipado da lide, ou seja, indeferimento da prova testemunhal requerida pela autora
com respeito ao suposto “assédio moral”. Indeferir a produção dessa prova poderia acarretar alegação de cerceamento, no caso
de improcedência da demanda. O cotejo dessa prova com os elementos ora apresentados pelo réu, no entanto, ocorrerá no
momento adequado, na sentença de mérito. Mantenho, assim, a audiência retro designada. Quanto ao mais, ciência à autora
sobre a petição em tela e respectivos documentos. Int. (no caso do réu, via portal). - ADV: JOSIVAN DE SOUSA (OAB 423127/
SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP)
Processo 1009519-73.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jozimar Silva Santos - Vistos. Fls. 66: Defiro a pesquisa
de endereços cadastrados em nome do requerido, junto aos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud. Com as respostas, intime-se
o autor para se manifestar em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA
SILVA (OAB 374812/SP)
Processo 1009796-60.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alvina Moreira Viana
- Vistos. Conforme bem certificado pela z. Serventia, os cálculos relativos aos honorários advocatícios e o devido à autora
possuem bases de cálculos distintas. Considerando que não é possível cadastrar duas datas diferentes no mesmo RPV,
determino que o autor ingresse com dois incidentes distintos (o primeiro para requisitar o débito principal e o segundo para os
honorários). A medida visa evitar eventual devolução do RPV por incorreção no cadastro da data-base, o que prejudicaria a
celeridade processual. Quanto a este incidente, após o decurso de prazo para interposição de recurso ou havendo petição de
renúncia do prazo recursal, proceda-se a baixa e arquivamento. Intime-se. - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 1011630-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Leal de
Moura - Ciência à procuradora do exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico (fls. 294). Ciência
ainda de que a opção assinalada no formulário de fls. 285 (comparecer ao banco) não é válida para o valor a ser levantado
(R$ 34.338,17), devendo apresentar, em 05 dias, novo formulário MLE, devidamente preenchido. - ADV: MARCELA CASTRO
MAGNO DE ARAUJO (OAB 235864/SP)
Processo 1012736-27.2021.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eduardo Francisco Bispo - Maria
Nilza de Morais - Maria Nilza de Morais - Eduardo Francisco Bispo - Fls. 74/103: Concedo justiça gratuita à ré/reconvinte. Anotese. Manifeste-se o autor acerca da contestação/reconvenção apresentada, em quinze dias. Nesse prazo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir e esclareçam se querem a designação de audiência de conciliação. Int - ADV: CHARLES
LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), ALEX FABIANO ALVES DA
SILVA (OAB 246919/SP), PAULO ROBERTO GOLIZIA (OAB 419586/SP)
Processo 1013100-96.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, juntado às fls. 85 dos autos. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 4005024-13.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SEBASTIÃO CLEMENTE
DO NASCIMENTO - Vistos. Tendo sido, em sede de Recurso Especial (fls. 142/144), restabelecida a sentença que julgou
improcedente o pedido (fls. 57/59), arquivem-se os autos com as cautelas de sempre. Int. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB
70790/SP), DANIELLE MARLI BUENO (OAB 255101/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2022
Processo 0005336-76.2021.8.26.0348 (processo principal 1007820-57.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Ricardo Lima Peralta - - Débora Alves Messias Peralta - Jorge Felício Portela Leite
- - Ricardo Aldo Stefoni - - Empreendimentos Hoegaarden Offices Spe - Ltda. - - Empreendimentos Kasteel Spe - Ltda. Manifestem-se os exequentes, em 05 dias, sobre o resultado do bloqueio Sisbajud, juntado às fls. 85/97 (valor total bloqueado:
R$ 179,09) e pesquisas Infojud, juntadas às fls. 98/107. Fica o executado Ricardo Aldo Stefoni intimado, por seu procurador
constituído, acerca dos referidos bloqueios, bem como do prazo de 05 dias úteis para impugnação, nos termos do Art. 854 do
CPC. - ADV: MAYARA BARBOSA DA SILVA (OAB 418542/SP), THIAGO BARELLI BET (OAB 346581/SP), RUDIE OUVINHA
BRUNI (OAB 177590/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP)
Processo 0010767-09.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010767) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nazaré Antônio de
Oliveira - - Cristiane de Souza Oliveira - - Rosangela Oliveira Yagi - - Ricardo Yoshihiro Yagi - Vistos. Cite-se o confrontante
MOACIR MENDES VELOSO nos endereços indicados a fls. 60, com as advertências de praxe, com exceção do endereço Rua
João Gianoni, 49, Jardim Cerqueira Leite, Mauá, tendo em vista a tentativa de citação de fls. 62, que retornou negativa. Após o
efetivo cumprimento do quanto determinado, proceda a z. Serventia a alteração deste processo ao subfluxo Registros Públicos.
Intime-se. - ADV: CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 0011676-41.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000069-14.2018.8.26.0348) (processo principal 100006914.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda Ibds Comercio de Gas Ltda - Me e outro - Vistos. Nada indica que houve obstáculo ao cumprimento anteriormente requerido,
tendo em vista que houve o deferimento para o desbloqueio, nos termos da petição de fls. 237/238. Assim, cumpra-se com a
urgência necessária. Na impossibilidade, expeça-se ofício a ser protocolado pela parte, e posteriormente a comprovação nos
autos. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ELTERSON ALVES RIBEIRO (OAB 314992/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0022576-93.2012.8.26.0348 (034.82.0120.022576) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º