TJSP 11/05/2022 -Fc. 57 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
57
PROCESSO N° : 2021/00100485 (Vinculado ao Proc. nº 2019/155797)
CONTRATO N° : 000.045/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - ME
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : O prazo de vigência fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13/05/2022 e término em
12/05/2024.
ASSINATURA : 04/05/2022
VALOR DO TERMO : R$ 37.828,80
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2018/00187577
CONTRATO N° : 000.265/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CASTELLI CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Aplicação de reajuste a partir de 17/04/2021, em 6,99%, passando o valor do saldo contratual para R$
3.354.073,61
ASSINATURA : 10/05/2022
VALOR DO TERMO : R$ 219.132,39
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO: 2019/00136386
INTERESSADO: GADE - RUA CONSELHEIRO FURTADO, 705
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.308/2019
À vista do exposto, ACOLHO o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao contrato em
referência, para aplicar o reajuste contratual de 9,60% (IPC-FIPE fevereiro/2021 a janeiro/2022), alterando-se o aluguel mensal
de R$ 357.054,14, para R$ 391.331,33, a partir de 03/02/2022. Por fim, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.233.978,84,
conforme disponibilidade financeira informada pela SOF (fl. 4120/4122); bem como SUBSCREVO a 2ª Apostila ao 1º Termo de
Aditamento do Contrato nº 000.308/2019.
São Paulo, 03/05/2022.
(a)RICARDO MAIR ANAFE - Presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
PROCESSO Nº 2019/136386
CONTRATO Nº 000.308/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO: Locação do imóvel situado na RUA CONSELHEIRO FURTADO, Nº 705 - LIBERDADE, SÃO PAULO - SP, destinado
a abrigar os GABINETES DE TRABALHO DOS DESEMBARGADORES DAS CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL
CONTRATADOS:PROPRIETÁRIOS DOS CONJUNTOS DE ESCRITORIOS “EDIFICIO METROPOLITAN OFFICES” (ANEXO
I - p. 3806/3811)
Segunda Apostila do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.308/2019, para fazer constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ALUGUEL: De acordo com a CLÁUSULA II - DO ALUGUEL, do Primeiro Termo de Aditamento
ao Contrato nº 000.308/2019, datado de 19/11/2020, fica o aluguel mensal reajustado de R$ 357.054,14 (trezentos e cinquenta
e sete mil e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), para R$ 391.331,33 (trezentos e noventa e um mil e trezentos e
trinta e um reais e trinta e três centavos), a partir de 03/02/2022, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de
fevereiro/2021 a janeiro/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO: Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total
do contrato sofrerá acréscimo de R$ 1.233.978,84 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e oito reais
e oitenta e quatro centavos), passando de R$20.903.432,46 (vinte milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e quarenta e seis centavos) para R$22.137.411,30 (vinte e dois milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e onze
reais e trinta centavos).
São Paulo, 03/05/2022.
(a) RICARDO MAIR ANAFE - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º