Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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Lucia Crescenzio Brizolari Me - - Danilo Gabriel Crescenzio Brizolari - Me e outros - exequente, manifestar-se quanto ao
prosseguimento do feito, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos ao arquivo
provisório. Observe-se que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais.
- ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR
GONÇALVES (OAB 384993/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB
194258/SP)
Processo 0000393-47.2022.8.26.0100 (processo principal 1073893-66.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Unitah Armênia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - exequente, manifestar-se quanto ao prosseguimento
do feito, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
Observe-se que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia
29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. - ADV:
MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP)
Processo 0002792-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1020184-87.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Paulista de Neurocirurgia Ltda. - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Ciência às
partes quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) deferida(s) na decisão de fls. Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do
feito, observando os termos da decisão mencionada. - ADV: GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA
(OAB 90726/SP)
Processo 0010197-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1091966-86.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Expeça-se Carta de Intimação para a devedora efetuar o pagamento da dívida
apurada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013973-47.2022.8.26.0100 (processo principal 1091462-85.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Condomínio - Leopoldo Eliziario Domingues - exequente, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, em 15
dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Observe-se que em
decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir
de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO
DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 0015874-56.1999.8.26.0100 (583.00.1999.015874) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços B.V.P.P.L. e outro - M.T.C.A.P.S. - - P.M.N. e outros - H.F.S.F. - Vistos. 1. Fls. 1458: Habilite-se o patrono. 2. Fls. 1461: Concedo
a vista aos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUR GALEBE MENDONÇA (OAB 352614/
SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), ANA CAROLINA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 192366/SP), WLADIMIR
RODRIGUES ALVES (OAB 95919/SP)
Processo 0021531-46.2017.8.26.0100 (processo principal 0013700-35.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fernanda Simões da Silva - - Cristiane Simões - - João Paulo Moreira da Silva - Medial - Amil Assistencia Médica S/A - - Hospital
Jaraguá - Certidão à disposição da parte interessada. - ADV: ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARILENE MORELLI DARIO (OAB 92533/SP), ANA MARIA DUARTE SAAD CASTELLO
BRANCO (OAB 23766/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP), PEDRO LUIS GONCALVES RAMOS (OAB
134441/SP)
Processo 0024640-29.2021.8.26.0100 (processo principal 0201675-88.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cristiane Higa Uezato - - Silvio Uezato - Helbaaco Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Helbor Empreendimentos
Imobiliários - - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório,
à luz do disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal e no art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil/2015, especialmente
considerando que os embargos opostos tem nítido caráter infringente, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de
05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), CLAUDIO ALEXANDER
SALGADO (OAB 166209/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
NETO (OAB 216068/SP)
Processo 0025482-09.2021.8.26.0100 (processo principal 1060033-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento em Consignação - Felipe Varela Caon - - Vinicius Carvalho Lopacinski - Condomínio do Edifício Darcy
Prudente Correa e outro - Vistos. Fls. 56: ciência aos réus, aguardando-se, após, o processamento e julgamento da apelação.
Intime-se. - ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 32765/PE), FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), PLINIO RICARDO
MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP)
Processo 0028195-54.2021.8.26.0100 (processo principal 1048936-35.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Leonardo de Mari Ribeiro - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE e outro - Decisão proferida para fins de regularização
sistêmica. - ADV: BRUNO BARATA MAGALHÃES (OAB 418600/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0042936-36.2020.8.26.0100 (processo principal 1082209-10.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Vanessa de Jesus Machado - Universidade Brasil SA - Vistos. - ADV: LEANDRO MOHALLEM (OAB
380527/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP),
THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP)
Processo 0044608-45.2021.8.26.0100 (processo principal 1137081-09.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Obrigações - Central Ar Comercio e Instalações Ltda - exequente, manifestar-se quanto ao
prosseguimento do feito, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos ao arquivo
provisório. Observe-se que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais.
- ADV: MARCELA CÂNDIDO CORRÊA (OAB 290622/SP), ALINE BASILE CABRERA (OAB 291834/SP)
Processo 0046379-58.2021.8.26.0100 (processo principal 1040866-92.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pedro Laguardia Tavares - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - : Emiti mandado de levantamento
eletrônico número 20220420152743050974 nos termos da sentença/decisão de fls. 39, conforme formulário de fls. 43
(observando-se que o valor encontra-se vinculado aos autos principais de número 1040866-92.2021.8.26.0100). Ainda, na data
da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a
publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida
nos autos. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP),
HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB 456905/SP)
Processo 0047577-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1031879-67.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º