TJSP 25/04/2022 -Fc. 110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
110
Desapropriação; Nº origem: 0000208-94.2014.8.26.0615; Assunto: Desapropriação; Agravante: Mioko Kiymura e outros;
Advogado: Sérgio Toyohiko Kiyomura (OAB: 118418/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
2084359-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000245-94.2022.8.26.0366; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Shirley Martins
Siqueira; Advogada: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3002921-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1029589-26.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravado: Elifas de Almeida Mello Filho; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2022
3002922-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028874-81.2021.8.26.0053;
Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravada: Fabiana Gomes Dellalibera (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002923-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525419-18.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP);
Agravado: Eduardo Kfoury Abdo e outro; Advogada: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP)
3002924-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1039740-51.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravada: Patricia Martins dos Santos; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002925-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037602-14.2021.8.26.0053;
Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravada: Mauricia Conceição Silva Delgado; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002926-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1035739-23.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravada: Maria das Graças Camargo; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002927-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1038188-51.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravado: Paulo Sérgio Pereira; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002928-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1036157-58.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravada: Jose Henrique Gomes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002929-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037814-35.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravada: Maria Aparecida Gil; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002930-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1034957-16.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravada: Rosangela Rodrigues da Silva; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
3002931-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033785-39.2021.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º