TJSP 18/04/2022 -Fc. 4287 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
4287
Processo 1002917-70.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padrnizados - Manifeste o requerente/exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1003975-79.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Souza Santos - CEI
Alecrim - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se no cumprimento de sentença em apenso. Arquivem-se os presentes autos.
Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR
(OAB 263860/SP)
Processo 1004107-44.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Locaralpha Locadora de Veiculos LTDA - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, pela devolução da carta precatória
devidamente cumprida pela Comarca deprecada. Decorridos, no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEMMON
VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP)
Processo 1004121-81.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Bonnaire
Business Setor Mall - Renato Valli - Vistos. Fls. 271: defiro por 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCCAS GIANINI CARTOCCI
(OAB 417148/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), AMANDA LOBAO TORRES (OAB 325674/SP)
Processo 1004229-47.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Costa Azul
- Vistos. 1. Fls. 144/145: diante do pagamento das custas restantes, desnecessária a inscrição em dívida ativa. 2. Ao arquivo
definitivo. Intime-se. - ADV: VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO (OAB 274412/SP)
Processo 1004242-12.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza Silva Lira Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: THAYANE SULEIMA AZEVEDO
VIANA (OAB 428245/SP)
Processo 1004400-04.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls.291: aguarde-se por mais 60 (sessenta)
dias, para a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELLE
ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP)
Processo 1004451-44.2021.8.26.0704 - Monitória - Pagamento - Ana Cristina Bicev - Geraldo Handro Neto e outro - Vistos.
Designo Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15 de junho de 2022, às 16 horas. O ato será
realizado por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams. Para tanto, partes e procuradores devem dispor, além
de acesso à internet a partir de suas respectivas localidades, de computador ou smartphone habilitados com microfone e câmera
de vídeo. O ato ocorre de forma inteiramente remota, a fim de resguardar o distanciamento social, dispensando o deslocamento
de partes e advogados. A audiência é realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de cada
um dos participantes para ingresso individual na reunião. As partes e seus patronos deverão verificar o recebimento do convite
nos endereços eletrônicos indicados. Recomenda-se a leitura atenta das instruções presentes no convite, bem como das
informações disponíveis no link abaixo para participação da audiência: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Ressalto ainda que o encaminhamento do convite à testemunha não isenta os patronos das
partes de informarem ou intimarem as testemunhas arroladas da presente designação, conforme disposto no artigo 455 do
Código de Processo Civil. Providencie a serventia, certificando-se nos autos, o encaminhamento do link de acesso à audiência
virtual para as partes, advogados e testemunha, conforme endereços eletrônicos informados a fls. 186/187 e 188. Intime-se.
- ADV: PAULO FERNANDO BON DE CAMARGO (OAB 212471/SP), DENIS RANIERI (OAB 169014/SP), EDUARDO JOSE
BRITTO DE CAMARGO (OAB 19225/SP)
Processo 1004741-59.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.G.V. - C.C.A.M.F.B.
- Vistos. Fls. 515/520: anote-se, cumprindo-se o determinado na decisão de fls. 514. Intime-se. - ADV: DENISE CRISTIANE
GARCIA (OAB 220629/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/
SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP)
Processo 1004862-87.2021.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neiva de
Freitas Gasparin - Julio Cesar dos Reis Junior - Vistos. Diante da impugnação à gratuidade processual apresentada pelo
requerido, apresente a autora cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda ou qualquer outro documento
hábil comprobatório da condição, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP), JEFFERSON
BARBOSA CHU (OAB 344248/SP)
Processo 1004938-48.2020.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria do Céu Torres - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e decretar o despejo do imóvel
descrito na inicial, em que já houve a imissão na posse, bem como para condenar a ré ao pagamento dos aluguéis e encargos
vencidos e que se venceram até a desocupação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, desde a
data dos respectivos vencimentos. Em razão de sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma prevista no artigo 85, §2º do Código de
Processo Civil. - ADV: GUILHERME GRIGOLLI SOARES CLEMENTE (OAB 337797/SP), LUIZ FERNANDO GRIGOLLI (OAB
173041/SP)
Processo 1004974-27.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Sky
View - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 179, expeça-se certidão à Procuradoria Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo para inscrição na dívida ativa. 2. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA
FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP)
Processo 1005005-52.2016.8.26.0704 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Frederico Spindola Rodrigues Júnior - Marilia do Rego Spindola Rodrigues e outro - Vistos. Diante da manifestação do exequente, defiro o pedido de expedição dos
seguintes oficios: a) à CIELO, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome do(s) executado(s)
SPINDOLA RODRIGUES LTDA, CNPJ 86.840.329/0001-86, e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste
Juízo até o limite de R$ 24.655,87. b) à PAGUE SEGURO, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores
em nome do(s) executado(s) SPINDOLA RODRIGUES LTDA, CNPJ 86.840.329/0001-86, e, em caso positivo transfira para
conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$ 24.655,87. c) à GET NET, para que informe a este Juízo sobre eventual
existência de valores em nome da executada nome do(s) executado(s) SPINDOLA RODRIGUES LTDA, CNPJ 86.840.329/000186, e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$ 24.655,87. d) à REDE, para que
informe a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome do(s) executado(s) SPINDOLA RODRIGUES LTDA, CNPJ
86.840.329/0001-86, e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$ 24.655,87. e)
à STONE/ELEVON, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores emnome do(s) executado(s) SPINDOLA
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