TJSP 16/03/2022 -Fc. 2604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2604
Processo 1005925-12.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rosana Maza
Grandineti - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP)
Processo 1017465-67.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Damebe Construção
e Saneamento Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a exequente se os débitos desta
execução fiscal encontram-se parcelado conforme informação da executada na petição de fls. 98/99. Intime-se. - ADV: ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1021831-47.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Observando-se o recolhimento das custas à final, pelo vencido, CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, efetue o pagamento do débito, conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que seguem em anexo, valor este a ser
corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam
fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena
de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, (com posterior venda do bem em hasta pública,
sem prejuízo de outros meios de garantia. Caso não localizado a parte executada, promova a serventia a pesquisa de endereço
via sistema infojud, com nova diligência, se o caso. Obs: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes no Prédio sede - telefone:
(11) 4798-5063, PAC de Brás Cubas, PAC de Jundiapeba ou via internet no site www.pmmc.com.br Cópia do comprovante de
pagamento pode ser entregue em cartório, para agilizar a extinção e baixa do processo. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA
RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 1501504-58.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Aurelio Moreno
Leon e Outra - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB
321460/SP), MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP)
Processo 1524120-85.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Auto Credcard Servicos Ltda Me
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 4: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, com
urgência. Após, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP),
JÉSSICA CORREIA RAMOS JUSTO (OAB 421189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2022
Processo 0012669-11.2019.8.26.0361 (processo principal 0005197-62.1997.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência acerca da
expedição do mandado de levantamento eletrônico expedido sob n 20220315123541045389, em trâmite para pagamento. ADV: MARCIO SEVERO MARQUES (OAB 101662/SP), FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 14/03/2022
PROCESSO :
1001394-40.2022.8.26.0362
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: S.A.L.
ADVOGADO : 175163/SP - Maria Amelia Persinoti Siqueira
REQDO
: V.M.L.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
0001120-93.2022.8.26.0362
CLASSE
:
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE
: C.T.M.G.S.
REQDO
: J.E.O.Z.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1001395-25.2022.8.26.0362
CLASSE
:
MONITÓRIA
REQTE
: Jomac Retifica de Motores Ltda
ADVOGADO : 99131/SP - Jose Romildo Aleixo
REQDO
: Francisco Coppi Júnior
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1001396-10.2022.8.26.0362
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.H.A.
ADVOGADO : 278451/SP - Ana Paula Gonçalves da Silva
REQDA
: A.L.B.A.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
0001121-78.2022.8.26.0362
CLASSE
:
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Jaquicele Moreira da Silva
ADVOGADO : 251018/SP - Denize Regina Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º