TJSP 08/03/2022 -Fc. 450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3461

450

Processo 1016112-96.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eunice Pereira Bispo Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se nos termos do Despacho de fl. 160 Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB
356529/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1016144-72.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Frederico Venturelli
Rezende - Murillo Mendes Abrahão e outro - Vistos. Intime-se as partes para manifestação nos autos, requerendo o que entender
de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP),
FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS (OAB 137490/SP)
Processo 1016246-26.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Cesar
Rodrigues - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro - Vistos. Fls. 216/219: Ante o recolhimento dos honorários periciais,
providencie o Cartório a designação de data e horário para realização da perícia grafotécnica. Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 1016540-78.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Claudio de Sousa
- Banco Cetelem S.A. - Vistos. 1- Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 149/151 item 10. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 1016650-77.2021.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistos. 1- Fl. 115: Providencie a parte autora o recolhimento dos custos de impressão e pesquisa, conforme previsão
contida no art. 9º, do Provimento CSM nº 2516/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ
ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
Processo 1016760-47.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luis Carlos Silveira - Lucas
Trindade Meira Costa e outros - Vistos 1-Certifique, a serventia, quanto a regularidade das custas recolhidas. 2- Após, se o
caso, encaminhem os autos ao arquivo. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 378699/SP), LUCAS TRINDADE
MEIRA COSTA (OAB 215556/SP)
Processo 1016826-56.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivelise Soares Alfenas
- Banco Cetelem S.A. - Vistos. 1- Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 127/129, item 10. Int. - ADV: CRISTIANO
PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1016850-84.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pekin - Vistos. 1- Fls. 113: Defiro o requerido, mediante o recolhimento das taxas correspondentes (R$ 16,00 cód. 434-1,
ao FEDTJ, para cada um dos convênios existentes). Proceda a serventia à pesquisa nos sistemas disponíveis, quais sejam,
SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2- Havendo resposta positiva quanto às pesquisas acima relacionadas, intime-se a parte
autora para manifestação, indicando os endereços em que pretende a realização de diligências, no prazo legal, recolhendo-se,
desde logo, as despesas pertinentes para tanto. 3- Em sendo negativa as respostas, ou infrutíferas as diligências, deverá a
parte autora diligenciar junto às concessionárias de serviços públicos (SAMAR, CPFL, concessionárias de água e luz de outra(s)
comarca(s), telefonia fixa e móvel operadoras VIVO, TIM, CLAROM EMBRATEL, NEXTEL, OI e SCPC, bem como empresas do
comércio em geral, a fim de verificar informações sobre eventuais endereços do requerido Osmar Vieira Lopes, presentes em seus
cadastros, cabendo à parte interessada a impressão da presente decisão e apresentação aos destinatários, comprovando nos
autos a providência, no prazo de 20 (vinte) dias. 4- Ressalta-se que os órgãos e empresas acima mencionados deverão prestar
todas as informações necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhando-se as respostas ao e-mail upj1a5cvaracatuba@
tjsp.jus.br. 5- Restando negativas todas as requisições comprovadas nos autos, deverá a serventia certificar a ocorrência,
intimando-se a parte autora para manifestação no prazo legal. Serve a presente, por cópia, como alvará e ofício. Int. - ADV:
ODAIR JOSÉ GOMES (OAB 251348/SP), THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP)
Processo 1018191-48.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - João André do Nascimento - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem
elas e decorrido o prazo para interposição de recurso pela parte contrária, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as cautelas de praxe. 3- Conforme artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o Juízo de admissibilidade do
recurso será realizado pelo e. Tribunal de Justiça, observando-se, quanto aos efeitos do recurso de apelação, a previsão contida
no artigo 1.012 do mesmo diploma legal suso mencionado. Int. - ADV: MOURISVALDO GARCIA BARRETO (OAB 457392/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1018505-91.2021.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistos. 1- Defiro a citação da requerida por oficial de justiça, nos termos da r. decisão de fl. 90, consoante art. 1.012,
§ 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: § 4º Haverá o recolhimento de uma cota de ressarcimento para
cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, independentemente da quantidade de endereços ou das diligências
necessárias à prática do ato, ressalvados o disposto no caput e no art. 1.007. Serve a presente, por cópia, como mandado,
ressaltando-se a necessidade de instrui-la com cópia da r. decisão acima mencionada. 2- Comprovado o recolhimento da
diligência às fls. 103/104, expeça-se folha de rosto com os endereços constantes na mencionada petição. Int. - ADV: LUIZ
ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
Processo 1019538-19.2021.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Larissa Cristina Federich - Vistos. Fl. 77: Defiro o pedido de dilação de prazo de 10 (dez) dias para recolhimento da caução. Int.
- ADV: JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP)
Processo 1019670-18.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Leonel dos
Santos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. 1- Manifeste-se o requerente, quanto a satisfação da obrigação e consequente
pedido de extinção apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. 2- Fica consignado que o silêncio importará em anuência. 3- Com a
manifestação ou decorrido o prazo, após certificação pela serventia, tornem-me conclusos para extinção Int. - ADV: FERNANDO
FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP)
Processo 1019898-51.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS
ARAÇATUBA S.A. - Fica a parte requerente devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre o decurso de prazo sem que a parte requerida procedesse a apresentação de contestação. - ADV: ABNER
ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB 405170/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP)
Processo 1020014-57.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jean Vilela Chiquito
- Fica a parte requerente devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre o decurso de prazo sem que a parte requerida procedesse a apresentação de contestação. - ADV: MARCELO HENRIQUE
SANTOS SILVA (OAB 242832/SP)
Processo 1020463-49.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º