TJSP 08/03/2022 -Fc. 2605 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2605
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0027569-90.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Roberto Duarte Bertotti
Sociedade de Advogados - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0027807-12.2021.8.26.0114/01 - Precatório - Servidores Ativos - Luzanira Ferreira da Silva - Vistos. Certidão retro:
os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0028009-86.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Adriana Ferreira Alves
Cartaginezzi - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls.
10). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno
valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal
de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações,
independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES (OAB 287082/SP)
Processo 0028269-66.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDIA
TOBIAS PEREIRA - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls.
69). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno
valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal
de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações,
independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0028658-51.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Trópico Equipamentos
Elétricos e Iluminação Indústria e Comércio Ltda - Certidão de fls. 17: ciência à parte exequente. Encontrando-se devidamente
retificados e corretos os dados da requisição de pequeno com o anteriormente determinado, expeça-se a requisição de pequeno
valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.
jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguardese sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURICIO
THIAGO MARIA (OAB 246465/SP)
Processo 0028927-90.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Guilherme Soares da
Silva - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 0028928-75.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Johnes Rodrigo da Silva
Martins - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 0028930-45.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Amália
Farinha Fidélis da Silva - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0028930-45.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Daniele
Maria Felix Nascimento - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0028952-06.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Mariana Batista - Vistos.
Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 0031462-31.2017.8.26.0114/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carmen Luci Bergamo - Certifique a
Serventia, inicialmente, o decurso de prazo para manifestação da Fazenda quanto aos cálculos do Depre. Tendo o prazo decorrido
in albis, defiro a emissão de mandado de levantamento em favor da parte exequente, observado que há valores referentes à
contribuição previdenciária e assistência médica que deverão ser levantados pela Fazenda para o devido recolhimento. Nesse
sentido, manifeste-se a Fazenda, ou indique conta que o valor possa ser transferido. Após, aguarde-se o pagamento restante.
Int. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0033619-06.2019.8.26.0114 (processo principal 1026513-44.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Bianca Maria Lima - Auto Escola John Boyd - Fls. 84/87: conheço dos embargos de declaração opostos
pela Fazenda por serem tempestivos, e acolho-os tendo em vista a omissão apontada, uma vez que o pedido de liberação
da restrição veicular não foi analisado. Proceda-se, pois, ao respectivo desbloqueio, via sistema RENAJUD, intimando-se as
partes. Oportunamente, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 81. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/
SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP)
Processo 0034543-22.2016.8.26.0114 (processo principal 0014880-34.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - R.A.R.
- Fls. 210: informe a Fazenda as instituições a serem oficiadas inicialmente. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB
148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0042225-23.2019.8.26.0114 (processo principal 1003355-86.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Umberto Piazza Jacobs - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Nada mais havendo a ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º