TJSP 08/03/2022 -Fc. 2452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3461

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código 434-1), se não for beneficiário(a) da gratuidade. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se
à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). Destaco ainda que, com a juntada das informações econômicofinanceiras (declaração de imposto de renda) da parte executada, os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, em
consonância com o disposto no Provimento CG nº 21/2018. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614),
observando o(a) interessado(a) que, em caso de pedido de desarquivamento, deverá providenciar o recolhimento de taxa, no
valor de 1,212 UFESP para processos digitais movidos para a fila correspondente e processos físicos arquivados no Arquivo
Geral do TJSP ou em empresa terceirizada ou de 0,661 UFESP para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais
(Comunicado nº 211/2019), ressalvada eventual gratuidade concedida. Int. - ADV: JOYCE LIMA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB
250455/SP)
Processo 1040864-90.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Wagner Malfatti de Conto
ME - 1. Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, bem como dos protocolos de reiteração de ordem
de bloqueio (‘’teimosinha”) juntados aos autos. Ao longo do período de reiteração de ordem, o sistema Sisbajud apresentou
protocolos que restaram negativos, e protocolos para os quais o resultado foi positivo. Dentre os protocolos frutíferos, o valor
total constrito alcançou a monta de R$6.871,10. Os demonstrativos relativos às operações protocoladas encontram-se juntados
às páginas anteriores. 2. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada sobre as quantias
bloqueadas, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, se o caso, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 3. Em se
tratando de devedor(a) sem procurador constituído, deverá ser intimado(a) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento
(art. 854, § 2º, do CPC), direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, incumbindo ao(à)
exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário(a) da gratuidade. 4. Decorrido o prazo sem impugnação,
o(a) credor(a) poderá requerer o levantamento do numerário depositado nos autos, devendo proceder ao preenchimento do
Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo,
juntando-o. 5. Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614), observando o(a) interessado(a) que,
em caso de pedido de desarquivamento, deverá providenciar o recolhimento da respectiva taxa, no valor de 1,212 UFESP
para processos digitais movidos para a fila correspondente e processos físicos arquivados no Arquivo Geral do TJSP ou em
empresa terceirizada ou de 0,661 UFESP para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais (Comunicado nº 211/2019),
ressalvada eventual gratuidade concedida. Nada mais. - ADV: JOYCE LIMA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 250455/SP)
Processo 1042395-17.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Consórcio
Empreendedor Campinas Shopping Center - Vistos. 1- O pedido de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls. 260)
fica deferido com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo a serventia juntar aos autos, no prazo de 4 (quatro) dias úteis,
o resultado a ser obtido no sistema Sisbajud. Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora, intimando-se as partes
do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório, promovase o imediato desbloqueio. 2- Defiro a solicitação de cópias das declarações de imposto de renda e a pesquisa e bloqueio de
veículos do(a) executado(a), perante os sistemas informatizados Infojud e Renajud, providenciando o cartório o necessário,
on line, dando-se ciência. Destaco que, em consonância com o disposto no Provimento CG nº 21/2018, com a juntada das
informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) da parte executada, os autos passarão a tramitar sob
segredo de justiça. Com a resposta, requeira o(a) exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 09 de
agosto de 2021. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1042395-17.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Consórcio
Empreendedor Campinas Shopping Center - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, bem como dos
protocolos de reiteração de ordem de bloqueio (‘’teimosinha”), requerendo o que de direito em 15 dias, para o prosseguimento
do feito. Ao longo do período de reiteração da ordem, todos os protocolos gerados pelo sistema Sisbajud restaram negativos,
conforme demonstrativos juntados às páginas anteriores. Nada mais. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP)
Processo 1048715-10.2020.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que de
direito em 15 dias, para o prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 4022140-55.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DAS GARÇAS - Ato Ordinatório Processo nº 2013/002186 Nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Nada Mais.
- ADV: EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB
164520/SP)

10ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2022
Processo 0000061-38.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1015889-38.2014.8.26.0114) (processo principal 101588938.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fernanda Helena Fazani de Santana - Giulia Comércio
de Pisos LTDA e outro - Certifico e dou fé que elaborei o Edital e aguardo o recolhimento da taxa para publicação no DJE. Ao
autor para recolher a taxa de publicação do Edital no DJE no valor de R$ 209,58 (998 caracteres x R$ 0,21) FEDTJ 435-9. ADV: CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA (OAB 285089/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
Processo 0001789-17.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1004311-34.2021.8.26.0114) (processo principal 100431134.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elias Freire de Sa - Ativos
S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se o Exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
- ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 371441/SP), ANDRE LUIZ
TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG)
Processo 0001899-50.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1008460-44.2019.8.26.0114) (processo principal 100846044.2019.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Autofalência - M.D.C.M. - - F.A.O.G. - H.C.C. - Adriana Rodrigues de Lucena - Ao
administrador judicial para inclusão no quadro geral de credores. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º