TJSP 03/03/2022 -Fc. 1244 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
1244
Notarial do Brasil; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD com comprovante
de protocolo perante o órgão fazendário. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de nova
intimação. Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO
DESTINADO À QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL para que, uma vez apresentada, fique
solicitada a PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e
valores de ações, em nome do de cujus, Marisa Alice Evangelista, Espólio, E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTA VARA
NO ENDEREÇO MENCIONADO NO CABEÇALHO. Int. - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA VARRALO (OAB 212645/SP),
FABÍOLA DE CURCIO GARNICA LAMAS (OAB 268236/SP)
Processo 1138772-58.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Novaes - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a sobrepartilha de folhas 77/81, foi realizada no cartório extrajudicial, conforme
escritura juntada nas folhas 95//98, torno sem efeito os despachos proferidos nas folhas 86 e 91. Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RICARDO RICARDES (OAB 160416/SP)
Processo 1138936-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1124303-65.2020.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Prestação de contas - W.B. - Vistos. Folhas 138: aguarde-se por vinte (20) dias. Int. - ADV: CLAUDIA MANISSADJIAN (OAB
154008/SP)
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 0004304-04.2021.8.26.0100 (processo principal 1108302-10.2017.8.26.0100) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Anne Lise Di Moisè Sandoval Silveira Scappaticci - Mauro Celso Sandoval Silveira - - Mary Lise Moyses
Silveira e outro - Fls. 976/980: vista aos interessados. Int. - ADV: ANDREA LUCIA FRANÇA CURY (OAB 177645/SP), PAOLO
SCAPPATICCI (OAB 170818/SP), ADRIANA BARONE GARRIDO (OAB 104404/SP)
Processo 0029313-65.2021.8.26.0100 (processo principal 1028944-98.2014.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.T.C.A. - - A.T.C.A. - J.A.A.J. - Vistos. Nos termos dos artigos artigo 513 e 523,
ambos do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta, no novo endereço indicado, que deverá ser anotado no
SAJ/PG5 (AV. HORÁCIO LAFER, 160, 1º ANDAR, CEP 04538-080, SÃO PAULO/SP), para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetue o pagamento do débito alimentar no valor de R$ 69.738,10 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e dez
centavos), relativo às prestações alimentícias vencidas conforme planilha de fls. 90/91, devidamente atualizado até a data
do pagamento. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento
(10%), e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%), além do montante de 1%, (um por cento) a título de
taxa judiciária, em observância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03. Advirta-se, ainda, o executado no sentido
de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do referido Código, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB 196833/SP), MARCIA CRISTINA VIANA
BUENO OLIVEIRA (OAB 172511/SP), CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP)
Processo 0032263-47.2021.8.26.0100 (processo principal 1110107-27.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Nulidade - Condominio Edifício Manduri - Fls.36: manifeste-se o exequente. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA
(OAB 102901/SP), ANDREZZA BENFATTI FORESTO (OAB 214086/SP)
Processo 0036837-50.2020.8.26.0100 (processo principal 1082692-06.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - R.Q.F. - C.Q.F. - Fls.717/718: Manifestem-se os interessados, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ HENRIQUE
BIANCHI SEGATTI (OAB 318423/SP), EDUARDO QUINTELA FORTES FILHO (OAB 406760/SP), ROMEU FOSSATI FILHO
(OAB 408864/SP), GUNARD DE FREITAS NADUR (OAB 297946/SP), HAMIR DE FREITAS NADUR (OAB 270042/SP)
Processo 0042079-53.2021.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - LUIZ CARLOS JACINTO JUVENAL - Caixa Econômica Federal
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP)
Processo 0048580-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1112359-03.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.M.C. - C.C.R. - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito,
cumprindo a decisão de fls.268. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/
SP), ELINEI PRADO ESTETER BRITO (OAB 197686/SP)
Processo 0067832-27.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Leda Gubeissi Sallum e outro - Walter Barone e
outro - Vistos. Fls. 520/546 e 631/642: Por primeiro, remetam-se os autos ao Partidor Judicial, para conferência do Plano de
Partilha. Após, digam, em cinco (5) dias, e tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
(OAB 156997/SP), HELOISA GIRALDES GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 87283/SP), THAYRINE FERNANDA CARRARA
MARIA RODRIGUES (OAB 425504/SP)
Processo 1003742-75.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1053202-36.2018.8.26.0100) - Inventário - Inventário e
Partilha - Rosilene Luzia Teixeira - Fls. 91/106: vista aos interessados. Int. - ADV: LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS
TORRES (OAB 271570/SP), SAMANTHA TERESA BERARD JORGE (OAB 324648/SP)
Processo 1004753-08.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0033138-51.2020.8.26.0100) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Família - P.A.S. - Fls. 57: Cálculo processual, vista aos interessados. Int. - ADV: EDNA MARQUES DA
CUNHA (OAB 202073/SP)
Processo 1005645-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.M. - Fls. 280: vista aos interessados. Int. - ADV:
MICHELE CARDOSO MONTEIRO (OAB 213459/SP)
Processo 1006248-68.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - Simone Jimenez Loureiro
- PRISCILLA CESCON JIMENEZ WENDE - - Cristobal Jimenez Dominguez Neto - - Patrícia Jimenez - - Maria Tereza Gomes
Acursio e outro - Pedro Sales - Vistos. Considerando que as herdeiras BRUNA e LETÍCIA já atingiram a maioridade civil,
deverão regularizar, em quinze (15) dias, a sua representação processual, outorgando procurações em nome próprio, bem
como se manifestar sobre a petição de fls. 4186/4189. No mesmo prazo, manifeste-se igualmente o Dr. Inventariante Dativo.
Int. - ADV: SILVANA MOECKEL CAMPIONI (OAB 102973/SP), STEFANIE JIMENEZ WENDE (OAB 279018/SP), PEDRO SALES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º