TJSP 17/02/2022 -Fc. 3554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
3554
Processo 1003715-36.2014.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - FELIX JOSE DE ARAUJO
- Banco Volkswagen S/A - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Tema 958/STJ nos autos do REsp 1.578.553/SP, com a
desafetação do recurso, levante-se a suspensão, inserindo-se o código 55555. Após, subam os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP)
Processo 1004244-84.2016.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Triangulo S/A Vistos. A fim de que a prestação Jurisdicional seja desempenhada de forma célere (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88), nesta
oportunidade, profiro decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012, a ser encaminhada pelo exequente
à Detran - Franco da Rocha SP Unidade 51ª Ciretran do Município de Franco da Rocha, SP. Requisito ao Ilustríssimo Diretor
do Detran - Franco da Rocha SP Unidade 51ª Ciretran do Município de Franco da Rocha, SP., assim como a quem com
poderes delegados para recebimento desta decisão-ofício: para que proceda a retirada do bloqueio administrativo efetuado
pelo exequente Banco Triângulo SA., sob o protocolo nº114934/2017, efetuado em 16/02/2017, objetivando a averbação dos
veiculos em nome dos executados SEILTON GONCALVES DE OLIVEIRA ME e ANDRE SARAIVA DA SILVA MATRIZ, os quais
seguem: 1- CHASSI: KMHNU81CP8U044210 UF: SP PLACA: GCX0777 RENAVAM: 00944686303 PROP.: ANDRE SARAIVA
DA SILVA MARCA MOD.: I/HYUNDAI VERACRUZ 3.8V ANO FAB.: 2007 ANO MOD.: 2008 2- CHASSI: 9BWLB05U9BP166567
UF: SP PLACA: ETY7836 RENAVAM: 00305806661 PROP.: ANDRE SARAIVA DA SILVA MARCA MOD.: VW/SAVEIRO 1.6
CE CROSS ANO FAB.: 2011 ANO MOD.: 2011 3- CHASSI: 1J4GZ78YXVY518577 UF: SP PLACA: CJA7006 RENAVAM:
00681927283 PROP.: ANDRE SARAIVA DA SILVA MARCA MOD.: I/JEEP GCHEROKEE LIMITE ANO FAB.: 1997 ANO MOD.:
1997 4- CHASSI: 9C2NC4310BR023808 UF:SP PLACA: EXE2712 RENAVAM: 00282657444 PROP.: ANDRE SARAIVA DA
SILVA MARCA MOD.: HONDA/CB 300R ANO FAB.: 2010 ANO MOD.: 2011 5- CHASSI: 9BD27807222806273 UF: SP PLACA:
DFQ6829 RENAVAM: 00777859068 PROP.: ANDRE SARAIVA DA SILVA MARCA MOD.: FIAT/STRADA WORKING ANO FAB.:
2002 ANO MOD.:2002 6- CHASSI: KNCSHX73AB7588424 UF: SP PLACA: EYH9620 RENAVAM: 00339671009 PROP.:SEILTON
GONCALVES DE OLIVEIRA ME MARCA MOD.: I/KIA K2500 HD ANO FAB.:2011 ANO MOD.:2011 A presente decisão servirá
de ofício, devendo o procurador da parte executada, sem a necessidade de comparecer no cartório judicial, entrar no site do
Tribunal de Justiça e reproduzir cópia fidedigna do ofício/despacho/documento desejado, com a assinatura digital do julgador
e, diretamente encaminhá-lo, comunicando esta decisão, fazendo-se acompanhar desta decisão cópias das paginas 58 a 61 e
95 a 109 dos autos do processo n. 1000015-47.2017.8.26.0198. A parte que receber o ofício deverá confirmar a autenticidade
deste documento, caso o queira, também no site do TJ/SP. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (francorocha1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do Processo. Comprove-se o autor o encaminhamento
da presente no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BIAMINO (OAB 95610/SP)
Processo 1004289-49.2020.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos
Pereira Sobrinho - Andréia Pereira da Silva - Vistos. Certifique a serventia Certifique a serventia a se há conexão ou litispendência
quanto ao processo 1004233-16.2020.8.26.0198, que tramita perante a 2ª Vara. Após, tornem conclusos, com urgência para
deliberações. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB
217508/SP)
Processo 1004918-62.2016.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BRF Brasil Foods S/A - Seilton
Gonçalves de Oliveira ME - Vistos. A fim de que a prestação Jurisdicional seja desempenhada de forma célere (artigo 5º,
inciso LXXVIII da CF/88), nesta oportunidade, profiro decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012, a
ser encaminhada pelo exequente à Detran - Franco da Rocha SP Unidade 51ª Ciretran do Município de Franco da Rocha, SP.
Requisito ao Ilustríssimo Diretor do Detran - Franco da Rocha SP Unidade 51ª Ciretran do Município de Franco da Rocha, SP.,
assim como a quem com poderes delegados para recebimento desta decisão-ofício: para que proceda a retirada do bloqueio
administrativo em nome do executado SEILTON GONCALVES DE OLIVEIRA ME . CHASSI: KNCSHX73AB7588424 UF: SP
PLACA: EYH9620 - RENAVAM: 00339671009 PROP.:SEILTON GONCALVES - DE OLIVEIRA ME - MARCA MOD.: I/KIA K2500
HD ANO FAB.:2011 ANO MOD.:2011 A presente decisão servirá de ofício, devendo o procurador da parte executada, sem a
necessidade de comparecer no cartório judicial, entrar no site do Tribunal de Justiça e reproduzir cópia fidedigna do ofício/
despacho/documento desejado, com a assinatura digital do julgador e, diretamente encaminhá-lo, comunicando esta decisão. A
parte que receber o ofício deverá confirmar a autenticidade deste documento, caso o queira, também no site do TJ/SP. A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (francorocha1cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto
o número do Processo. Comprove-se o autor o encaminhamento da presente no prazo de 10 dias. * Intime-se. - ADV: JOÃO
MARQUES DE SOUSA JUNIOR (OAB 397085/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP),
DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/SP)
Processo 1005905-25.2021.8.26.0198 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Gabriel Sales de Souza - Vistos.
Para a realização de pesquisa SISBAJUD em nome da falecida, para apuração de contas bancárias e eventuais saldos residuais
disponíveis, venham aos autos no prazo de 10 dias, o numero do CPF da falecida. Intime-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO (OAB
375273/SP)
Processo 1008482-73.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Agua Doce Praia Hotel Vistos. Ascustasiniciaisforam recolhidas. Assim, providencie o requerente orecolhimento dascustasiniciais edecitação, bem como
a taxademandato no prazode15 (quinze) dias, nos termos do artigo 290 do Códigode Processo Civil, sob pena indeferimento da
inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: CAROLINA COSTA CARDOSO GAMEZ NUÑEZ (OAB 174976/SP)
Processo 1008826-54.2021.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Lucia Silva de Oliveira
- Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 151/155, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que
a decisão atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do
CPC. Registre-se que, foram preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando
que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ao reverso, busca a parte embargante a modificação do
decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1009198-03.2021.8.26.0198 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gisele Marylin Vasconcelos - Carlos
Henrique Raimundo Martins - - Joel Sanches de Oliveira e outro - Vista ao Ministério Publico. Int.-se. - ADV: SUELLEN MENDES
ARAUJO SANTOS (OAB 319664/SP)
Processo 1009356-58.2021.8.26.0198 - Monitória - Obrigações - Francisco Clemente - Vistos. Ascustasiniciaisforam
recolhidas. Assim, providencie o requerente orecolhimento dascustasiniciais edecitação, bem como a taxademandato no
prazode15 (quinze) dias, nos termos do artigo 290 do Códigode Processo Civil, sob pena indeferimento da inicial e cancelamento
da distribuição. Intime-se. - ADV: EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP)
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