TJSP 14/02/2022 -Fc. 1195 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
1195
de São Paulo; Recorrida: Doroti Raymundo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recorrida: Deise Ribeiro dos Santos; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recorrida: Eliede Theodoro de Souza; Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recorrido: Carlos Augusto Serra
Gaspar; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Rcrdo/Rcrte: Edimilson Farias Figueiredo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1012764-75.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012764-75.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Eli Alves da Silva; Advogado: Eli Alves da Silva
(OAB: 81988/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015494-93.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1015494-93.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Augusto Cesar Pereira da Silva; Advogada:
Helouise Alvo Castilho (OAB: 351883/SP); Advogada: Juliana Simões Rossi (OAB: 372051/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1017240-25.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1017240-25.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Robert Dias Correa;
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogada: Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019366-82.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1019366-82.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Vagner Gomes da Silva;
Advogado: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020960-34.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS
DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1020960-34.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Expedito Ramos da Silva;
Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Soc. Advogados: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Recorrido: SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025583-10.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025583-10.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Gabriel
Fadini Roccelo; Advogada: Lisbel Jorge de Oliveira (OAB: 160701/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027402-16.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1027402-16.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Eliana Atolini Costa;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Ana Paula Severo Rodrigues Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrente: Leda Aparecida da Luz; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Maria Edite da Silva; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Marta Stoianov Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Norma
Suely da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Perpetua Maria Lourenço; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrente: Rodrigo Cézar da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Sonia Fatima Gloria; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Tereza Maria Gomes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Thais Helena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º