TJSP 28/01/2022 -Fc. 1052 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
1052
Processo 1015179-15.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas
contrarrazões no prazo legal. - ADV: REGIANE LEME DE BARROS (OAB 266488/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP)
Processo 1015584-22.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rafael Marcicano Elias Adriana dos Santos Barros - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal.
- ADV: MARCELO MENIN (OAB 153342/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP)
Processo 1017632-17.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas
contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB
247302/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1018851-02.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária de Rodovias do
Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - Manifeste-se a parte autora sobre as respostas da VIVO e Claro, bem como ausência das
demais empresas, reencaminhando-se, com a devida comprovação nos autos. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA
(OAB 141732/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
Processo 1007111-76.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.G.S. - J.G.G. - - E.G.G. - Vistos, No prazo
de 5 (cinco) dias, deverão os requeridos(menores) regularizar suas representações processuais, bem como as declarações
de hipossuficiência financeira, uma vez que sua representante legal não é parte no presente feito. Outrossim, uma vez que
a audiência de conciliação não se realizou devido a possível falha de comunicação, entendo viável que se tente novamente
a composição amigável, enviando-se o feito ao CEJUSC. Ciencia ao M.P. Int. - ADV: DENISE APARECIDA DE ANDRADE
CARLOS (OAB 412494/SP), MARIELE PEREIRA CARNEIRO (OAB 415729/SP)
Processo 1009444-98.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.S.S. - J.S.L. - Vistos. Fls.58: intimem-se
as partes através de seus patronos, via imprensa, para comparecimento junto ao setor técnico (...para avaliação psicológica
agendada para o dia 04/05/2022 às 13h, data em que os adolescentes deverão ser apresentados.). Sem prejuízo, manifeste-se
as partes quanto ao estudo social apresentado (fls.59/62) no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se a realização da avaliação
psicológico. Intime-se. - ADV: ÉRICA ALMEIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 398435/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO
COSTA (OAB 409920/SP)
Processo 1009731-61.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.O. - Assim, ante o caráter
personalíssimo da ação e sua consequente intransmissibilidade e à vista da comunicação do falecimento do requerente
(fls.19/21) , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de
interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Ciência ao MP. P. I. C. - ADV:
IVANILTON SILVA OLIVEIRA (OAB 374620/SP)
Processo 1015576-74.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.Q.S. - - V.A.Q.S. - M.A.S.J.
- Vistos. Fls.31/51 e seguintes: manifestem-se os requerentes quanto a contestação apresentada, no prazo de 15(quinze)
dias. Após, abra-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: CAMILA RODRIGUES FERREIRA (OAB 336062/SP), RENAN ZUNDT
GONFIANTINI (OAB 375383/SP), MARCUS VINICIUS CURY (OAB 419163/SP), MARCUS VINICIUS CURY (OAB 419163/SP)
Processo 1018140-26.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.C.L. - - L.O.C.L. - Vistos.
Processe-se em Segredo de Justiça (CPC., art. 189, inc. II). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição
de fls.25/26 como aditamento à inicial para retificar o valor dado à causa para R$39.600,00. Anote-se. Comprovada a relação
de parentesco, da qual decorre dever de sustento do genitor, sendo a necessidade da alimentanda presumida e considerando
os esclarecimentos sobre as possibilidades do alimentante, cuja atividade profissional é incerta, já que não há evidencias
seguras de ser empresário bem sucedido, ad cautelam arbitro os alimentos provisórios mensais no valor correspondente a
100% (cem por cento) do salário mínimo vigente(50% do salário mínimo a cada filho), cujo pagamento será feito diretamente
por ele à representante da alimentanda ou por intermédio de depósito bancário na conta indicada. Intime-se o requerido a pagar
por ocasião da sua citação. Considerando que foi instituído o Sistema de Trabalho Remoto durante a pandemia do Covid-19,
informe a autora, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails das partes e dos patronos, bem como a possibilidade de participação
na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams permite que as partes participem da audiência até mesmo com uso de
smartphone e lembro que a parte se valer de e-mail de amigos ou familiares, desde que presente no momento da audiência
para ingresso na sessão conciliatória, podendo também o(a) patrono(a) analisar a possibilidade de realização da sessão com
a parte no seu escritório, sendo nesse caso utilizado o e-mail do(a) patrono(a). Anoto que a data e o horário da audiência, bem
como o link de acesso serão encaminhados nos e-mails, assim como o convite para ingresso na audiência no horário designado.
Com a designação de audiência na modalidade virtual, sem prejuízo das providências cartorárias, caso a autora ou mesmo o(a)
advogado(a) tenham contato com o réu, solicita-se que alertem o(a) réu(ré) sobre a designação da audiência nessa modalidade.
Em conformidade com a Resolução nº 809/2019, que prevê a remuneração de Conciliadores/Mediadores, as partes contarão
com a prestação voluntária dos referidos profissionais, advertindo-se, porém, de que a ausência injustificada na audiência de
conciliação/mediação no CEJUSC será sancionada com multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida em favor
do Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do CPC. Com a informação dos e-mails, remetam-se os autos ao CEJUSC.,
para designação de audiência virtual e encaminhe-se convite às partes para participação, constando as formas de acessos e
os termos supramencionados. Caso infrutífera ou prejudicada a conciliação/mediação, poderá a parte ré apresentar defesa no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar daquela audiência (ou da última audiência de mediação designada), sob pena de sofrer
os efeitos da revelia. Em caso de não realização da audiência virtual por qualquer motivo, deverá ser apresentada defesa em
15 quinze) dias úteis (contados da data em que for certificada a impossibilidade da realização da audiência virtual), sob pena
de sofrer os efeitos da revelia. Havendo contestação, abra-se oportunidade para réplica. Intimem-se as partes e CITE-SE o
requerido, observado o disposto no art. 695, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB
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