TJSP 28/01/2022 -Fc. 1050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
1050
comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo
endereço”. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC. Certificado o trânsito em
julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Intime-se. - ADV:
LIVIA DE PAULA SOARES SANTOS (OAB 340451/SP)
Processo 1005861-76.2019.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Espólio de Joel Almeida Bastos - Comprove, o autor, o atual andamento da carta precatória de fls. 142 - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1012605-19.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
deduzido na inicial para condenar a ré a ressarcir em favor da seguradora autora o montante de R$ 26.503,78 (vinte e seis
mil, quinhentos e três reais e setenta e oito centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do desembolso, conforme o enunciado da
Súmula 54 do STJ. Diante da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas do processo, incluídos os
honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, respeitando os critérios contidos no artigo 85, § 2º,
do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente próprio e, em
caso de composição amigável após a sentença, devidamente firmada pelos advogados que representam as partes, como tem
ocorrido com frequência nestas ações regressivas, fica desde logo homologada a transação, evitando-se que os autos tornem
à conclusão. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1015917-37.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito (fl. 99) e julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento,
respectivamente, nos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Ante a patente
ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Libere-se eventual
restrição do veículo determinada por este juízo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2022
Processo 1002701-19.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Wal Mart Brasil LTDA - Diante do
longo prazo decorrido e, considerando a decisão de fls. 373, manifeste-se a parte autora quanto às respostas TIM e Claro, bem
como ausência das demais, reencaminhando-se. - ADV: MILTON EDUARDO COLEN (OAB 291918/SP), IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/
SP), FERNANDO ALFONSO LUDERS (OAB 261014/SP)
Processo 1008748-62.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Paula Sonia Soares - - Henrique
Menezes de Almeida - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas
contrarrazões no prazo legal. - ADV: TAINARA DE MATOS UMEYAMA (OAB 424838/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1008992-88.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Camila de Farias
Daniel Nery - Smiles Fidelidade S/A - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo
legal. - ADV: MARIA JÚLIA ROMANO GABRIEL (OAB 442703/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1010320-53.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte
contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1010901-68.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Thais Elizandra de Gouvea Marcelino Silva - Lojas Riachuelo S/A - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária
suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB
150691MG)
Processo 1010954-83.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Auto Posto Morada dos Nobres
Ltda - Repom S.a. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV:
THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2528/
DF), GILBERTO PAULO SILVA FREIRE (OAB 236264/SP)
Processo 1012067-48.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - S.S.B.S.E. Este processo está suspenso desde 05/06/2018 por falta de bens penhoráveis (decisões de fl. 283 e 425). Anote-se a suspensão
e aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012171-30.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe
Lopes de Almeida - WIN Barueri Empreendimentos Imobiliarios, atual denominação de Masa 23 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: EDUARDO
TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), MARCIO LAZARO PINTO (OAB 286888/SP)
Processo 1012228-48.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões
no prazo legal. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP)
Processo 1012407-79.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte
contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012412-04.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte
contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
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