TJSP 10/01/2022 -Fc. 985 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
985
Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da
parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e
60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP)
Processo 1030984-53.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Leandro Leme Camargo
- Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da
parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016
e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB
354546/SP)
Processo 1031342-28.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Antonio João Sarandy Machado Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença
deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG
nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV:
DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2022
Processo 0010200-43.2019.8.26.0053 (processo principal 0119253-76.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - José Hélio Santos da Silva - Fls. 382/386: Manifeste-se a FESP acerca da carta precatória cumprida
negativa. - ADV: ANAI ARANTES RODRIGUES (OAB 244488/SP), RENATA KLIMKE (OAB 265807/SP)
Processo 1000205-28.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Ritas do Brasil Industria e Comercio de Aviamentos Ltda - Fazenda do Estado de S. Paulo - Ciência do
retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada,
por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), JOAO
BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 1003057-15.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental Posto São Judas Tadeu de Ribeirão Preto Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros
- Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da
parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016
e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP),
CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP)
Processo 1006140-73.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Metalflex Industria, Comercio, Importação e Exportação
de Condutores Elétricos Ltda. - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser
instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017
e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ARTUR RICARDO
RATC (OAB 256828/SP), VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP), RITA PARISOTTO (OAB 181745/SP), VERA REGINA
ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP)
Processo 1008003-64.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Andressa Emileide
Galegari de Lima - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a
requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos
nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS
(OAB 154168/SP)
Processo 1008924-86.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Monica de Souza
Gouvea - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento
da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016
e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ADEMILSON CARLOS FERREIRA (OAB
359776/SP)
Processo 1015977-55.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Promoção / Ascensão - Arlindo Augusto Teodoro
- Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da
parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e
60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ROSANGELA APARECIDA MESQUITA (OAB
232692/SP)
Processo 1023208-02.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago dos Reis
- Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da
parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e
60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: WALTER DE ARAUJO (OAB 93945/SP)
Processo 1026482-71.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Gislaine Batista Munhoz - Ciência do
retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada,
por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/
SP)
Processo 1049007-81.2020.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Bercamp Têxtil Ltda - Ciência do
retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada,
por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP),
PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP)
Processo 1053263-67.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - Francisnato Claro - Ciência do retorno
dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por
meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: GABRIEL FABRICIO GRANO (OAB 333751/SP)
Processo 1069737-79.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Claudia Alvez de Souza Lopes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º