TJSP 13/12/2021 -Fc. 1749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
1749
Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical Sindnapi - Vistos. O processo encontra-se em
grau de recurso, devendo as partes peticionar diretamente à Instância Superior. Aguarde-se a baixa dos autos. Intime-se. - ADV:
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1008004-40.2021.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Certifico e dou fé que a sentença de fls.108 transitou em julgado em 06/12/2021. Nada Mais. Birigui, 09 de dezembro de 2021.
Eu, ___, Duílio Ramos Alvarez Benetti, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008224-38.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Jose Carlos Salvador - Certifico e dou fé
que as contestações juntadas são tempestivas. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica
às defesas. Nada Mais. Birigui, 09 de dezembro de 2021. Eu, ___, Duílio Ramos Alvarez Benetti, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP)
Processo 1008310-77.2019.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Certifico e dou fé que a sentença de fls.162 transitou em julgado em 06/12/2021. Nada Mais. Birigui, 09 de dezembro de 2021.
Eu, ___, Duílio Ramos Alvarez Benetti, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1008441-81.2021.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa pelo SIEL por estar este juízo temporariamente sem cadastro perante o sistema.
Quanto à demais pesquisas requeridas, indefiro, haja vista que o pedido não veio instruído nos moldes doProvimento CSM
2516/2019, de 02/08/2019, e Comunicado 142/14 (cód. 434-1, Guia FEDTJ). Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008456-21.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Manoel Nogueira
da Silva - Defiro, parcialmente o requerido às fls. 154 dos autos. Assim, determino a realização de pesquisas junto ao sistema
“Infojud”, visando a localização de endereço dos(as) requeridos(as). Seguem extratos. Com a juntada aos autos dos extratos
de pesquisas de endereço, abra-se vista à parte autora para que no prazo de dez dias se manifeste nos autos, requerendo o
que de direito. Com a manifestação da parte autora, dentro do prazo acima concedido ou certificado o decurso do prazo sem
manifestação, tornem os autos conclusos para novas deliberações. No mais, indefiro por ora, a pesquisa através do sistema
SIEL, eis que este juízo se encontra temporariamente sem acesso a ele. Caso a parte deseje, deverá postular novamente após
90 (noventa) dias, a fim de se aferir se este(a) magistrado(a) já se encontra novamente cadastrado(a) no referido sistema ou
manifestar-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP)
Processo 1008694-69.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Dias Barros
- Appmax Plataforma de Vendas Ltda - Certifico e dou fé que a contestação juntada é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Fica
intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 09 de dezembro de 2021. Eu, ___, MARIA
FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDA NICOLINI SPETH (OAB 104618/RS), CRISTINE
ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP)
Processo 1008723-22.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Poliana Candido Ribeiro - Paulo Henrique Candido
Ribeiro - - Pamela Candido Ribeiro - Por ora, promovam os requerentes a juntada de instrumento de procuração em nome da
viúva meeira. Sem prejuízo, deverão ser aditados as declarações e plano de partilha para que passem a constar os direitos
sobre o veículo automotor, vez que, efetivamente, a propriedade pertence ao agente fiduciário. No mais, não há se falar em
transferência do contrato de financiamento ao nome dos herdeiros, vez que os direitos do de cujus pertencem ao espólio, que,
até a partilha, deve ser gerido pela inventariante. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: VERIDIANA CARDOSO DE OLIVEIRA
(OAB 421788/SP)
Processo 1008812-84.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Certifico e dou fé que
até a presente data não recebemos resposta dos ofícios às fls. 275, 277, 278, 279 e 281. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se
o exequente em prosseguimento. Nada Mais. Birigui, 09 de dezembro de 2021. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1008896-46.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Pablo Wislan Alves Souza - J C V Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 27/37 é
intempestiva, tendo decorrido o prazo para apresentação em 06/12/2021. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no
prazo legal. Nada Mais. Birigui, 09 de dezembro de 2021. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/SP), RONALDO RINALDINI (OAB 347913/SP)
Processo 1008962-60.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Gilmar Paulino
de Macedo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte requerida a efetuar
o recolhimento das custas processuais finais,devidamente atualizadas,em guia DARE. Código para recolhimento 230-6,
comprovando nos autos.Obs.:Decorrido o prazo de 60 dias da intimação e não tendo sido efetuado o recolhimento das
custasfinais, a unidade cartorária emitirá certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito (NSCGJ,
1.098, § 2º). (Link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS
(OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1009039-35.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Donizete Manzini - Fundo Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema Vi-não Padronizado - Certifico e
dou fé que a contestação retro apresentada é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 dias. - ADV: ELLEN CRISTINA BARBOSA DA SILVA (OAB 360973/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1009249-86.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Allan Henrique do Nascimento - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Certifico e dou fé que a contestação juntada
é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 09 de
dezembro de 2021. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1009299-15.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.M.G.B.S. - M.S.S. - Certifico e dou fé
que a contestação retro apresentada é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
dias. - ADV: ERIKA MACENA LOPES (OAB 433958/SP), ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), FÂMILA DE
OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA (OAB 367648/SP), ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP)
Processo 1009440-34.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Henrique da
Cunha - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Anote-se. Não estão presentes os requisitos do
artigo 294 do CPC, mormente a existência de prova inequívoca do direito alegado, razão porque a antecipação da tutela fica,
por ora, indeferida. Ademais, a averiguação e constatação dos requisitos dependem de outros elementos que só virão após a
contestação e eventual instrução. Diante das especificidades da causa e o modo a adequar o rito processual as necessidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º