TJSP 03/12/2021 -Fc. 690 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
690
Processo 0179480-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.179480) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Valderes Aparecida de Fatima Silva e outros - Banco Itau Unibanco S/A - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/21
( único) - ADV: RODRIGO CAMPOS BOAVENTURA (OAB 135247/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP),
ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0180722-74.2010.8.26.0100 (583.00.2010.180722) - Procedimento Sumário - Seguro - Bruno da Silva Barbosa
- Centauro Vida e Previdência S/A - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( único) DESCONSIDERAR MOVIMENTAÇÃO
ANTERIOR 30/11/2021. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA
(OAB 174740/SP), RODRIGO FÁVARO CORRÊA (OAB 228473/SP)
Processo 0193295-76.2012.8.26.0100 (583.00.2012.193295) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Doraci Pinha e outro - Banco Itau S/A - Recebido do Tribunal de Justiça em 01/12/21 ( único) - ADV: MAGALI
MARTINS (OAB 122889/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB
244461/SP)
Processo 0193295-76.2012.8.26.0100 (583.00.2012.193295) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Doraci Pinha e outro - Banco Itau S/A - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/21 ( único) - ADV: MAGALI MARTINS
(OAB 122889/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/
SP)
Processo 0203582-06.2009.8.26.0100 (583.00.2009.203582) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida de Carvalho
Ponce - Banco Itau S/A - Recebido do Arquivo Geral em 30/11/21 ( único) - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB
244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MÁRCIA APARECIDA DE CARVALHO PONCE (OAB 196316/
SP)
Processo 0208784-66.2006.8.26.0100 (583.00.2006.208784) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Antônio
Lopes - - Ecília Silva Santos - Cia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( 3ºvol.)
DESCONSIDERAR MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR 30/11/2021. - ADV: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA
(OAB 108339/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCUS
BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP)
Processo 0208784-66.2006.8.26.0100 (583.00.2006.208784) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Antônio Lopes - Ecília Silva Santos - Cia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( 1º, 2º vol.) . ADV: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS
(OAB 89092/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0209810-94.2009.8.26.0100 (583.00.2009.209810) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mohamad
Dargham e outros - Atlântico Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( único)
DESCONSIDERAR MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR 30/11/2021. - ADV: ERNESTO VICENTE CHIOVITTI (OAB 130445/SP),
ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP)
Processo 0213567-62.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213567) - Cumprimento de sentença - Dineia Rasi Baptista - Banco
Itau Unibanco S/A - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( único) DESCONSIDERAR MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
30/11/2021. - ADV: PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Processo 0213570-17.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213570) - Cumprimento de sentença - Adriana Bei Forelli Martins e
outros - Banco Itau Unibanco S/A - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( único) - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA (OAB 244461/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/
SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP)
Processo 0214945-87.2009.8.26.0100 (583.00.2009.214945) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl I - Recebido do Arquivo Geral em 30/11/21 (
único) - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0215394-11.2010.8.26.0100 (583.00.2010.215394) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Eldo Zanardo - Banco Itaú Unibanco S/A - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( único) DESCONSIDERAR
MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR 30/11/2021. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA
(OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0218663-58.2010.8.26.0100 (583.00.2010.218663) - Cumprimento de sentença - Maria da Conceição Rosa
Chibante de Lima e outros - Itaú Unibanco S/A Banco Múltiplo - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( único) - ADV:
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), GRAZIELA SANTOS
DA CUNHA (OAB 178520/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Processo 0222759-24.2007.8.26.0100 (583.00.2007.222759) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - Hermes
Rocha da Silva - Banco Itaú S.a. - Recebido do Arquivo Geral em 01/12/2021 ( único) - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MÁRCIO BUENO PINTO FILHO (OAB 183433/SP), FABÍOLA RAUGUST DE ABREU (OAB 154212/
SP)
Processo 0226398-11.2011.8.26.0100 (583.00.2011.226398) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - GGW
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Schreier Participações Ltda - - Jaime Schreier - Vistos. 01. É anotado para todos fins de
direito a penhora no rosto dos autos, conforme o determinado pelo juízo da 20ª. Vara Cível Central da Comarca de São Paulo,
autos 0122036-55.2011.8.26.0100 até o limite do crédito que, àquele feito e juízo, conta na quantia de R$361.159,39 (fls. 503).
Anote-se o terceiro interessado e o respectivo advogado (fls. 475) 02. É extraído na manifestação da parte executada (fls.
469) os valores trazidos pela parte exequente como confiáveis e do real valor do mercado dos bens penhorados. Em tamanho
alcance e, nisso, de regular no conteúdo apto, não se procederá a avaliação (871, inciso II, CPC) dos bens constritos. Nada
há de ilegalidade ou inconstitucionalidade, porque, em síntese, caracterizar-se-a a avaliação não controvertida em juízo com
previsão expressa em lei. Todavia em autos digitais exige-se mais, na hipótese. 03. Com efeito. Na penhora averbada como de
direitos aquisitivos derivados da promessa de compra e venda sobre os imóveis matriculados no 1º CRI Jundiaí, sob nºs. 85.710
(fls. 433/434) e 85.706 (fls. 430/432) não consta até aqui, nos autos digitais, o que existe no meio físico à avaliação. Impõe-se,
pois, que venham aos digitais o conteúdo à quantia apta de estimativas especificas e respectivas da avaliação e, preponderante,
que tais foram exatamente o propiciado às manifestações do executado (item 02), e tudo providenciado pela parte exequente.
Regularize-se, pois, a parte exequente, sob pena de acolher o inadequado à avaliação que se quer como dispensada. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE NOVELLI BRONZATTO (OAB 162233/SP), GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP), CAROLINA SCAGLIUSA
SILVA (OAB 182139/SP)
Processo 0230014-62.2009.8.26.0100 (583.00.2009.230014) - Ação Civil Pública - Serviços Hospitalares - Clínica de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º