TJSP 30/11/2021 -Fc. 2988 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
2988
ADVOGADO : 373607/SP - Vitor Vanderstappen Louro
EXECTDO
: Itaú Unibanco S.A.
VARA:
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1023003-26.2021.8.26.0003
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: José Gomes de Almeida Junior
ADVOGADO : 185362/MG - Sebastiao Alves da Rocha
REQDO
: Banco Itaucard S.A.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA EM 28/11/2021
PROCESSO :
1023004-11.2021.8.26.0003
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Andrea Silva Cordeiro Rodrigues
ADVOGADO : 270950/SP - Luana Domingues Corniani Burian
REQDO
: Alexandre Varoto
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1023005-93.2021.8.26.0003
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Oderlei dos Santos
ADVOGADO : 145246/SP - Sergio Ricardo Machado Gayoso
REQDO
: Secomex Serviços Comércio Exterior Ltda - Epp
VARA:
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1023006-78.2021.8.26.0003
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rafaela Malafaia Nassif Dagher
ADVOGADO : 54018/PR - Cristiane Losso Fernandes
REQDO
: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A
VARA:
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1023007-63.2021.8.26.0003
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Luciano Pineda Crespo
ADVOGADO : 118590/SP - Jurema Rodrigues da Silva
REQDA
: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA:
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
UPJ 1ª a 6ª VARAS CÍVEIS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0554/2021
Processo 0000177-91.2019.8.26.0003 (processo principal 0025509-41.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Lopes de Campos - Poddium Equipamentos Nauticos Ltda - Vistos. Diante da certidão
retro, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP),
ALEXANDRE DOTTA MANTOVANI (OAB 278168/SP), BRUNO BOTTARO DE LIMA CASTRO (OAB 292103/SP)
Processo 0000179-76.2010.8.26.0003 (003.10.000179-6) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quality Way
Engenharia Consultiva S/S Ltda - Vistos. 1 Realizem-se pesquisas de bens e ativos pelo sistema INFOJUD, classificando-se
eventuais Declarações de IR juntadas aos autos como “Documentos Sigilosos”. 1.1. Executados: - WZT TRANSPORTES DE
CONVENIÊNCIA LTDA ME, CNPJ nº 04.417.487/0002-44 - NADIA MARIA ZAMPRONHA, CPF nº 284.669.408-71 - MARIA
AMELIA GULLNITZ ZAMPRONHA, CPF Nº 293.471.838-73 - WALTER ZAMPRONHA FILHO, CPF nº 570.189.608-00 - WILTON
ZAMPRONHA, CPF nº928.188.548-49 2 Com o resultado, dê-se ciência ao Exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste
em termos se prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RENATO ZENKER (OAB
196916/SP)
Processo 0000616-34.2021.8.26.0003 (processo principal 1006734-82.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Sistema
Financeiro da Habitação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - José Roberto Augusto - - Lusinete de Sousa
Augiusto - Vistos. 1 -Defiro a constrição de créditos eventualmente encontrados em nome do(s) executado(s) LUSINETE DE
SOUSA AUGIUSTO, CPF 010.848.548-05 e JOSÉ ROBERTO AUGUSTO, CPF 997.661.918-91 referentes ao “Programa Nota
Fiscal Paulista” vez que se trata de penhora de dinheiro, não havendo qualquer vedação legal. Logo, determino à Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo que eventual crédito em nome do(s) executado(s) seja depositado em conta judicial atrelada a
este Juízo e processo. Valor atualizado do débito: R$ 2.580,96. Serve a presente decisão comoofício/requisiçãoà Secretaria da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que proceda ao pretendido bloqueio e coloque o valor à disposição desse Juízo,
no prazo de 20 (vinte) dias,cabendo ao(s) exequente(s) promover o devido encaminhamento. Aresposta deverá serencaminhada
por meio de peticionamento diretamente nesses autos ou através do e-mailupj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br,em formato pdf. 1. 1
-Com a resposta, ciência ao exequente, a quem caberá, em caso de penhora positiva, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as
custas para intimação postal do Executado não representado por advogado acerca da penhora e do prazo para impugnação. 2 Determino à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
(CNSEG) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que procedam ao bloqueio e transferência à disposição deste juízo
de todo e qualquer valor disponível em planos de previdência privados, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do(s)
executado(s): - ADV: GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 276048/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 0000769-82.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Grainn
Service Ltda - - Reynaldo Hideki Nakano e outro - Vistos. 1 - Fls. Retro: DEFIRO o pedido de conversão do processo físico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º