TJSP 26/11/2021 -Fc. 1844 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
1844
e Lanchonetes Ltda - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon e outro - P/ CUMPR. - MLE -022/11/21 - ADV:
LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), PAULA CRISTINA
RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP), FABIO SEMERARO JORDY (OAB 134717/SP)
Processo 0034769-89.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Kelly Cristina Euzébio
Ferreira - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0037925-51.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Terezinha da
Silva Bufo - CLS. 19/11/21 - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO
(OAB 105648/SP)
Processo 0041299-75.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Barbara
Cristina de Oliveira - Selma Regina Dib e outro - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: ODAIR GARBIN (OAB
66206/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)
Processo 0044088-52.2009.8.26.0053 (053.09.044088-1) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço Elaine Gomes Costa - CLS. 22/11/21 - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP)
Processo 0045303-63.2009.8.26.0053 (053.09.045303-7) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 Vilson Costa - CLS. 19/11/21 - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0046014-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Disal S/A - Distribuidores
Associados de Livros - CLS. 22/11/21 - ADV: CELECINO CALIXTO DOS REIS (OAB 113343/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0047725-40.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ester
Rodrigues Pedroso - CLS. 22/11/21 - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP)
Processo 0056461-13.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Virginia Aparecida Biasoli Garcia Piola CLS. 22/11/21 - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0108516-14.2007.8.26.0053 (053.07.108516-8) - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Kiyomi
Kodama - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109993-38.2008.8.26.0053 (053.08.109993-0) - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Denis José
Fumagali - CLS. 19/11/21 - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 0119210-42.2007.8.26.0053 (053.07.119210-0) - Procedimento Comum Cível - Carla Militello Schmidt - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: LUIZ
HENRIQUE BENTO (OAB 81495/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 0122653-64.2008.8.26.0053 (053.08.122653-7) - Procedimento Comum Cível - José Carlos Teixeira - Aguardando
Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP)
Processo 0123770-27.2007.8.26.0053 (053.07.123770-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Gomes Ivo de
Deus e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: DANIELE
CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 0132524-89.2006.8.26.0053 (053.06.132524-4) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Alcides
Biazzi - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP), ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0168862-18.2006.8.26.0100 (100.06.168862-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Igreja de Cristo Jesus - CLS.
22/11/21 - ADV: ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP)
Processo 0401356-40.1999.8.26.0053 (053.99.401356-9) - Procedimento Comum Cível - Companhia do Metropolitano de
Sao Paulo _ Metro - Rede Nacional de Estacionamentos S/c Ltda - CLS. 22/11/21 - ADV: MARIA ISABEL CALMON GONZAGA
ABDALA (OAB 123045/SP), ROBERTA FRANCÉ (OAB 177385/SP), FLAVIA PRISCILA COSTA JOVER (OAB 180573/SP), CELIO
DE BARROS GOMES (OAB 35054/SP)
Processo 0403530-08.1988.8.26.0053 (053.88.403530-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - La Bourgogne Empresa Brasileira de Restaurantes Ltda. - Banco Nossa Caixa S/A - Aguardando Juntada de Petição
19/11/2021 - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP),
LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ROBERTO FREIRE CESAR PESTANA (OAB 77916/SP)
Processo 0420935-76.1996.8.26.0053 (053.96.420935-9) - Procedimento Comum Cível - Emteco Distribuidora de Bebidas
Ltda- Antecipacao de Tutela - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: ROGÉRIO FEOLA LENCIONI (OAB 162712/
SP), MARCELO DOVAL MENDES (OAB 257460/SP)
Processo 0423526-06.1999.8.26.0053 (053.99.423526-9) - Mandado de Segurança Cível - Luciana Bisker Liberman - CLS.
19/11/21 - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 0602553-31.2008.8.26.0053 (053.08.602553-0) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nestlé
Brasil Ltda - CLS. 19/11/21 - ADV: VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP)
Processo 0603097-19.2008.8.26.0053 (053.08.603097-6) - Procedimento Sumário - Títulos da Dívida Pública - Comercial e
Serviços Jvb Ltda. - CLS. 22/11/21 - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP)
Processo 0605951-83.2008.8.26.0053 (053.08.605951-6) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Carmelia Monteiro Vilela e outros - Eduardo Saba e outros - Aguardando Juntada de Petição 19/11/2021 - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0610428-52.2008.8.26.0053 (053.08.610428-7) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Sonia Maria Barbosa - CLS. 19/11/21 - ADV: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), CIBELE CARVALHO
BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0614700-89.2008.8.26.0053 (053.08.614700-8) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joel
Felicio da Costa - CLS. 22/11/21 - ADV: JULIE MARIE MOREIRA GOMES LEAL (OAB 134647/SP)
Processo 0616939-66.2008.8.26.0053 (053.08.616939-7) - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - José
Antonio Pereira Garcia - CLS. 19/11/21 - ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
28042/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP)
Processo 1013537-23.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Arthur Lundgren Tecidos
S.A. Casas Pernambucanas - Vistos (fls. 179/181). 1. Por ora, providencie a Serventia a juntada da carta precatória nº 1003581Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º