TJSP 25/11/2021 -Fc. 3540 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
3540
- Acidente de Trânsito - Manoela Cardoso Bianchini - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento,
mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: ADRIANA DE FATIMA
MARTINEZ CARDOSO (OAB 421647/SP)
Processo 0005828-33.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Andrea Riskala Franco
Honorio - Vistos. Fls. 46/61:Manifestem-se os autores acerca das contestações juntadas, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
- ADV: GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB 358920/SP)
Processo 0005917-27.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Graveto
Industria Comercio e Representa (Movelco) - Fica o requerido intimado a depositar, em 15 dias, o valor de R$ 7.652,83, de
acordo com o cálculo judicial. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA
(OAB 269997/SP)
Processo 0006428-86.2019.8.26.0016 (processo principal 0024001-74.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ludmila Munhoz da Costa - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento,
mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: FELIPE LISBOA
TEIXEIRA DE JESUS (OAB 331797/SP), DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP)
Processo 0007127-79.2020.8.26.0004 (processo principal 1006108-55.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Judicael de Oliveira Silva - LPJM Prestação de Serviços de Consultoria LTDA - Manifeste-se o
requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena
de extinção. Nada Mais. - ADV: VALTER VALLE (OAB 123862/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS
MOREIRA (OAB 247630/SP)
Processo 1000895-97.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Caroline Tavares - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Retire-se da pauta de audiências, se o caso. Sem custas. Oportunamente,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CAROLINE TAVARES (OAB
408585/SP)
Processo 1003366-86.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana
Aparecida da Silva - Luana Leite Mendonca 32179727836 e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Não há condenação ao pagamento de custas nem
de honorários advocatícios, consoante o art. 55 da Lei 9.099/95. P. I. C. - ADV: MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB
372649/SP), DANIELA DE SOUZA MONTEIRO PRIMAZZI (OAB 262607/SP)
Processo 1003432-66.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clemente
Vasques Filho - Vivian Sanches Krause - Encaminhei o link de acesso à audiência virtual ao e-mail da patrona da requerida. O
link de acesso à audiência não é individual, portanto, poderá ser reencaminhado pela patrona à parte ou eventual testemunha,
se necessário. - ADV: VIVIAN SANCHES KRAUSE (OAB 307454/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
Processo 1003604-42.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Maibe Cristina
dos Santos Vitorino - Renata Alves Nunes Pedro - Vistos. Fls. 136: Expeça-se nova certidão com as correções apontadas. Após,
aguarde-se cumprimento do acordo em arquivo. Intime-se. - ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/
SP), ANTÔNIO NAPOLEÃO RAMALHO (OAB 158058/SP)
Processo 1006901-23.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diana Pinheiro
Fernandes - Vistos. Fls. 54/55: Expeça-se novo mandado, para citação nos endereços indicados. Intime-se. - ADV: LUANA
CAROLINE DA SILVA ALEIXO (OAB 430064/SP)
Processo 1008321-63.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lenilda Cardoso da Silva
- Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda - Certidão supra: Vistos. 1 Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso
interposto, no efeito devolutivo. 2 Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, através de advogado,
no prazo de 10 dias. 3 Regularizados, remetam os autos ao 4º Colégio Recursal desta Comarca. Int. - ADV: FERNANDA
VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO
MARTINELLI (OAB 251891/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), MILENA LARANJEIRA TAVARES DE CAMARGO
(OAB 360746/SP)
Processo 1009423-57.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ilidio Dias do Couto Neto - Kingstar Colchões Ltda. - Vistos. Fls. 181/182: Anote-se. Fls. 190/193: Manifeste-se o
requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CAIO ROBERTO DA SILVA CORTEZ (OAB 283173/SP), ANA CAROLINA
GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 455627/SP)
Processo 1010641-86.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabio Roberto de
Carvalho - - Carla Aparecida de Carvalho - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença,
efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada
pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos
o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII
FONAJE. 2) Nos termos do artigo 525 do novo CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15
dias para que o(a) executado(a) apresente, nos próprios autos, sua impugnação, INDEPENDENTE DOS ATOS DE PENHORA
OU NOVA INTIMAÇÃO. 3) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos
Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº
474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, observando-se que será
possível a transferência apenas para conta corrente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 4) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a)
planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme
Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 5) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença),
prosseguindo-se nos autos dependentes. 6) Int. - ADV: CARLA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 178462/SP)
Processo 1010807-21.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilia
Mussino Gomes e outro - Assaí Atacadista - Vistos. Fls. 65/133:Manifestem-se os autores acerca da contestação e documentos
juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ELIANE
REGINA MARCELLO (OAB 264176/SP)
Processo 1010911-81.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fernando Jose
Guimaraes Rocha Junior - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 340/341: Apresente o
autor o demonstrativo de cálculo da multa e débitos devidos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o executado para que
efetue o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Intime-se - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA
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