Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
São Paulo, Ano XV - Edição 3402
64
Petições - Infância e Juventude - Cível
8312
Entidade de Acolhimento - Relatório de Comparecimento
8314
Entidade de Acolhimento - Relatório Informativo
8316
Entidade de Acolhimento - PIA
8318
Entidade de Acolhimento - Relatório de Acompanhamento de Medida
8320
Entidade de Acolhimento - Relatório de Encerramento de Medida
8322
Entidade de Acolhimento - Relatório de Descumprimento
8324
Entidade de Acolhimento - Relatório – Justiça Restaurativa
Petições - Infância e Juventude - Criminal
Itens que serão anotados como "Fora de Uso"
Novos Itens
455
Petição - SMADS
8326
Petição – SMSE-CREAS-CRAS
7560
Petição - SMSE
8328
Petição – SMSE-CREAS-CRAS
493
SMADS - Ofício-Resposta do SMSE/MA – SMADS
8330
SMSE-CREAS-CRAS - Ofício-Resposta
467
SMADS - Relatório de Acompanhamento – LA
8332
469
SMADS - Relatório de Acompanhamento – LA – PSC
8334
471
SMADS - Relatório de Acompanhamento - PSC
8336
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento –
LA
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento –
LA – PSC
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento PSC
458
SMADS - Relatório de Comparecimento
8338
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Comparecimento
473
SMADS - Relatório de Encerramento – LA
8340
475
SMADS - Relatório de Encerramento – LA – PSC
8342
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Encerramento – LA
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Encerramento – LA –
PSC
477
SMADS - Relatório de Encerramento – PSC
8344
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Encerramento – PSC
489
SMADS - Relatório Informativo - Óbito do Adolescente
8346
485
SMADS - Relatório Informativo – Descumprimento da
8348
Medida
479
SMADS - Relatório Informativo – Não Comparecimento
487
SMADS - Relatório Informativo – Resistência ao
8352
Cumprimento da Medida
491
SMADS - Relatório Informativo – Retomada da Medida
8350
8354
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Informativo - Óbito do
Adolescente
SMSE-CREAS-CRAS
Relatório
Informativo
–
Descumprimento da Medida
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Informativo – Não
Comparecimento
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Informativo – Resistência
ao Cumprimento da Medida
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Informativo – Retomada
da Medida
SMSE-CREAS-CRAS
Relatório
Informativo
–
Transferência de Comarca
SMSE-CREAS-CRAS-Relatório Informativo–Transferência
de Entidade de Atendimento
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Inicial – PIA - LA
461
SMADS - Relatório Informativo – Transferência de
8356
Comarca
SMADS - Relatório Informativo – Transferência de
8358
SMSE-MA
SMADS - Relatório Inicial – PIA - LA
8360
463
SMADS - Relatório Inicial – PIA - LA – PSC
8362
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Inicial – PIA - LA – PSC
465
SMADS - Relatório Inicial – PIA - PSC
8364
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Inicial – PIA - PSC
7556
SMSE - Complementação do PIA
8366
SMSE- CREAS-CRAS - Complementação do PIA
7558
SMSE - Manifestação Técnica
8368
SMSE-CREAS-CRAS - Manifestação Técnica
9846
SMSE - Ofício Informativo - Internação do Adolescente
8370
9941
SMSE - Ofício-Resposta do SMSE/MA - SMADS
8330
7550
SMSE - Pedido de Dilação de Prazo
8372
9915
SMSE - Relatório de Acompanhamento - LA
8374
9917
SMSE - Relatório de Acompanhamento - LA - PSC
8376
9919
SMSE - Relatório de Acompanhamento - PSC
8378
SMSE-CREAS-CRAS - Ofício Informativo - Internação do
Adolescente
SMSE-CREAS-CRAS - Ofício-Resposta
SMSE-CREAS-CRAS
- Pedido
de Dilação
de
Prazo
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento –
LA
SMSE-CREAS-CRAS Relatório de Acompanhamento – LA
– PSC
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento PSC
9907
SMSE - Relatório de Comparecimento
8380
SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Comparecimento
9921
SMSE - Relatório de Encerramento - LA
8382
SMSE- CREAS-CRAS - Relatório de Encerramento – LA
483
481
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º