TJSP 18/11/2021 -Fc. 1911 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
1911
quando do retorno dos autos principais, certifique-se. Por fim, cumpra o credor o deliberado a fls. 347, in fine. Intime-se. ADV: WELLINGTON DE MENEZES GOMES (OAB 434325/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), TULLIO
LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP)
Processo 0000355-16.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Multas e demais Sanções - Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro a expedição de ofício requisitório. O
valor não deve ser atualizado. A atualização dar-se-á quando do pagamento. Cadastre o exequente novo incidente processual
com valor e data base homologados. Arquive-se este. Int. - ADV: ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP)
Processo 0000558-46.2019.8.26.0053 (processo principal 0036654-12.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria Peccin Frenha - - Moacir Degasperi - - Martinha de Almeida Silva - Maria Robles Pimenta - - Maria Aparecida Seleguim Leitão - - Margarida Iolanda Brienza Ludovico - - Josías Evangelista da
Silva - - José Maria Capruno dos Santos - - Joao Ferreia - - Jesus Gonçalves - - Jair Nascimento - - Iracema Aparecida de Souza
- - Giselda Camargo Moreno - - Marcos Antônio Martins - - Danilo do Carmo - - Darcy do Carmo Souza - - Mara Regina Alves da
Cruz - - Clara Luiza do Carmo de Oliveira - - Daniel do Carmo - - Ricardo do Carmo - - Julio Cesar do Carmo e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 420/438: digam FESP e antigos patronos sobre o pedido de habilitação. Expeçase certidão de objeto e pé conforme requerido. No mais, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do ato
ordinatório de fls. 416. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), THIAGO
LIMA MARCELINO (OAB 343898/SP)
Processo 0001505-71.2017.8.26.0053 (processo principal 0135405-05.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda - Companhia de Engenharia de
Tráfego - Cet - Vistos. Fls. 2642/2660: diga a executada em até 10 dias. Após, à senhora perita para que se manifeste sobre
as falhas apontadas em seu trabalho a fls. 2642/2660, para o que fixo prazo de 15 dias, intimando-se-a oportunamente. Sem
prejuízo de outros esclarecimentos que se prestarem, exponha a senhora perita inclusive se o exame mencionado a fls. 2587
“a pretensão da CET está fundamentada em termos vagos, sem indicar em que meses a inversão poderia ter ocorrido. Para
poder dirimir essa questão seria preciso examinar todo o faturamento a partir de agosto de 2000. Essa alternativa foi sugerida
às partes durante a 1ª Reunião de Diligência, mas ambas se manifestaram contrárias, alegando que isso fugiria do escopo
da perícia, que era deslindar a questão dos quantitativos de multas arrecadadas e multas processadas” poderia modificar
substancialmente as conclusões da perícia, caso seja possível estimar isso. Oportunamente, com os esclarecimentos periciais,
intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias via ato ordinatório a ser oportunamente expedido.
Fls. 2659/2660: o arquivo mencionado não está disponível a este Juízo (não há link). Como este link, mesmo que providenciado,
pode expirar, providenciem as partes a exibição em cartório de CD ou DVD com os documentos, que ficará ali depositado,
certificando-se. Prazo: 10 dias. Int.. São Paulo, 15 de novembro de 2021 Randolfo Ferraz de Campos Juiz(a) de Direito - ADV:
RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), MARIANA TERRA CASTELLOTTI
(OAB 234894/SP), ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (OAB 160112/SP), LEONETE ANGELA CARDOSO MARTINELLI (OAB
19365/SP)
Processo 0002203-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1008578-19.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Maria Cardoso - - Marcos Antonio de Moraes Martins - Maria Helenita Leite Barbosa - - Maria Jose Gonçalves Pereira - - Marisa Rodrigues Quiles Victorasso - - Noemia Hugo Pereira
- - Paulo Lourenço - - Pedro Andrades de Lima - - Manoel Geraldo dos Santos - - Roseli de Fatima Candido Nigre - - Silvana
Regina Giglio de Almeida - - Sueli Magarian - - Vanda Maria Iori - - Virginia Maria Silva Lo Giudice - - Walkiria Isabel de Lima - Wilson Cicone de Lemos - - Joselito Custodio Alves - - Eunice Penna - - Ana Lucia Saraiva da Cunha Ganci - - Anisia Zapater
- - Araci Pires Silverio - - Carlos Augusto de Souza Rocha - - Cleonice Inocencio da Silva - - Dionisia Albina da Silva - - Luiz
Carlos Antunes - - Francisco Fernandes Filho - - Geraldo Dias Leão - - Graciete Fielder de Barros - - Hilda Erbert - - João Amado
dos Santos - - Jonas Jose Ribeiro - - Lucia Maria Ribeiro Grecco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência
à parte exequente para que acesse os incidentes processuais e intime-se dos ofícios requisitórios rejeitados pela DEPRE,
devendo cadastrar novos incidentes, sanando as pendências apontadas. Oportunamente, arquivem-se todos os incidentes
rejeitados. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0002206-90.2021.8.26.0053 (processo principal 1007804-76.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Rosa Maria Alves Sampaio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Havendo
concordância da executada, HOMOLOGO os cálculos da exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de
29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de
02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a
requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Suzette Aparecida Albertão FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Requeira o quê de direito no incidente onde ocorreu o cumprimento de
sentença. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/15 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - José Idoracil de Oliveira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Requeira o autor o quê de direito no incidente onde ocorreu o cumprimento de sentença.
Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0003585-03.2020.8.26.0053 (processo principal 0123308-07.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria de Lourdes Fernandes Parreira - - Maria Aparecida Zator Simão - - Maria
Helena Bortoloto Vidali - - Maria Helena Lacerda Marieni - - Maria Ines Del Col - - Maria José Freire - - Maria de Lourdes Arantes
Silva - - Maria Aparecida Salgado Bertolucci - - Maria Teresa Fontes Frossard - - Marta Alves - - Mieko Majima Eufrosinio - Nadir Pereira Gonçalves - - Nilza Calim Paschoalet - - Ondina de Sousa Moreira Vidinha - - Vivolena Bazzetti - - Generosa Santa
Guerra de Souza - - Gracia Strongoli Toledo - - Aparecida Antonia Teixeira - - Aparecida Maria Boza Batista Camilo - - Dinah
Affonso da Costa Neves - - Ednez Melhado Braga - - Elisabeth Sartori Bonifácio - - Gentil Izidoro - - Maria Aparecida Pinheiro
- - Iva Tambellini - - Kimio Murakoshi - - Lucia Kioko Nakayama Rahal - - Janice Ferreira - - Luiz Americo Tomazelli - - Maria
Aparecida Pena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 339/340 e 378 Expeçam-se os MLEs (desde logo,
quanto ao requerimento de fls. 339/340), conforme documentação apresentada, devendo-se, apenas quanto aos sucessores de
Gracia Strongoli Toledo, ser informado pelos ex-procuradores do CPP se há honorários contratuais a serem retidos. Prazo: 48
horas. Não se os informando, expeça-se MLE. Int. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
183179/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0003681-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0006940-65.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Beatriz Lopes de Medeiros - - Antonio Euzebio da Conceição - - Leonidas Rodrigues
de Souza - - Milton Feres Laud - - Odete Natalina de Camargo - - Simone Dias Rosa - - Therezinha Narciso da Silva - Margarete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º