TJSP 17/11/2021 -Fc. 4410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
4410
854, §3º, do CPC. - ADV: MAIKEO SICCHIERI MANFRIM (OAB 317550/SP), MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP)
Processo 0000102-90.1997.8.26.0466 (466.01.1997.000102) - Execução Fiscal - Impostos - Viação Macir Ramazini Turismo
Ltda - 1. Fls. 488/489: defiro, altere-se o polo passivo conforme ali requerido. 2. Fls. 466/466v: indefiro, haja vista que houve a
decretação da falência em face da executada. Com isso, levando em consideração os princípios da preservação da empresa,
da universalidade e da unidade do juízo, verifico que tal fato impede a prática de atos expropriatórios. 3. Manifeste-se o credor
em quinze dias em termos de prosseguimento, inclusive com eventual planilha atualizada do débito. No silêncio, certifique-se
e intime-se pessoalmente prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB
190163/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
Processo 0000245-45.1998.8.26.0466 (466.01.1998.000245) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Pontal - Gaveta da Fazenda Municipal. - ADV: CARLOS SERGIO MACEDO (OAB 106807/SP)
Processo 0000370-07.2021.8.26.0466 (processo principal 1000587-38.2018.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - I.B.S. - Z.R.Q. - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica
intimada a parte executada, na pessoa do advogado constituído, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos
do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN (OAB 321796/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/
SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), LIVIA MARIA PEREIRA BRAULIO DE MELO (OAB 265905/SP)
Processo 0000654-49.2020.8.26.0466 (processo principal 1000328-09.2019.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Chaparral Defumados Temperados e Pre Fr - Providencie a parte autora/exequente
o depósito das diligências de Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE
(OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB
188370/SP)
Processo 0000703-56.2021.8.26.0466 (processo principal 1001210-73.2016.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio Joaquim Ramos - Telefonica Brasil S.A. - Fls.60/61: manifeste-se a parte executada,
no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), CARLOS SERGIO MACEDO (OAB 106807/SP)
Processo 0000958-63.2011.8.26.0466 (466.01.2011.000958) - Monitória - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de Sao Paulo - Cumprido o disposto no artigo 485, § 1º, do C.P.C., restando configurado o abandono
processual, JULGO EXTINTO o processo, não resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo
Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/
SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP)
Processo 0001302-88.2004.8.26.0466 (466.01.2004.001302) - Interdição - Capacidade - M.S.S. - Teor: Deixo por ora de dar
cumprimento ao despacho/decisão retro, tendo em vista que o(s) valor(es) a ser(em) transferidos para o presente feito, oriundo
dos autos 0001550-88.2003.8.26.0466 (precatório), foi estornado, conforme extrato do estorno que segue em anexo. Manifestese a parte interessada, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA (OAB 134884/SP), FRANCISCO
CARLOS MARINCOLO (OAB 84366/SP)
Processo 0001302-88.2004.8.26.0466 (466.01.2004.001302) - Interdição - Capacidade - M.S.S. - publicação - ADV: CLAUDIA
HELENA PIRES DE SOUZA (OAB 134884/SP), FRANCISCO CARLOS MARINCOLO (OAB 84366/SP)
Processo 0001355-78.2018.8.26.0466 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Reginaldo Alves de Castro
Francisco - Fica o defensor nomeado intimado a tomar ciência do v. Acórdão de fls. 529/534, a partir da qual fluirá prazo para
eventuais embargos ou recursos. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP)
Processo 0001603-73.2020.8.26.0466 (processo principal 1000625-16.2019.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rotarex Brasil Ltda - Vale Verde Comércio de Peças e Serviços Ltda - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no
sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada, na pessoa do advogado constituído, do prazo de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO (OAB 166959/SP), ANA
PAULA DE FREITAS ESPERANÇA (OAB 421824/SP), ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (OAB 415509/SP)
Processo 0002091-62.2019.8.26.0466 (processo principal 1001604-46.2017.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - U.C.A.A. - - G.C.S.A. - G.J.M. - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica
intimada a parte executada, na pessoa do advogado constituído, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos
termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB 305533/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP),
RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP)
Processo 0002199-28.2018.8.26.0466 (processo principal 0002885-25.2015.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Fixação - J.H.B.S. - M.G.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da justificativa apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA
PAULA DE FREITAS ESPERANÇA (OAB 421824/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), RICARDO JOSÉ
FAVARETTO JUNIOR (OAB 223185/SP)
Processo 0002398-89.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Supermercados Carneiro Ltda. - 1- Ciência
às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento
das custas necessárias para intimação da parte executada acerca do bloqueio. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB
175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0003906-31.2018.8.26.0466 (processo principal 1000424-92.2017.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Soares Pinheiro - - Cristiane da Silva Santos - Clécio Renato Batista Dourado Autorizado o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/
SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), RENATO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 283128/SP), JOAO
FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), TIAGO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 342267/SP)
Processo 0500064-25.2014.8.26.0466 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Pontal - Gaveta da Fazenda Municipal.
- ADV: MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), LORENE PEDRO (OAB 258768/SP)
Processo 0500356-10.2014.8.26.0466 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Pontal - Gaveta da Fazenda do
Município - ADV: DEBORA CAROLINA FERREIRA (OAB 299273/SP)
Processo 0500463-54.2014.8.26.0466 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Pontal - Gaveta da Fazenda do
Município - ADV: MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), LORENE PEDRO (OAB 258768/SP)
Processo 0500685-95.2009.8.26.0466 (466.01.2009.500685) - Execução Fiscal - Robison Luiz de Almeida - Gaveta da
Fazenda Municipal. - ADV: DANIELA PAULA CICILIANO SANTOS (OAB 396999/SP), ROBERTA FERNANDA BENEDITTINI
(OAB 394538/SP)
Processo 0500725-43.2010.8.26.0466 (466.01.2010.500725) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal Gaveta da Fazenda Municipal. - ADV: MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º