TJSP 10/11/2021 -Fc. 891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
891
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nelson Vallim Marcelino Júnior - Ao requerente: Preencher formulário específico para
liberar o depósito. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0000033-71.2018.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nelson Vallim Marcelino Júnior - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o
presente incidente. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Depre, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, expedindose automaticamente o ofício correspondente (código 502940) através do botão de atividade “extinção RPV”. Oportunamente,
proceda-se o arquivamento do presente. P.I. Santa Rita do Passa Quatro, 04 de novembro de 2021. - ADV: NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0000153-46.2020.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços - JOAO EDINIR PREARO - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000153-46.2020.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços - ANA LUIZA CATAI CORADELLO Vistos. Considerando a informação de pagamento da OPV, dê-se vista a(o) exequente para que forneça o formulário específico,
ficando desde já deferido o levantamento do montante em seu favor. Sem prejuízo, manifeste-se ainda quanto e extinção do
feito pela satisfação da obrigação, ressaltando que o silêncio será interpretado como assentimento. Havendo anotação de
penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos
conclusos para análise. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 20 de julho de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB
148429/SP)
Processo 0000153-46.2020.8.26.0547/05 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços - VANILDES JULIA FIGUEIREDO Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000153-46.2020.8.26.0547/14 - Precatório - Serviços - Cesar Costa Sociedade Individual de Advocacia Eirele
Me - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000156-98.2020.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Nayara
Jackelyne Bellazzi Teixeira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente. Após o trânsito
em julgado, comunique-se o Depre, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, expedindo-se automaticamente o ofício
correspondente (código 502940) através do botão de atividade “extinção RPV”. Libere-se o depósito em favor do(a) requerente,
observado o formulário específico carreado aos autos. Oportunamente, proceda-se o arquivamento do presente. P.I. - ADV:
CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - ANTONIO
FERNANDO DELSIN - Observado o disposto na decisão de fls. 142, defiro o levantamento, expedindo-se o necessário. Int.
Santa Rita do Passa Quatro, 11 de agosto de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - ELIZABETH
BARIONI DA SILVA - Vistos. Observado o disposto às fls. 40, defiro o levantamento dos valores, expedindo-se o necessário. Int.
e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 22 de julho de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - FRANCISCO DE
ASSIS VILLAR - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito e o levantamento dos valores pelo credor, julgo extinto
nos termos do artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, certificando-se nos autos principais. Passada esta em
julgado, arquivem-se estes autos, expedindo-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/08 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - FRANCISCO
GUEDES DA SILVA - Vistos. Intime-se novamente o requerente para que forneça o já determinado nos autos. No silêncio,
tornem conclusos para extinção. Int. Santa Rita do Passa Quatro, 04 de novembro de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA
COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/09 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - FRANCISCO
PARRA FILHO - Vistos. Intime-se novamente o requerente para que forneça o já determinado nos autos. No silêncio, tornem
conclusos para extinção. Int. Santa Rita do Passa Quatro, 04 de novembro de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB
148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - JOSIVALDO
IDALINO DA SILVA - Vistos. Observado o disposto às fls. 140, defiro o levantamento do valores, expedindo-se o necessário. Int.
e Dil. Santa Rita do Passa Quatro, 22 de julho de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/12 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - MARIA INES
ALVES BARBUGLIO - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente. Após o trânsito em julgado,
comunique-se o Depre, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, expedindo-se automaticamente o ofício correspondente
(código 502940) através do botão de atividade “extinção RPV”. Oportunamente, proceda-se o arquivamento do presente. P.I. ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/13 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - MARIA JOSE
GAVERIO - Fls. 156/157: foi determinado o cancelamento do ofício expedido no incidente 0000248-13.2019.8.26.0547/21.
Assim, providencie a autora o formulário, ficando deferido o levantamento dos valores. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro,
02 de agosto de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/14 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - MARISTELLA
PEREIRA DE MENDONCA - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente. Após o trânsito
em julgado, comunique-se o Depre, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, expedindo-se automaticamente o ofício
correspondente (código 502940) através do botão de atividade “extinção RPV”. Oportunamente, proceda-se o arquivamento do
presente. P.I. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/15 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - NAIR CARDOSO
CORADELO - Fls. 149: reitere-se a intimação para a providência do advogado da requente. Int. Santa Rita do Passa Quatro, 11
de agosto de 2021. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0000248-13.2019.8.26.0547/17 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - SEBASTIAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º